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Com presença de familiares e sobreviventes, julgamento sobre anulação de júri da Kiss será retomado terça-feira

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O julgamento do recurso contra a anulação do júri da boate Kiss, suspenso no dia 13 de junho com apenas um voto proferido, será retomado na terça-feira (5) com a presença de familiares de vítimas, sobreviventes e do procurador-geral do Ministério Público gaúcho, Alexandre Saltz.

Antes da retomada das deliberações no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, integrantes da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria pretendem fazer um protesto com uso de faixas e cartazes diante do prédio do tribunal.

Segundo o integrante da associação e pai de uma das vítimas Paulo Carvalho, morador de São Paulo, deverão estar presentes à sessão cinco pais ou mães, dois sobreviventes e um acompanhante.

— Fizemos uma campanha de arrecadação, juntamos mais algum dinheiro de doações e o que tinha sobrado de uma viagem anterior para estarmos novamente presentes no julgamento. Consideramos que foi absurda a anulação do júri por questões processuais, assim como não tem sentido terem se passado 10 anos sem que ninguém tenha sido responsabilizado — afirma Carvalho.

Quatro réus chegaram a ser condenados em um júri realizado em dezembro de 2021, em Porto Alegre. Por decisão dos jurados, Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Luciano Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos receberam penas que variaram entre 18 e 22 anos de prisão, em regime fechado, por homicídio com dolo eventual de 242 pessoas na madrugada de 27 de janeiro de 2013. Naquela data, em razão do uso de um artefato pirotécnico durante o show de uma banda, teve início o incêndio que gerou fumaça tóxica e resultou na tragédia. Spohr e Hoffman eram sócios da Kiss, Santos era o vocalista que acendeu o artefato, e Leão era o produtor de palco.

As defesas dos quatro condenados recorreram ao Tribunal de Justiça sob justificativa de irregularidades no processo. Os desembargadores anularam o júri em agosto do ano passado ao concordar com parte das alegações, como o fato de ter havido três sorteios de jurados, em vez de apenas um (como é o usual), e uma reunião reservada do juiz que presidiu o julgamento, Orlando Faccini Neto, com os jurados sem a presença de advogados de defesa. Em razão disso, enquanto os réus passaram a esperar por uma nova data em liberdade, o Ministério Público recorreu contra a anulação.

A sexta turma do STJ começou a julgar esse recurso em junho, quando o relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, votou em favor do Ministério Público e do restabelecimento da decisão do júri. Em seguida, porém, o julgamento foi suspenso devido a pedidos de vista dos ministros Sebastião Reis Júnior e Antonio Saldanha Palheiro. A retomada será feita nesta terça.

Cinco ministros compõem a sexta turma. Se a maioria acompanhar o voto do relator, as condenações seriam retomadas com emissão de mandados de prisão para os quatro envolvidos. O advogado da associação de familiares, Pedro Barcellos Jr., lembra que também é possível que votem por revalidar a decisão do júri, mas sem determinar a detenção imediata dos condenados – já que o processo retornaria para o Tribunal de Justiça gaúcho para apreciação de outras apelações apresentadas pelos defensores, como questionamentos à dosagem das penas.

Se o júri permanecer anulado, os réus seguiriam em liberdade, à espera de um eventual novo recurso da acusação ou da marcação de um novo julgamento. Segundo a assessoria de comunicação do MP gaúcho, o procurador-geral Alexandre Saltz já havia marcado presença na primeira parte do julgamento do STJ, na Capital Federal, e vai novamente acompanhar a sessão em razão da relevância social do caso.

Foto: Gustavo Lima / STJ/Divulgação

Fonte: GZH/ Observador Regional

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PRF atende acidente fatal em Carazinho

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A Polícia Rodoviária Federal atendeu a grave acidente na BR 386 km 171, em Carazinho, ocorrido por volta das 21 horas desta quinta (29).

Envolveram-se no acidente um Chevrolet Cruze com placas de Alpestre e uma van Fiat Ducato com placas de Sertão. Os veículos colidiram frontalmente.

A condutora do Cruze, 34 anos, natural de Alpestre foi socorrida para o Hospital de Caridade de Carazinho em estado grave, e não resistiu aos ferimentos, falecendo pouco depois de chegar na unidade hospitalar.
Outros três feridos foram encaminhados para o mesmo hospital.

O trânsito foi interrompido temporariamente, mas já está normalizado. As causas do acidente estão em investigação.

