Caso Rafael: júri é cancelado

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O júri de Alexandra Salete Dougokenski, que começaria hoje (21/3), na Comarca de Planalto, foi dissolvido (cancelado). Após o pedido para a realização de uma perícia em um áudio ser negado pela Juíza Presidente do Júri, Marilene Parizotto Campagna,  a banca de defesa da mulher acusada de matar o filho, Rafael Winques, abandonou o Tribunal do Júri. Desta forma, o julgamento será remarcado para uma nova data. Poderá haver aplicação de multa aos Advogados, pelo abandono do julgamento.

Alexandra é acusada de cometer homicídio qualificado (motivo torpe, motivo fútil, asfixia, dissimulação e recurso que dificultou a defesa), ocultação de cadáver, falsidade ideológica e fraude processual. Na manhã desta segunda-feira, os Advogados dela alegaram ter identificado entre os áudios extraídos do celular do pai do menino, Rodrigo Winques, que constam no processo, uma mensagem que supostamente seria de Rafael. A defesa, então, pediu à Juíza que fosse realizada uma perícia para identificar se a voz é da vítima, uma vez que a data da mensagem não conferiria com a que consta na denúncia como sendo a da morte da criança. De acordo com o Advogado Gustavo Nagelstein, que fez a sustentação no plenário, trata-se de prova técnica necessária para que se possa avançar no processo.

O Ministério Público, autor da acusação, se manifestou contrário ao pedido, argumentando que o prazo para requerimento de provas já expirou. Alegou que a intenção da defesa é procrastinar o processo e que o fato não mudará a convicção de que Alexandra é a autora do crime.

Em razão de que o prazo para requerimento de provas já se encerrou, a magistrada negou o pedido. Diante disso, a defesa abandonou o plenário. Não houve sorteio de jurados. Em um novo julgamento, que deverá ser marcado em data futura, haverá um novo sorteio para compor o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri.

O crime ocorreu em maio de 2020, já no período de pandemia, e, mesmo com todas as peculiaridades da situação, e em se tratando de um crime contra a vida, que exige a fase de pronúncia, o processo foi conduzido de forma célere. A organização da estrutura do julgamento levou meses e envolveu diversos setores do Poder Judiciário. A montagem do Salão do Júri, que ocorreu no Independente Futebol Clube, levou cerca de uma semana.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul