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Entenda por que Leandro Boldrini, condenado pelo assassinato do filho, pode deixar a prisão em agosto

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Condenado em março a 31 anos e oito meses de prisão por homicídio e falsidade ideológica, ele está preso desde 2014

Preso há nove anos, o médico Leandro Boldrini, condenado por participação na morte do filho, o menino Bernardo Uglione Boldrini, 11 anos, poderá progredir para o regime semiaberto em 19 de agosto. Em março, Boldrini foi condenado pela segunda vez, a 31 anos e oito meses de prisão por homicídio quatro vezes qualificado (motivo torpe, motivo fútil, dissimulação e emprego de veneno) e falsidade ideológica.

Em 14 de abril, ele entrou com um pedido de anulação do julgamento, alegando que um dos jurados teria violado o princípio da imparcialidade ao fazer publicações declarando predisposição a condenar o réu. Independentemente disso, ele tem o direito previsto por lei de progredir ao semiaberto.

O doutor em Direito Penal e professor da PUC-RS, Marcelo Peruchin, explica que a progressão depende de dois requisitos, um objetivo e outro subjetivo.

— O objetivo é o cumprimento de uma fração da pena, sendo um sexto dela para crimes comuns e dois quintos para crimes hediondos, quando há qualificadoras. O segundo requisito, que é subjetivo, é o “bom comportamento carcerário”. É feita uma consulta à casa prisional, que envia um relatório, um atestado de conduta carcerária para mostrar se está sendo cumprido, se o preso não tem nenhum registro negativo, procedimento administrativo, ele vai ter uma ficha criminal positiva e pode progredir — explica Peruchin.

Boldrini está preso preventivamente desde 2014 e esse período é contado para fins de progressão, descontando da pena total. Também serão considerados os 1.125 dias de trabalho dentro da prisão para o tempo de remição obtido, ou seja, mais três anos para diminuir da condenação. Com isso, a Justiça considera que já foram cumpridos 12 anos da pena.

Legislação boa, sistema precário

O professor da PUC explica que, no Brasil, tanto o trabalho quanto o estudo do preso podem acarretar o instituto da remição penal, contando um dia de pena para cada três dias de trabalho ou estudo. A casa prisional vai informando o Judiciário sobre os trabalhos realizados, podendo ser na cozinha, na biblioteca ou mesmo na colaboração da estrutura administrativa.

O acadêmico avalia que o Brasil possui uma legislação penal privilegiada, mas peca na execução, devido às condições precárias do sistema prisional, o que dificulta a ressocialização, que seria o objetivo final do encarceramento.

— A nossa Lei de Execução Penal é uma das melhores do mundo, mas não temos estrutura para colocá-la em prática. Tenho certeza de que a progressão é favorável à reinserção, mas acredito que o Estado deveria fornecer melhores condições. Não tenho dúvidas de que se essas políticas fossem aprimoradas o índice de reincidência diminuiria — diz o acadêmico.

Progressão não é benefício, destaca juíza

A juíza Sonali da Cruz Zluhan reitera que “a progressão de pena é um direito e não um benefício”. Ela frisa que todos os condenados um dia vão progredir de pena. Ela também é crítica à falta de condições para ressocialização no sistema penal.

— Com certeza, eles trabalharem e estudarem melhora a ressocialização e expectativa de vida. O problema é que a gente não tem disponibilidade disso. São pouquíssimas cadeias que disponibilizam trabalho, não tem bibliotecas, eles não são estimulados, não tem salas de aula, ficam em galerias lotadas. Há cadeias novas que estão sendo construídas sem espaço para trabalho e estudo — sublinha a juíza.

O advogado Rodrigo Grecellé, que representa Boldrini, explica que ainda não foi feito o pedido pela progressão, mas que acredita que ele terá o direito concedido, porque desde que entrou no regime fechado vem trabalhando na cozinha da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas, onde cumpre pena, e não teve qualquer falta disciplinar.

Fonte: GZH

https://gauchazh.clicrbs.com.br/seguranca/noticia/2023/05/entenda-por-que-leandro-boldrini-condenado-pelo-assassinato-do-filho-pode-deixar-a-prisao-em-agosto-clh4t4hjc001s017786ilt8px.html

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Mercado aumenta previsão da inflação de 4% para 4,05% em 2024

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A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve aumento, passando de 4% para 4,05% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (22), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2025, a projeção da inflação permaneceu em 3,9%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,6% e 3,5%, respectivamente.

A estimativa para 2024 está acima da meta de inflação, mas ainda dentro de tolerância, que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

A partir de 2025, entrará em vigor o sistema de meta contínua, assim, o CMN não precisa mais definir uma meta de inflação a cada ano. Em junho deste ano, o colegiado fixou o centro da meta contínua em 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Em junho, influenciada principalmente pelo grupo de alimentação e bebidas, a inflação do país foi 0,21%, após ter registrado 0,46% em maio. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), em 12 meses, o IPCA acumula 4,23%.

