Destaque APP
Novo edital de leilão de arroz sai em até dez dias, diz Paulo Teixeira
O edital do novo leilão de arroz importado deve sair no prazo de uma semana até dez dias, disse há pouco o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Ele deu a declaração após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sem fornecer mais detalhes sobre a concorrência.
Na terça-feira (11), o governo anulou a compra de 263,3 mil toneladas de arroz importado após avaliar que a maioria das empresas vencedoras não tinha capacidade financeira de honrar os contratos. No anúncio do cancelamento, o governo informou que o novo edital terá a participação da Controladoria-Geral da União (CGU), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Receita Federal para que as empresas participantes sejam analisadas antes do leilão.
O leilão cancelado também foi marcado por um conflito de interesses. O secretário de Política Agrícola do Mapa, Neri Geller, pediu demissão após suspeitas após informações de que o diretor de Abastecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Thiago dos Santos, responsável pelo leilão, tinha sido indicado diretamente pelo ex-secretário. Além disso, a FOCO Corretora de Grãos, principal corretora do leilão, é do empresário Robson Almeida de França, ex-assessor parlamentar de Geller na Câmara e sócio de Marcello Geller, filho do secretário, em outras empresas.
“O presidente Lula participou dessa decisão de anular esse leilão e proceder um novo leilão, mais aperfeiçoado do ponto de vista de suas regras. Por isso, a CGU e AGU participarão, e a Receita Federal também, da elaboração desse novo leilão, juntamente com a Conab para garantir que ele esteja em outras bases”, disse o ministro Paulo Teixeira no anúncio do cancelamento na terça-feira (11), no Palácio do Planalto.
Preço do arroz
O objetivo da importação do arroz é garantir o abastecimento e estabilizar os preços do produto no mercado interno, que tiveram uma alta média de 14%, chegando em alguns lugares a 100%, após as inundações no Rio Grande do Sul em abril e maio deste ano. O estado é responsável por cerca de 70% do arroz consumido no país.
Edição: Lílian Beraldo
A Brigada Militar, através do 3º Batalhão Ambiental (BABM), flagrou nessa quinta-feira (27/06), um homem praticando a pesca ilegal na Barragem de Ernestina.
A Sala de Operações (SOP) do 3º BABM recebeu uma denúncia anônima, referente à prática da pesca ilegal , na Barragem de Ernestina . Os policiais militares chegaram na localidade de Esquina Penz e avistaram um indivíduo, em um barco de alumínio, lançando redes de pesca no ambiente aquático.
A equipe do 3º BABM abordou o homem e localizou 5 redes de pesca no barco, totalizando 350 metros. O sujeito foi autuado e responderá pelo crime ambiental de pesca ilegal.
O barco e as redes foram apreendidos, conforme Termo de Apreensão.
Edição: Comunicação Social 3º BABM
Foto: 3º BABM | Carazinho
A cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras de até US$ 50 pela internet não incidirá sobre medicamentos comprados por pessoas físicas, anunciou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Segundo ele, uma medida provisória (MP) para esclarecer a isenção será editada nesta sexta-feira (28).
“Do jeito que estava o texto, poderia suscitar uma dúvida se existiria a taxação para medicamentos que são importados por pessoas físicas. Vai sair uma medida provisória, publicada nesta sexta, que deixa claro que importação de medicamentos por pessoas físicas está isento de qualquer taxação adicional. Mantém as regras de isenção hoje”, disse Padilha.
De acordo com o ministro, a MP também estabelecerá o início da cobrança da taxa de 20% em 1º de agosto. Ele disse que esse prazo dará tempo para que a Receita Federal faça as regulamentações necessárias e adapte os sistemas para a cobrança.
“A medida provisória deixa claro que a vigência é a partir de 1º de agosto. Isso permite a organização da Receita e a própria adaptação das plataformas para que tenha essa cobrança”, declarou o ministro, após a assinatura da lei que cria o Programa Mover e instituiu a taxação das compras de até US$ 50 pela internet..
Durante a cerimônia de assinatura, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, também mencionou a necessidade de manter os medicamentos isentos. “O que o presidente Lula quer é excluir os medicamentos porque há pessoa física importando medicamentos para alguns tipos de moléstias, de doenças. Então você exclui os medicamentos”, afirmou.
