Assembléia do RS revoga o aumento de verba de gabinete dos deputados em 117%

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O reajuste inicial, que não era feito desde 2008, subiu de R$ 14,8 mil para R$ 32,2 mil. Presidência da Casa diz que percentual de 117% equivale à inflação acumulada no período.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aumentou em 117% a cota parlamentar. O valor a que os deputados estaduais têm direito para reembolso de despesas do mandato e no gabinete passou de R$ 14,8 mil para R$ 32,2 mil. A nova cota parlamentar passou a valer em 1º de janeiro de 2022.

Na manhã de quarta-feira (5), a Mesa Diretora revogou o reajuste.

De acordo com a presidência da Casa, o valor não era reajustado desde abril de 2008. O aumento representa a inflação acumulada, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), neste período.

O aumento no valor da cota parlamentar tem como base um estudo do deputado Valdeci Oliveira (PT), primeiro secretário da Mesa, que detectou defasagem no valor da indenização dos deputados pelo uso de combustível. De acordo com os cálculos, a quantia de R$ 1,46 por quilômetro rodado não correspondia à realidade atual e foi aumentada para R$ 1,79.

“Para se ter uma ideia, no levantamento realizado em 2020 o preço médio do litro da gasolina comum no estado era de R$ 4,539. Um ano depois, passou para R$ 7,096”, escreveu, no despacho, o deputado do PT.

Como o máximo pago por indenização veicular não pode ultrapassar 90% da verba mensal de cota parlamentar, foi necessário alterar o valor total de verba para os deputados.

Aumentaram também os valores destinados aos líderes de bancada, aos líderes de partido e aos integrantes da Mesa: de R$ 16,6 mil para R$ 36,2 mil. Já a cota dos vice-líderes aumentou de R$ 15,4 mil para R$ 33,5 mil.

Os deputados do Novo devem pedir a revogação no retorno do recesso. “Aumento inapropriado e desproporcional. O parlamento precisa dar exemplo, não ceder a gastança em ano eleitoral”, criticou, nas redes sociais, o deputado Fábio Ostermann.

Durou pouco a tentativa da Assembleia Legislativa gaúcha de elevar em 117% a verba de gabinete dos deputados estaduais. Uma resolução publicada ainda antes do Natal pela Mesa Diretora, que reajustou a chamada cota parlamentar – valor mensal que todos os 55 parlamentares têm direito de ressarcir para cobrir despesas do mandato, como combustível, material de escritório, passagens áreas e serviços postais – acabou revogada nesta quarta-feira, 5. Em pleno ano eleitoral, a verba passaria de R$ 14,8 mil para R$ 32,2 mil a partir de janeiro.O reajuste foi baseado na inflação acumulada desde o último reajuste, em 2008, sobretudo no que toca ao preço do combustível. A decisão, porém, pegou mal por ocorrer em meio a dificuldades na economia e em um momento em que a maioria dos servidores estaduais está com salários congelados. Vários deputados criticaram duramente o reajuste. “Vivemos um momento político e econômico de extrema dificuldades para o povo em geral e para os servidores públicos em especial. Com a maioria do povo tendo que apertar o cinto diante da alta da inflação, não é momento para esse reajuste nas cotas parlamentares”, disse Luciana Genro (Psol).

Fonte: G1 RS/ GAZ.COM