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Fazenda esclarece que não há mudanças nas alíquotas de IPVA para 2023

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As alíquotas de IPVA para o ano de 2023 não têm nenhuma alteração no Rio Grande do Sul. Seguem com os mesmos índices de 2022. As alíquotas são de 3% sobre o valor de mercado de automóveis de passeio e camionetes; 2% para motocicletas; e 1% para caminhões, ônibus, micro-ônibus, automóveis e camionetes para locação.

O que vem ocorrendo desde 2020 é uma valorização dos veículos no mercado nacional e internacional. No Brasil, a crise econômica teve efeitos sobre a produção de veículos novos, impactada também pelo preço da energia e cotação do dólar. Muitos itens automotivos dependem de importação e houve falta recorrente de insumos, inclusive criando fila de espera de compradores.

Com a oferta menor de veículos novos, houve maior procura pelos usados e, consequentemente, aumento de preços, o que se repete em todos os Estados. Essa variação de preços é expressa pela Tabela Fipe, referência em todo o país para o preço de veículos, sobre a qual não há nenhuma ingerência do governo gaúcho. Estados usam a Fipe como referência e aplicam suas alíquotas de IPVA sobre esses valores e, portanto, estão sujeitos à oscilação.

O fato de a tabela ter aumentado acima da inflação causará atualização da base de cálculo dos veículos. Mas isso é uma situação de mercado, assim como ocorre com a inflação de diversos preços, e não por iniciativa do governo do Estado. Não há como afirmar, neste momento, qual o impacto de eventual atualização dos valores de referência de preço do veículo pela Fipe e como se refletirá no imposto de cada tipo de veículo: carros, motos, ônibus e caminhões.

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) adotando medidas compensatórias a essa variação. Os técnicos da Sefaz ainda não concluíram os estudos sobre os descontos a serem concedidos neste ano, mas pode-se antecipar que será mantido a possibilidade de parcelamento em até seis veze.

As alíquotas de IPVA do RS situam-se nos valores médios, como na maioria dos Estados. No caso de automóveis, por exemplo, a alíquota no RS é de 3% sobre o valor do veículo, sendo menor do que no Distrito Federal, em Mato Grosso do Sul e no Paraná (3,5%), também abaixo de Goiás (3,75%) e do que em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, onde as alíquotas são de 4%. A metade da arrecadação de IPVA pertence ao Estado e outros 50% são das prefeituras.

O calendário de pagamento do IPVA ainda não está definido e deve ser divulgado em novembro, como usualmente é feito pela Receita Estadual, após a carga das informações nos sistemas de informação que realizam o cálculo do IPVA, o que ainda não ocorreu.

A seguir, confira mais informações sobre o Desconto do Bom Motorista e o Desconto do Bom Cidadão:

• Desconto do Bom Motorista

Os descontos para bons motoristas variam em três faixas conforme o período sem infrações cometidas no trânsito. Para os condutores que não tiveram registro de infrações nos sistemas de informações do Estado no período entre 1º de novembro de 2019 a 31 de outubro de 2022 (três anos), a redução será de 15%. Quem não teve multa depois de 1º de novembro de 2020 (dois anos) recebe desconto de 10% e, depois de 1º de novembro de 2021 (um ano), tem direito a um benefício de 5%.

• Desconto do Bom Cidadão

Também em três faixas, a redução no valor do IPVA pelo Bom Cidadão resulta da participação do contribuinte (pessoa física) no programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e a solicitação de notas com CPF na hora da compra. O desconto máximo de 5% será para quem tiver 150 notas ou mais, de 3% para quem tiver entre 100 a 149 notas e de 1% para o contribuinte entre 51 a 99 documentos fiscais devidamente registrados.

O desconto do Bom Cidadão é válido para o pagamento antecipado, para o pagamento parcelado ou ainda conforme o número final da placa do veículo. O período para juntar a quantidade de notas fiscais com CPF necessárias para o desconto do Bom Cidadão tem o prazo de um ano. Para o exercício do IPVA 2023, o somatório de notas começou em 1º de novembro de 2021 e se encerra em 31 de outubro de 2022, para que dê tempo de lançar os descontos para os respectivos proprietários de veículos.

Em 2022, foram 642 mil veículos que tiveram algum percentual de desconto do Bom Cidadão no pagamento do IPVA, o que representa cerca de R$ 25 milhões em benefício no ano.

fonte:RD FOCO

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Dezoito minutos separaram morte de pai e filha por suspeita de dengue

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Pai e filha moravam juntos no bairro Boa Vista, em Joinville (SC)

No início desta semana, a família Jatczak foi surpreendida com uma notícia triste. Pai e filha morreram na mesma noite após terem contraído dengue em Joinville (SC). Francisco Jatczak tinha 95 anos e Teresinha Jatczak, 67. As mortes ocorreram na segunda-feira (26/2) com menos de 20 minutos de diferença.

“Muito difícil perder duas pessoas no mesmo dia, praticamente no mesmo horário, pessoas que a gente ama e faziam parte do nosso dia”, disse Tatiane Dorneles de Paula Karpinski, neta e sobrinha das vítimas.