Como funcionará
Desde agosto do ano passado, as compras de até US$ 50 em sites internacionais eram isentas de Imposto de Importação, desde que os sites estivessem inscritos no Programa Remessa Conforme, que garante liberação acelerada da mercadoria. As transações, no entanto, pagavam 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados, com as guias sendo cobradas pelos sites ainda no exterior.
No fim de maio, a Câmara dos Deputados aprovou a taxação federal de 20% como uma emenda à lei que criou o Programa Mover, de incentivo à indústria automotiva. O Senado aprovou o texto no início de junho.
Com a sanção da lei, as mercadorias passarão a pagar, além do ICMS, 20% de Imposto de Importação sobre o valor de até US$ 50 ou 60% caso o produto custe acima desse valor. Para itens entre US$ 50,01 e US$ 3 mil, será concedido um desconto de US$ 20 na tarifa.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O novo boletim do InfoGripe, divulgado nesta quinta-feira (27), revela aumento do número de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em dez estados: Amapá, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima e São Paulo.
O aumento é decorrente dos vírus influenza A, sincicial respiratório (VSR) e rinovírus, que indicam retomada de crescimento na maioria dos estados da região centro-sul do Brasil. Além disso, alguns estados do Norte, como Amapá, Roraima e Ceará, também registram manutenção do aumento de VSR em crianças pequenas.
No agregado nacional, há indício de estabilidade de SRAG tanto na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) quanto na de curto prazo (últimas três semanas). Referente à Semana Epidemiológica 25, de 16 a 22 de junho, o estudo tem como base os dados inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 24 de junho.
A covid-19 tem se mantido em patamares baixos quando comparada a seu histórico de circulação. Contudo, o vírus tem sido a principal causa de internação por SRAG entre os idosos no estado do Ceará nas últimas semanas. Além disso, alguns estados do Norte e Nordeste também têm apresentado uma leve atividade de covid-19.
A pesquisadora do Programa de Computação Científica da Fiocruz (Procc/Fiocruz) e do InfoGripe Tatiana Portella diz que ainda não tem nenhum sinal claro de crescimento de circulação da covid tanto no país, sobretudo nessas regiões. “No entanto, esse início de atividade do vírus nas regiões Norte e Nordeste merece a nossa atenção nas próximas semanas. É importante que os hospitais e as unidades de síndrome gripal dessas regiões reforcem a atenção para qualquer sinal de aumento na circulação do vírus”, alerta Tatiana.
Diante desse cenário, a pesquisadora destaca a importância da vacinação, tanto da influenza quanto da covid-19, de todos os elegíveis para se imunizar. Além disso, alguns cuidados, como o uso de máscaras em locais fechados com maior aglomeração de pessoas e em postos de saúde, são recomendados, sobretudo aos moradores das regiões que apresentam alta na circulação de vírus respiratórios. Tatiana recomenda que, em caso de aparecimento de sintomas, a pessoa se isole, se possível, para evitar a transmissão do vírus a outros indivíduos que ainda não foram infectados e que são grupo de risco, como idosos, crianças e pessoas com comorbidades.
Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos com resultado positivo para vírus respiratórios foi de influenza A (22,6%), influenza B (0,8%), vírus sincicial respiratório (47,2%) e Sars-CoV-2/Covid-19 (6%). Entre os óbitos, a presença desses mesmos vírus entre os positivos foi de influenza A (47,1%), influenza B (0,3%), vírus sincicial respiratório (21,5%), e Sars-CoV-2/Covid-19 (22,4%).
Edição: Nádia Franco
Fonte: Agência Brasil
Discussão envolvendo troca de pneu termina em duplo homicídio
O desaparecimento de um crissiumalense completou neste sábado (22/06) 615 dias sem solução ou novas pistas
Corpo encontrado às margens da BR 285 em Caseiros pertence a Fabrício de Quadros Severo
Semana invernal terá dias de chuva e muito frio
Brigada Militar realiza quatro prisões por Porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e Contrabando, em Santo Ângelo
Brigada Militar apreende barco e redes de pesca na Barragem de Ernestina
Taxa para compras de até US$ 50 não incidirá sobre medicamentos
Casos de síndrome respiratória aguda grave aumentam em dez estados
Polícia Civil prende homem em Carazinho