Juros básicos

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 10,5% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A alta recente do dólar e o aumento das incertezas econômicas fizeram o BC interromper o corte de juros iniciado há quase um ano. Na última reunião, em junho, por unanimidade, o colegiado manteve a Selic nesse patamar após sete reduções seguidas.

De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, em um ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano, por sete vezes seguidas. Com o controle dos preços, o BC passou a realizar os cortes na Selic.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 no patamar que está hoje, em 10,5% ao ano. Para o fim de 2025, a estimativa é de que a taxa básica caia para 9,5% ao ano. Para 2026 e 2027, a previsão é que ela seja reduzida, novamente, para 9% ao ano, para os dois anos.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano subiu de 2,11% para 2,15%. Para 2025, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 1,93%. Para 2026 e 2027, o mercado financeiro estima expansão do PIB em 2%, para os dois anos.

Superando as projeções, em 2023 a economia brasileira cresceu 2,9%, com um valor total de R$ 10,9 trilhões, de acordo com o IBGE. Em 2022, a taxa de crescimento foi 3%.

A previsão de cotação do dólar está em R$ 5,30 para o fim deste ano. No fim de 2025, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5,23.

Edição: Valéria Aguiar

Por Agência Brasil

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Pesquisadores testam vacina universal contra a gripe com potencial de proteção contra diferentes variantes

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• Cientistas dos Estados Unidos anunciaram avanços significativos no desenvolvimento de uma vacina universal contra a gripe, que tem o potencial de oferecer proteção contra diferentes variantes do vírus, eliminando a necessidade de vacinas anuais.

• A vacina demonstrou eficácia contra o vírus H5N1 da gripe aviária, considerado um candidato principal para uma futura pandemia global, em experimentos com macacos, onde seis dos 11 vacinados resistiram à exposição ao vírus, enquanto todos os seis não vacinados faleceram.

• O diferencial da vacina é que ela foca em um tipo específico de célula pulmonar conhecida como célula T de memória efetora, concentrando-se nas proteínas estruturais do vírus que tendem a permanecer estáveis ao longo do tempo, ao contrário das vacinas comuns que induzem uma resposta de anticorpos visando as proteínas da superfície externa do vírus.

• Os pesquisadores estão otimistas de que, em um curto período de tempo para a comunidade científica, um novo imunizante estará disponível, podendo ser adaptado para combater outros vírus em mutação, como o SARS-CoV-2.

Fonte: GZH

https://gauchazh.clicrbs.com.br/…/pesquisadores-testam…

Por Rádio Blau Nunes

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Auxiliar de arbitragem é agredido durante partida de futebol em Jóia

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Uma cena lamentável marcou o campeonato municipal de futebol de Jóia, no noroeste do Rio Grande do Sul, na tarde de domingo (21). Um árbitro auxiliar foi agredido durante uma partida da fase classificatória da competição. O fato ocorreu na localidade de Rondinha, no jogo entre as equipes São Pedro, mandante do jogo, e Falabretti, time da cidade.

Segundo testemunhas, o tumulto começou no início do segundo tempo, aos 8 minutos, após um lance de lateral a favor do Falabretti. Imagens gravadas por torcedores mostram o árbitro auxiliar defendendo o árbitro principal, que estava cercado por vários atletas. Durante a confusão, uma mulher, também árbitra auxiliar, correu em direção ao colega para ajudá-lo. É possível ouvir xingamentos e hostilidade contra a mulher nas gravações. Um jogador do time local também acabou agredido no rosto e no corpo.

Torcedores e dirigentes das equipes, além de jogadores que estavam no banco de reservas invadiram o campo, resultando em uma confusão generalizada. Nas imagens é possível ver uma agressão brutal contra o auxiliar, que sofreu diversas lesões. A presença de quatro seguranças no evento não foi suficiente para garantir a integridade física dos árbitros, tamanha a selvageria que se instalou. O jogo foi encerrado e a equipe de arbitragem levada para atendimento no hospital de Ijuí.

Em um áudio divulgado pelo diretor da Associação de Árbitros de Cruz Alta (AIACA), Gilberto Paranhos de Souza, mais informações sobre o estado de saúde dos árbitros foram fornecidas: “Boa noite pessoal. Sobre os fatos que aconteceram em Jóia com o Kassiano e com a Amanda, sobretudo, em função do acidente também. Já estamos saindo de Ijuí, ficamos aguardando até agora para o médico fazer a análise dos exames e tudo mais, e não foi constatado nada de mais grave. Qualquer eventualidade eles disseram que é para retornar aqui, mas deram medicação, e estamos retornando pra Cruz Alta. Por favor, quem tem conhecidos dele, vamos disseminar também as informações de que eles estão bem, tá ok? Muito obrigado a todos.”

Enquanto estava em deslocamento para o hospital, a equipe de arbitragem sofreu um acidente com o carro, que tombou.

Kassiano Souza é de Ibirubá, trabalha como vendedor de automóveis em Cruz Alta e atua como árbitro pela AIACA de Cruz Alta.

Rádio Cidade Ibirubá

Imagens: redes sociais

Por Rádio Blau Nunes

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