Conecte-se conosco

Cultura

Governo lança campanha para combate a violação de direitos no carnaval

Publicado em

em

No mesmo sentido, CNJ está com o Bloco do Respeito.

A festa de carnaval começará oficialmente no sábado (10), porém, na prática, foliãs e foliões já brincam fantasiados nas ruas de diversas cidades brasileiras desde o último fim de semana. Carnaval, sim, mas, assédio, desrespeito e violações de direitos não terão passagem nas avenidas. É o que pregam duas campanhas de conscientização específicas para o período, lançadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O cantor e compositor Saulo Fernandes é o embaixador da campanha federal. No jingle da ação, em ritmo de pagode baiano, o artista convoca os foliões para ingressarem no Bloco do Disque 100 e denunciar possíveis casos de violações de direitos humanos. “Se você souber de qualquer violação de direitos humanos, denuncie. Disque 100″.

Em Salvador, na Bahia, a campanha sai do meio digital e desce à avenida para o público ver. O trio elétrico do intérprete de sucessos como Raiz de Todo o Bem e Rua 15 integrará o Carnaval Pipoca, da folia gratuita e sem cordas dos blocos privados na capital baiana. O veículo trará estampadas mensagens de conscientização sobre a importância de se proteger o público infanto-juvenil.

O Disque 100 é gratuito e pode ser acionado pelo site oficial, pelo Telegram e pelo WhatsApp (61) 99611-0100.

Entre as violações que devem ser combatidas, estão a violência sexual contra crianças e adolescentes, abuso e/ou venda de álcool e outras drogas, trabalho infantil, situações de negligência e desaparecimento de pessoas. As mensagens publicitárias serão postadas nas redes sociais do ministério

Aos interessados em participar da campanha Respeito e Cuidado, o MDHC também disponibiliza gratuitamente as peças para download, no site da pasta, com arquivos prontos para confeccionar bandanas, camisetas, cartazes, leques, tatuagem e até fitinhas com a frase Cuidado, Respeito e Diversão na Avenida. 

Em 2023, das 430 mil denúncias recebidas pelo Disque 100, 228 mil (53,14%) eram referentes à violência contra crianças e adolescentes, com 1,3 milhão de violações de direitos humanos. O número de denúncias recebidas é 45% maior do que 2022

Bloco do Respeito

Outra campanha nacional que ganhou as redes sociais neste carnaval é a do Bloco do Respeito, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incentiva a curtição sem assédio e com respeito à diversidade.  

Até 17 de fevereiro, a mobilização digital busca conscientizar e prevenir situações de assédio e outras violências, durante as festividades. A iniciativa está focada na segurança e bem-estar dos foliões durante o carnaval e as postagens divulgam frases como “Respeito, Diversidade e Inclusão, com esse trio a diversão está garantida”.

Nas redes sociais do CNJ, ao lado de tribunais de justiça estaduais e superiores, os posts enfatizam a importância da igualdade e do respeito aos direitos de todas as pessoas, independentemente da origem, raça, gênero ou orientação sexual. 

Outro mote da campanha é a referência ao movimento Não é Não!, para prevenir o constrangimento e a violência contra mulheres. A hashtag #BlocoDoRespeito ainda traz informações sobre serviços oferecidos aos foliões pelo Poder Judiciário para busca de ajuda; e as consequências sobre condutas ilegais, principalmente, aquelas relacionadas ao assédio e outras violências.

Para contribuir para a diminuição do assédio, da violência e de infrações no período do Carnaval, o CNJ apostou em parcerias com artistas e influenciadores brasileiros, com a cantora baiana Daniela Mercury e o DJ e produtor musical Alok, ambos embaixadores do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário e apoiadores do #BlocoDoRespeito do CNJ.

Edição: Aline Leal

Arte: MDHC

Fonte: Agência Brasil

Clique para comentar

Deixe uma Resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Cultura

Cartórios explicam registro de nascimentos em ano bissexto

Publicado em

em

Todos os anos, gaúchos nascidos no dia 29 de fevereiro enfrentam um dilema: como comemorar seu aniversário se a data de seu nascimento ocorre somente de quatro em quatro anos. Em 2024, com um novo ano bissexto, reapareceu a pergunta sobre como deve ser feito o registro em Cartório de uma criança que nesta quinta-feira.Responsáveis por realizar o registro de nascimento de todos os brasileiros, os Cartórios de Registro Civil devem proceder retratando fielmente a realidade dos fatos, isto é, se uma criança nasceu no dia 29 de fevereiro, o seu registro de nascimento deverá ser feito com esta data. A certificação da data vem descrita no documento que serve de base para o registro: a Declaração de Nascido Vivo (DNV), emitida pelo hospital e assinada pelo médico no momento do nascimento.“Os registradores civis devem obedecer ao que dispõe na Lei de Registros Públicos, onde diz que a certidão de nascimento deve conter, de forma exata, a hora, o dia, o mês, o ano e o local do nascimento, e constitui ilícito a falsidade do registro, consistente em modificar a data real do nascimento. Com isso, o registro de nascimentos ocorridos em 29 de fevereiro, que acontece em anos bissextos, deve resguardar a realidade do fato, ainda que a data exata de nascimento se repita somente a cada quatro anos”, explica o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei Hofer Birmann.Em 2020, penúltimo ano bissexto no Brasil, foram registrados 293 nascimentos em todo o território gaúcho, número pouco inferior aos 341 nascidos em 2016. Em 2012 foram totalizados 251 nascimentos, e em 2008 foram registrados 194 nascidos vivos. Os dados são da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), administrada pela Arpen-Brasil e que conta com os registros de todos os nascimentos em território nacional. O recorde nacional de registros aconteceu em 2016, com 6.640 nascimentos.

