Francisco Pereira da Costa é substituído após decisão da Justiça Eleitoral

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A coligação “Juntos Para Panambi Seguir em Frente” (formada pelo MDB, PDT, PSL e PL) confirmou que o candidato a vice-prefeito Francisco Pereira da Costa (PDT), o Chico, será substituído após a Justiça Eleitoral considerá-lo inelegível. Oficialmente, a coligação preferiu não divulgar o nome do candidato que vai preencher o cargo enquanto não houver confirmação por parte da justiça, o que deverá acontecer até esta terça-feira (27).

A Rádio Sulbrasileira teve acesso a sentença do juiz eleitoral da 115ª Zona Eleitoral, Antônio Augusto Tenório de Moura Filho, onde consta que Chico deveria ter se desincompatibilizado do cargo de secretário de Saúde até o dia 4 de junho.

Porém, conforme o documento, há provas de que ele continuou a desempenhar as atividades do cargo no período em que já deveria estar afastado. Há depoimentos, colhidos em juízo, confirmado a presença na Secretaria da Saúde, onde participou de reuniões, participou de encontros com outros secretários municipais e concedeu uma entrevista à Rádio Sulbrasileira no dia 22 de junho, onde tratou de assuntos da pasta.

“Ficou evidente que o impugnado se valeu do cargo de Vice-Prefeito para, simulando seu afastamento, continuar atuando de fato como Secretário de Saúde do Município de Panambi, sendo de rigor o indeferimento de seu requerimento de registro de candidatura, ausente a desincompatibilização de fato do cargo que ocupava”, escreve Moura Filho.

Diante disso, foi julgado procedente a Ação de impugnação de registro de candidatura (AIRC) ajuizada pelo ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, e o juiz declarou a inelegibilidade de Chico e indeferiu o seu registro de candidatura para concorrer ao cargo de vice-prefeito do município de Panambi pela coligação “Juntos Para Panambi Seguir em Frente” nas Eleições 2020.

Em nota, a coligação classificou a decisão como “injusta” e que ela pode “comprometer inclusive o pleito eleitoral e a condução do processo democrático em nosso município”.

“Uma interpretação que nos entristece e surpreende muito, pois na condição de Vice-Prefeito, Francisco estava apenas cumprindo o seu dever e trabalhando em prol de nossa comunidade”, consta.

No último sábado (24), Chico já não havia participado do debate eleitoral envolvendo os candidatos a vice-prefeito nas Eleições 2020 de Panambi.

Leia a nota completa da coligação: