Governador entrega relatório dos repasses federais ao RS ao presidente do Senado e ao relator da CPI da Covid

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O governador Eduardo Leite se reuniu, na tarde desta terça-feira (27/4), em Brasília, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e com o relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros. Leite entregou aos dois, em reuniões separadas, um relatório com o detalhamento das destinações dos repasses federais ao Rio Grande do Sul em 2020 a partir dos dados extraídos do Sistema de Finanças Públicas Estadual (FPE) em março de 2021.

“O Legislativo cumpre um papel importante de fiscalização da aplicação dos recursos públicos, e também sobre a postura e a ação, no caso com relação ao enfrentamento do coronavírus no Brasil. Por isso, todo mundo está acompanhando CPI no Senado para apurar justamente as ações, as omissões de cada uma das partes, especialmente do governo federal, em relação ao coronavírus. E vão também poder observar a aplicação dos recursos federais nos Estados”, destacou o governador.

O mesmo relatório já foi entregue aos demais chefes de Poderes e órgãos autônomos do Rio Grande do Sul, antes mesmo da instalação da CPI Covid por parte do Senado.

“Não temos nenhum temor da análise de toda a aplicação de recursos no Estado do RS. Entregamos ao senador Renan Calheiros, relator da CPI, e também ao presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, para que fique muito clara toda a forma de atuação do Rio Grande do Sul em relação ao coronavírus. Fiz questão de estar aqui entregando para que esse detalhamento esteja dentro do ambiente da própria comissão, e estamos à disposição para qualquer esclarecimento do uso de repasses federais”, assegurou.

Durante a reunião com Pacheco, que ocorreu na casa da Presidência do Senado, Leite também apresentou um breve panorama das medidas adotadas durante a gestão para buscar o equilíbrio fiscal, como as reformas administrativa, previdência e da previdência militar, da aprovação para a concessão e privatização de estatais, e de demais medidas para desburocratizar a máquina pública.

Além disso, o governador demonstrou preocupação com o andamento da reforma tributária. O presidente do Senado sugeriu que, assim que o deputado federal Agnaldo Ribeiro, relator da reforma tributária na comissão especial do Congresso, entregue o parecer a respeito dos projetos, seja realizada uma reunião com todos os governadores sobre o assunto. O prazo estabelecido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, é 3 de maio.

“É importante termos esse diálogo. O RS é um Estado significativo para a nação, pela cultura e pela tradição de grandes políticos. Temos muita carência, na política nacional de pessoas que somam, com qualidade técnica, trajetória política e experiência. Precisamos ter esse contato direto, sobretudo nessas questões relativas ao Congresso que são de interesse dos Estados”, destacou Pacheco.

Na reunião com Renan Calheiros, Leite se colocou à disposição do senador caso haja necessidade de informações adicionais.

O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, a secretária extraordinária de Relações Federativas e Internacionais, Ana Amélia Lemos, e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, também participaram dos encontros.

O governador cumpre agenda no Distrito Federal nesta quarta-feira (28), retornando à noite para Porto Alegre.

Fonte: Governo do Rio Grande do Sul