Fonte:PRF

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PRF apreende carga de 4.450 maços de cigarros contrabandeados

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No noite desta quinta-feira (29), a Polícia Rodoviária Federal apreendeu na BR 468 em Coronel Bicaco/RS mais de 4 mil maços de cigarros de origem paraguaia.

Em operação de enfrentamento à criminalidade, policiais rodoviários federais abordaram um Palio emplacado em Laguna/SC. Durante a abordagem, foi verificado que o veículo transportava 4.450 maços de cigarros de origem estrangeira.

O condutor, de 27 anos, natural de Santo Augusto, que já possui antecedentes criminais por tráfico de drogas e adulteração de sinal identificador de veículos, foi preso em flagrante. O passageiro, um menor de 17 anos, foi encaminhado a Policia Civil, juntamente com o carregamento de cigarros e o veículo apreendido.

Fonte: PRF

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Gafanhotos voltam a provocar alerta na Argentina anos após praga

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A Argentina volta a entrar em alerta por pragas de gafanhotos, quatro anos depois de uma grande praga que castigou o país. O Serviço Nacional de Saúde e Qualidade Agroalimentar (Senasa) declarou o estado de alerta fitossanitária com o objetivo de implementar medidas preventivas para a detecção e controle de gafanhotos, bem como mitigar seu impacto na natureza e na produção vegetal.

A medida foi estabelecida após a detecção precoce da praga em várias províncias da Argentina, bem como na Bolívia e no Paraguai. As ações possibilitam a coordenação com organismos nacionais, províncias e setor privado para realizar trabalho em campo localmente, intensificando medidas de detecção e controle precoce que evitem ou reduzam os danos da praga em cultivos, pastagens e flora nativa, bem como a invasão de áreas urbanas.

“A declaração de alerta visa evitar situações críticas como nos anos anteriores, destacando que até o momento não há enxames migratórios, mas as condições para que isso ocorra em breve estão presentes, sendo necessário agir de forma rápida e eficiente para conter a praga”, explicou o coordenador geral de Contingências e Emergências do Senasa, Héctor Medina.

O sistema de vigilância permanente do Senasa detectou um aumento da praga em algumas regiões do país, como Formosa, Salta, Santiago del Estero e Catamarca, todas províncias do Norte argentino, a partir de condições climáticas muito favoráveis ao desenvolvimento de gafanhotos. Além disso, dentro do mecanismo de cooperação regional, tanto o Serviço Nacional de Saúde Agropecuária e Inocuidade Alimentar (Senasag) da Bolívia quanto o Serviço Nacional de Qualidade e Sanidade Vegetal de Sementes (Senave) do Paraguai informaram sobre a presença da praga em seus países.

Foi o que fez o governo argentino implementar controles precoces que impeçam a formação de enxames na Argentina, afetando plantações e vegetação natural, evitando a crise de anos atrás em que nuvens de gafanhotos avançaram pelo Centro e o Norte do país, aproximando-se do Rio Grande do Sul.

Como parte do alerta, todas as pessoas responsáveis ou encarregadas de explorações agrícolas e pecuárias, assim como as autoridades sanitárias, ao observarem a presença de exemplares de gafanhotos em qualquer um de seus estágios (ovo, ninfa e adulto), são obrigadas a notificar imediatamente o Senasa no escritório local mais próximo ou por meio dos canais de comunicação do organismo. Da mesma forma, no caso de detecção, as pessoas responsáveis pelas explorações agrícolas devem controlar a praga por meios próprios ou por meio de serviços prestados por terceiros, utilizando os princípios ativos autorizados pelo Senasa e seguindo a legislação em vigor para seu uso.

Os gafanhotos são pragas migratórias e transfronteiriças, com capacidade de dispersão de até 150 quilômetro por dia e com alta voracidade, o que determina um alto impacto econômico. Segundo uma análise do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), a produção sujeita a risco na Argentina alcança os 3,7 bilhões de dólares. Após 60 anos sem maiores problemas, desde 2015 houve um ressurgimento da praga na América do Sul, levando à declaração de diversas emergências fitossanitárias na Argentina, Bolívia, Paraguai e Brasil. Em 2020, uma grande praga atingiu a Argentina com danos na agricultura. O frio e ações do governo e de produtores conseguiram frear o avanço da praga no país vizinho.

Fonte e foto: MetSul Meteorologia

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