Estados e Ministério da Saúde discutem estratégias para conter o desabastecimento de sedativos em hospitais

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A equipe diretiva da Secretaria da Saúde (SES) e a secretária Arita Bergmann participaram de reunião com o Ministério da Saúde e demais secretários estaduais na tarde desta sexta-feira (19/3). O objetivo foi expor a situação dos hospitais quanto à falta de medicamentos do kit intubação – sedativos e bloqueadores neuromusculares usados na intubação de pacientes que necessitam de ventilação mecânica em Unidades de Tratamento Intensivo (UTI).

“A situação do Rio Grande do Sul, em alguns hospitais, é crítica, apesar de todos os esforços que estamos fazendo e o trabalho estar muito bem conduzido”, disse a secretária. “Houve um drástico aumento na demanda por esses medicamentos. Muitas instituições hospitalares não tinham leitos de UTI e agora precisam desses insumos. Há remédios do kit intubação que demoram até 15 dias para serem produzidos pela indústria”, citou Arita, apontando alguns motivos que levaram ao cenário atual. A equipe da SES solicitou ao Ministério da Saúde a importação urgente dos medicamentos.

O diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica da SES, Roberto Schneiders, falou ainda que o Estado está pedindo uma revisão no método de distribuição dos medicamentos doados pelo ministério, levando em conta a realidade de cada hospital e não uma média de todos hospitais, uma vez que existe uma variação muito grande dos estoques entre cada instituição. “Há hospitais com estoques mais confortáveis, enquanto outros têm medicamentos para poucos dias ou já desabastecidos”, explicou o diretor.

Por parte do Ministério da Saúde, foi garantido um novo pregão para aquisição dos insumos, negociações de compra internacionais com Alemanha, China, Estados Unidos, Paraguai e Uruguai, além de um levantamento dos estoques nos fornecedores do mercado interno.

Em decorrência da pandemia de Covid-19 e o aumento de internações em leitos de UTI, não apenas no Rio Grande do Sul, mas em todo país aumentou rapidamente a necessidade do uso de medicamentos anestésicos, sedativos e bloqueadores neuromusculares no procedimento de intubação em pacientes com dificuldades respiratórias. Esses remédios não fazem parte da rotina de compra da Assistência Farmacêutica do Estado, sendo responsabilidade de cada instituição. Porém, em função das dificuldades de aquisição no mercado privado, a Secretaria da Saúde e o Ministério da Saúde estão realizando a compra excepcional dos insumos, para garantir a continuidade da assistência aos pacientes de Covid.

Em julho do ano passado foi realizada uma compra no mercado uruguaio. Nesta semana, o Estado já distribuiu mais de 60 mil frascos dos medicamentos para hospitais gaúchos. Além disso, a SES realiza um levantamento semanal com os hospitais do estoque de um total de 22 remédios utilizados para a intubação em UTIs.

Ministério da Saúde monitora medicamentos de intubação auxiliando estados e municípios a repor estoques

Desde setembro de 2020, o Ministério da Saúde acompanha, semanalmente, a disponibilidade dos medicamentos de intubação orotraqueal (IOT) em todo o Brasil e envia informações da indústria e distribuidores para que estados possam realizar as aquisições. Além disso, toda semana a pasta recebe do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) informações do Consumo Médio Mensal (CMM) dos medicamentos por estados e municípios. O ministério também recebe dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a produção e venda dos fabricantes no país. 

Os dados recebidos de consumo médio mensal do Conass e Conasems são enviados para as indústrias com intuito de equalizar os estoques.  As informações de produção e localização dos distribuidores são enviadas semanalmente às secretarias estaduais de saúde para facilitar a aquisição dos medicamentos. 

Essa ação de monitoramento proativa evita que haja desabastecimento de medicamentos de IOT no Brasil. A partir dos dados enviados pelos órgãos, o Ministério da Saúde realiza a distribuição para os estados com base em critérios como curva epidemiológica, cobertura menor que 15 dias, ausência de similaridade nos estoques, quantitativo de leitos, entre outros. 

“Essa ação é para garantir o abastecimento de medicamentos de IOT. As principais ações do Ministério da Saúde nesse monitoramento envolvem aquisições internacionais, aquisições por meio de pregão e requisição administrativa”, destaca a diretora de programas da Secretaria de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Andrezza Serpa Franco. 

A pasta já distribuiu mais de 6,1 milhões de medicamentos de intubação orotraqueal para todos os estados e Distrito Federal desde junho de 2020, conforme dados disponíveis no painel de medicamentos hospitalares na plataforma LocalizaSUS

Requisição administrativa

Nesta semana, o Ministério da Saúde requisitou administrativamente mais de 665,5 mil medicamentos de IOT para um período de 15 dias, considerando o consumo médio mensal – essa requisição administrativa realizada não atinge os quantitativos dos insumos previamente contratados pelos entes federados. 

A requisição administrativa é a última opção que a gestão local tem dentro das formas previstas de intervenção na propriedade privada. No caso do Sistema Único de Saúde (SUS) e do atendimento a situações de iminente perigo público em saúde, essas requisições administrativas ocorrem quando é necessário realizar uma divisão nacional equilibrada dos medicamentos tanto para saúde pública quanto para a saúde suplementar, garantindo aos usuários do SUS acesso aos medicamentos. 

“A requisição administrativa acontece no momento em que observamos que o estoque estava sendo menor do que a produção. Quando identificamos que o estoque é menor, acionamos a indústria e solicitamos o consumo médio mensal. Com isso, avaliamos que, se produção é menor do que o consumo, o Ministério da Saúde tem que agir de forma rápida com a requisição administrativa, que pode minimizar o impacto da falta de medicamentos IOT”, pontuou Andrezza. 

“Só é feita a requisição administrativa quando é avaliado um possível risco de falta de medicamento de IOT à beira leito até que seja feita uma equalização. Com isso, esses medicamentos são distribuídos aos estados de forma igualitária, de acordo com o consumo médio mensal”, completou.

Compra internacional

Nesta quinta-feira (19/3), o Ministério da Saúde entrou em contato com a Anvisa para realização de consulta internacional para verificar a possibilidade da compra dos produtos no exterior. “Por meio dessa cooperação junto à Anvisa, o Ministério da Saúde solicitou uma consulta internacional de disponibilidade de medicamentos IOT como bloqueadores neuromusculares e sedativos, os quais se encontram com maior dificuldade de aquisição no país, para que o Governo Federal faça a compra desses medicamentos”, explicou Andrezza. 

Contato com as indústrias

Ao identificar possíveis estoques baixos, o Ministério da Saúde também pode acionar a indústria, informando as localidades que mais necessitam desses medicamentos. A pasta também envia semanalmente aos fornecedores o consumo médio mensal nacional, com o objetivo de balizar a produção e venda dos medicamentos para os estados. 

“A pasta tem o fundo estratégico de emergência, no qual utilizou distribuindo os principais medicamentos de IOT para todos os estados, como bloqueadores neuromusculares, sedativos entre outros, para uma cobertura de 20 dias”, afirmou a diretora. 

Fonte: Governo do Rio Grande do Sul e Governo Federal