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Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar
Os eleitores que não comparecerem às urnas no próximo domingo (6) terão prazo de 60 dias para justificar ausência. A justificativa é necessária porque o voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, sendo facultativo para maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos.
No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo e-Título da Justiça Eleitoral ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia do pleito. A justificativa também pode ser feita após as eleições.
A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor use preferencialmente o aplicativo para fazer a justificativa. O app pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais da Apple e Android até sábado (5), na véspera do pleito. No dia da eleição, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso será retomado na segunda-feira (7).
Punição
Deixar de votar e justificar nos dois turnos acarreta duas faltas. A partir da terceira ausência sem justificativa, o eleitor é considerado faltoso e pode ter o título cancelado para as próximas eleições. Os eleitores que estão no exterior não votam, portanto, não precisam justificar.
A restrição no título cria diversas dificuldades, como ficar impedido de tirar passaporte, fazer matrícula de escolas e universidades públicas e tomar posse em cargo público após prestar concurso.
Edição: Graça Adjuto Foto: Marcello Casal Jr
Fonte: Agência Brasil
Por Rádio Blau Nunes
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Brigada Militar prende homem que mutilou cachorro no litoral norte
Na quarta-feira (09/10), uma equipe da Patram (Patrulha Ambiental) do 1º Batalhão Ambiental da cidade de Torres, recebeu uma denúncia informando que um cão teria sofrido maus-tratos de seu tutor ao ter seu rabo cortado de forma cruel, no município de Três Cachoeiras.
No local, a equipe de policiais da Patram fez contato com a denunciante, que informou que o cão foi resgatado em via pública por populares, socorrido e conduzido a uma clínica veterinária da cidade.
Os policiais militares ambientais fizeram contato com o tutor do animal, que confessou ter cortado o rabo do cão, com uma faca, sem uso de nenhum tipo de anestésico, no local ainda havia resquícios de sangue. Diante dos fatos, o homem foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia de Polícia, a faca foi apreendida e o animal segue internado na clínica veterinária.
Imagens: Patram Torres
Texto : Sd Fidelis
Por: ComSoc do 1° BABM
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Queda de elevador em obra mata três trabalhadores em SC
Três trabalhadores morreram após o elevador de uma obra despencar, na tarde desta quinta-feira (10) no Centro de Imbituba, no Sul catarinense.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, o acidente ocorreu por volta das 16h30, quando cinco trabalhadores utilizavam o elevador para acessar os andares superiores de um edifício em construção.
Segundo o relato de uma das vítimas sobreviventes, de 53 anos, o elevador parou inesperadamente e, em seguida, desabou. Ele disse ter conseguido se agarrar à estrutura do prédio, e foi arremessado para o sétimo andar, sofrendo apenas escoriações.
Porém, os quatro colegas caíram juntamente com o elevador.
Na queda faleceram dois homens, de 57 e 33 anos, e um terceiro, de 34 anos, que foi socorrido ainda com vida, mas foi a óbito ao dar entrada no hospital.
Outra vítima, de 37 anos, foi socorrida com ferimentos graves, politraumatizada.
O nome dos trabalhadores não foi divulgado.
Fonte: Oeste Mais Por: Rádio Blau Nunes
Foto: Corpo de Bombeiros / Divulgação
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Fiscalização do MPRS apreende 373 quilos de alimentos impróprios para consumo no RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) fiscalizou quatro estabelecimentos de venda de alimentos no município de Brochier, no Vale do Caí, nesta quinta-feira, 10 de outubro. A operação apreendeu 373 quilos de alimentos impróprios para consumo, principalmente, carne, ovos e produtos de origem animal. Também flagrou a produção clandestina de embutidos nos estabelecimentos.
Os dois mercados, o açougue e o restaurante tinham irregularidades, como produtos vencidos, sem procedência, armazenados de forma inadequada e alguns comercializados sem inspeção sanitária. Todos foram autuados.
A ação de fiscalização foi realizada pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, juntamente com a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI) e Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (DECON).
Fonte e fotos MPRS