Governo federal anuncia benefício vale-gás para famílias de baixa renda

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O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (22) a lei do chamado vale-gás nacional, um benefício para famílias de baixa renda comprarem um botijão de gás a cada dois meses.

O objetivo do programa é auxiliar a população mais pobre, já que, desde o início do ano, o preço médio do gás de cozinha subiu mais de 30%, de acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

Quem terá direito ao vale-gás?

O auxílio será concedido a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 550). Também terão direito famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio que recebam o benefício de prestação continuada da assistência social, o BPC. 

A lei sancionada ainda diz que o auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. 

Como será o pagamento? 

As famílias receberão, a cada dois meses, o valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13kg do gás de cozinha.  

Atualmente, o botijão de 13kg está custando R$ 102,52 no país, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Assim, o benefício pago seria de R$ 51,26. 

O governo vai utilizar a estrutura do Auxílio Brasil para operacionalizar os pagamentos do vale-gás. 

Quando começam os pagamentos? 

Ainda não há data. O pagamento depende da liberação de recursos do orçamento. 

É preciso se inscrever para ganhar o benefício? 

Não. O programa vai usar a base de dados do Cadastro Único e do BPC. O Ministério da Cidadania também deverá disponibilizar um site para o beneficiário consultar se tem direito ao vale-gás. A previsão é de que 19 milhões de famílias sejam contempladas. 

Por quanto tempo vai durar o programa? 

O auxílio será pago aos beneficiados durante cinco anos.

fonte:GZH