Pai e filha moravam juntos no bairro Boa Vista e adoeceram na mesma semana. Ambos tiveram sintomas semelhantes como dor de cabeça, febre e dores pelo corpo.

Por conta dos problemas cardíacos, Teresinha foi quem primeiro apresentou agravamento no quadro de saúde e precisou ser internada no dia 15 de fevereiro. Ela foi encaminhada ao Hospital da Unimed. Dois dias depois, o pai também foi internado, desta vez, no Hospital Regional Hans Dieter Schmidt.

Eles permaneceram nas unidades até a segunda-feira, quando foram registradas as mortes. Primeiro Francisco, às 20h30, conforme a certidão de óbito. Logo depois, houve a confirmação da morte da filha, às 20h48.

Fonte:Metrópoles

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Identificado homem morto a tiros no Zatt, em Bento Gonçalves

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Foi identificado como Rodrigo de Freitas, 34 anos, o homem morto a tiros na noite da quinta-feira, 29, por volta das 21h, na rua João Domingos Polli, bairro Zatt, em Bento Gonçalves.

Segundo informações colhidas no local, criminosos chegaram no local, arrombaram a porta da residência que fica na parte de baixo do imóvel onde se encontrava a vítima de homicídio e sendo alvejada por diversos disparos de arma de fogo.

Foi acionada a equipe de socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), sendo atestado o óbito da vítima. A Brigada Militar isolou a cena do crime até chegada de agentes da 1ª Delegacia de Polícia (1ªDP), dando início ao processo de investigação. Freitas era natural de Guaporé.

Bento Gonçalves registra o 7º crime violento contra a vida no ano de 2024, em Bento Gonçalves.

Fonte: Rádio Difusora

Foto: Unidade Móvel da Rádio Difusora

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Em 2023, 87 mulheres foram vítimas de feminicídio no RS; 75% foram assassinadas dentro de casa

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Das 87 mulheres vítimas de feminicídio no Rio Grande do Sul em 2023, 75% foram assassinadas dentro de casa. E em mais de 80% dos casos, o autor do crime era atual ou ex-companheiro dela.

Os dados foram divulgados quinta-feira (29) no Mapa de Feminicídio de 2023. O compilado é feito pelo Observatório de Violência Doméstica da Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP-RS), e analisado pela Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher (Dipam) da Polícia Civil, comandado pela diretora, delegada Cristiane Ramos.

Ao menos sete mulheres foram mortas por mês em casos de feminicídio no Rio Grande do Sul em 2023. Foram 87 assassinatos de mulheres por causa do gênero ao longo do ano passado, registrados em 62 municípios gaúchos.

Caxias do Sul foi a cidade que mais registrou este tipo de crime no ano passado. Foram seis casos. Depois, vêm Pelotas, com quatro, e Erechim, Porto Alegre e Vacaria, com três registros cada. Outras localidades contabilizaram dois casos, como Cachoeirinha, Torres, Garibaldi, Santa Rosa, Encruzilhada do Sul, Rio Grande e Bagé.

A região da Serra foi a que mais contabilizou feminicídios em 2023, com 14 episódios, seguida pela área chamada na pesquisa de Metropolitano Delta do Jacuí (que abrange Porto Alegre, Alvorada, Cachoeirinha, Gravataí e Viamão, entre outros), com nove, e Nordeste e Sul, ambas com oito.

Em casa, pelo companheiro

Para forças de segurança do Estado, o combate aos feminicídios é considerado um desafio. Um dos motivos é o fato de que a violência que leva às mortes vai escalando dentro dos lares, de forma silenciosa na maioria das vezes.

Os números do mapa explicam a preocupação: das 87 vítimas, 75% foram mortas dentro de casa. Em sete dos casos, o assassinato foi praticado na presença de crianças ou adolescentes. Em três episódios, os agressores também cometeram homicídio contra os novos companheiros das mulheres.

Em 86% dos casos, o autor foi o atual ou ex-companheiro da mulher. Apenas em 6% das mortes o autor tinha algum parentesco com a vítima, e somente em quatro elas foram mortas por desconhecidos.

Em 2023, 72% dos agressores foram presos no Estado. Outros 9% cometeram suicídio. Foram remetidos ao Poder Judiciário 78% dos inquéritos policiais abertos pela Polícia Civil.

Idades

A maior parte das mulheres assassinadas em contexto de gênero no RS em 2023 – 65,5% – tinha entre 18 e 39 anos. Quase um quarto (24%) tinha menos de 24 anos. A vítima mais jovem foi morta aos 16 anos, e as duas mais idosas tinham 80.

Das 87 vítimas, 64 eram mães e 32 tinham filhos com o próprio autor do feminicídio.

O feminicídio é todo homicídio praticado contra a mulher por razões da condição do gênero feminino e em decorrência da violência doméstica e familiar, ou por menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Boletim de ocorrência

Conforme a Polícia Civil, das 87 vítimas, 57,5% não tinham registrado ocorrência policial contra o autor do crime anteriormente. Do total de mulheres, 82% não tinha medida protetiva vigente na data do crime – a mais comum é a medida judicial que determina que o agressor se mantenha afastado da mulher.

Foto: André Ávila / Agencia RBS

Fonte: GZH

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