Registro de nascimento

Conforme a legislação federal (Lei 12.662), de 2012, a DNV deve conter nome e prenome do indivíduo, sexo, data, horário e município de nascimento, além dos dados da mãe. Além deste documento, os pais devem apresentar os documentos pessoais (RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento).Nos casos em que os pais da criança são casados, não há necessidade de comparecimento de ambos ao cartório, bastando a apresentação da certidão de casamento para que o registro seja feito em nome dos dois. Quando os pais não são casados, é necessário o comparecimento dos dois para que o registro seja efetuado.Todo nascimento deve ser registrado no prazo de 15 dias, podendo ser ampliado em até três meses, no caso de localidades distantes mais de 30 quilômetros da sede do cartório. O registro civil de nascimento deve ser feito na localidade onde a pessoa nasceu ou na de residência dos genitores (pai, mãe) ou responsável legal. Fora do prazo legal, é feito no cartório da circunscrição da residência do interessado.

Ano bissexto

O ano bissexto foi criado pelos romanos na época do imperador Júlio César para adequar o calendário ao tempo que o planeta Terra leva para dar uma volta completa em torno do Sol. Como uma translação (volta ao redor do Sol) é feita em 365 dias, cinco horas, 48 minutos e 36 segundos, esse tempo que “sobra” é arredondado para seis horas e, após quatro anos, somam-se 24 horas — ou seja, um dia a mais no ano (29 de fevereiro). Essa é a 504ª ocorrência do ano bissexto na Era Comum.

Fonte: Observador Regional

Continue lendo

Cultura

Mulher é levada de helicóptero de Pelotas até Caxias do Sul pela PRF e Samu

Publicado em

em

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) transportaram uma mulher, de 60 anos, de helicóptero, de Pelotas até Caxias do Sul, nesta segunda-feira (12).

A idosa está em tratamento contra um câncer e precisava ser transferida de uma cidade para a outra, mas o transporte terrestre apresentava riscos para ela. O Samu então acionou a Divisão de Operações Aéreas da PRF no Rio Grande do Sul, segundo a polícia.

A viagem durou apenas uma hora. Caso fosse feita por terra, levaria quatro. Mais do que a duração, o transporte aéreo não só de pacientes, mas de órgãos para transplantes e equipes médicas, pode salvar vidas. Isso porque a aeronave pode pousar em locais adequados, o mais próximo possível, sem ser necessário ir até um aeroporto.

Fonte: ABC+

Continue lendo

Cultura

De melancia a banho de mangueira, Zoo de Sapucaia do Sul adota cuidados especiais com os animais no verão

Publicado em

em

Para garantir o bem-estar dos animais, a equipe do Parque Zoológico de Sapucaia do Sul, administrado pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), oferece opções de refresco e alimentação diferenciada durante o verão.

Nesta semana, enquanto Mimosa, a onça-pintada, brincava de bola na piscina; Kiara, a tamanduá-bandeira, tomava um refrescante banho de mangueira. Um alívio para os dias de calor. Cocha, o urso-de-óculos, que também tem uma piscina no recinto, não pensou duas vezes ao avistar um pedaço de melancia boiando na água: deu logo um mergulho para abocanhar a fruta.

“A preferência é por frutas da estação e ricas em água. A melancia é muito utilizada. Também oferecemos preparações, como sucos, batidas e picolés, tanto de fruta quanto de carne, considerando os animais carnívoros. Tudo para tentar amenizar um pouco o calor, principalmente desta última semana”, explica a médica veterinária Caroline Gomes, chefe da Divisão Parque Zoológico.

Ela explica que os itens alimentares e objetos lúdicos servem de isca para que os bichinhos usufruam dos ambientes refrescantes a que têm acesso. “Diversos recintos também contam com lagos artificiais, ou até mesmo chuveirinhos e aspersores de água, como é o caso das serpentes. Então, para que possam se refrescar nesses ambientes, a gente sempre estimula”, conta Caroline.

Ela ressalta que a água é sempre limpa e renovada. Também há espaços sombreados ou com abrigos, que são mais fresquinhos, e alguns contam, inclusive, com ar-condicionado. 

O Parque Zoológico abriga aproximadamente mil animais. Além da onça e dos ursos, o tigre, a jaguatirica e alguns primatas, como o chimpanzé, o bugio e o mandril, são os que mais aproveitam as atividades de verão.

“Alguns são mais sensíveis que outros, como os muito peludos e de áreas mais frias. Assim como as pessoas têm de ter cuidados nessa época de calor, devemos ter atenção especial com os animais, buscando manter o bem-estar deles nesses períodos mais críticos”, conclui a veterinária.

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Continue lendo