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Lula pediu inclusão de ministério em corte de gastos, diz Haddad
A inclusão de um ministério a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva empurrou o anúncio do pacote de corte de gastos para o meio da semana, disse nesta segunda-feira (11) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a redução de gastos para as demais pastas foi definida no domingo (10) em reunião de Lula com diversos ministros no Palácio da Alvorada.
“Dos ministérios que estavam na mesa durante a semana passada toda, nós concluímos os debates com eles. Os atos já estão sendo feitos e encaminhados para a Casa Civil. Vamos aguardar quarta-feira um posicionamento desse ministério que o presidente pediu para incluir no esforço fiscal”, disse Haddad ao deixar o Ministério da Fazenda por volta das 19h20.
Nesta tarde, Haddad reuniu-se a sós com o presidente Lula no Palácio do Planalto. O encontro, fora da agenda, acabou pouco antes das 18h. Nesta terça-feira (12), o ministro da Fazenda se reunirá novamente com o presidente da República para definir a forma de encaminhamento das medidas ao Congresso e discutir como explicarão o pacote aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“Amanhã [terça-feira] à tarde, nós temos uma reunião com o presidente [Lula] sobre o encaminhamento [do pacote] para o Congresso. Quarta, a gente recebe ou não o sinal verde dessa requisição do presidente [para incluir um ministério nos cortes]”, acrescentou Haddad.
Na semana passada, o ministro tinha dito que o pacote consistiria de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e de um projeto de lei complementar.
Sem se comprometer com data de divulgação, Haddad disse que caberá ao presidente Lula decidir o calendário das medidas.
Segundo o ministro, as discussões com os Ministérios do Trabalho, da Previdência Social, do Desenvolvimento Social, Saúde e Educação estão concluídas após a reunião do domingo. Embora Haddad tenha passado o fim de semana em São Paulo, o secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, representou o ministro no encontro no Palácio da Alvorada.
Desidratação
Haddad afirmou que os dois detalhes que faltavam a ser definidos pelo presidente Lula foram concluídos na semana passada. Em relação à postura de ministros e de setores do PT que criticaram o pacote, o ministro disse que as discussões fazem parte do debate democrático e negou que as propostas tenham sido desidratadas ao longo da última semana.
“Para ser bem honesto, o debate foi muito bem. Teve ajustes, teve aperfeiçoamentos incorporados, sim. Mas eu não chamaria de desidratação, pelo contrário. Acho que torna as medidas mais compreensíveis, mais palatáveis. Nós entendemos que o processo foi muito benéfico”, declarou.
Chances de aprovação
Dizendo acreditar que a PEC tem chances de ser aprovada ainda este ano, apesar da tramitação longa de propostas do tipo, o ministro ressaltou a importância do corte de gastos obrigatórios em melhorar a qualidade dos gastos públicos, reduzir a inflação e permitir o crescimento sustentável da economia.
“Aquela diretriz que nós anunciamos desde o começo desse processo de fortalecer o arcabouço fiscal, de trazer para dentro do arcabouço fiscal aquilo que eventualmente não estivesse comportando da maneira como nós esperamos, é para consolidar essa transição. De um regime de déficit elevado e baixo crescimento para um regime de equilíbrio fiscal com crescimento sustentável”, comentou o ministro.
Edição: Carolina Pimentel
Joédson Alves/Agência Brasil
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Operação Hidra prende oito indivíduos em combate ao tráfico de drogas em Estação
Na manhã desta terça-feira (12/11) a Polícia Civil, através da Delegacia de Polícia de Getúlio Vargas, coordenada pelo Delegado Jorge Fracaro Pierezan, e com a poio operacional de policiais civis de toda 11ª DPRI, desencadeou a Operação Hidra em combate ao tráfico de drogas no município de Estação.
Após meses de investigação, apurou-se que o grupo era composto majoritariamente por mulheres, algumas oriundas da região metropolitana, que se deslocavam até o município Estação para traficar drogas.
Durante a operação foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e sete mandados de prisão preventiva, além de uma prisão em flagrante delito, resultando na desarticulação de um grupo criminoso que vinha atuando na região e na apreensão de drogas, dinheiro e celulares.
Dentre os presos, foi identificada uma mulher responsável pelo gerenciamento financeiro das atividades criminosas, e outros integrantes que atuavam na venda direta de drogas aos usuários.
Todos os envolvidos possuem extensa ficha criminal por tráfico de entorpecentes, reforçando o papel central que desempenhavam no comércio ilícito na região.
Mais de 40 policiais civis da região participaram da operação, que representa um importante passo no combate continuado ao tráfico e à violência associada a este tipo de crime, trazendo mais segurança à comunidade local.
As investigações continuarão para garantir que todos os investigados sejam responsabilizados.
Fonte e foto: Polícia Civil
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Polícia Civil deflagra 3ª fase da Operação Capa Dura
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos Estados do RS e SP
A Polícia Civil gaúcha, através da Divisão de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), nesta manhã (12/11) deflagrou a 3ª fase da continuidade à Operação Capa Dura, que visa desmantelar um esquema de fraudes licitatórias na área da educação.
A ação de hoje, batizada de Operação Prefácio, tem o objetivo de cumprir medidas cautelares e realizar a coleta de provas contra indivíduos identificados como integrantes do núcleo que promoveu irregularidades licitatórias e manipulação das Atas de Registro de Preços na Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre.
Até o momento, duas pessoas foram presas. Foram apreendidos notebooks, hd externo, uma pistola, munições, relógios de luxo, dólares, joias, cheques e documentos.
Nesta 3ª fase da operação, aproximadamente 70 policiais civis cumpriram 14 mandados de busca e apreensão nos Estados do Rio Grande do Sul e São Paulo. Também foram cumpridas medidas de suspensão do exercício da função pública, afastando servidores suspeitos de envolvimento nos ilícitos.
Com o avanço das investigações, houve um significativo acréscimo de conhecimento sobre os crimes investigados e sobre os envolvidos. Foram coletadas evidências por meio do acompanhamento da rotina dos investigados e de medidas investigativas excepcionais, resultando no desdobramento de uma nova operação, direcionada especificamente a esses operadores.
Relembre o caso:
O processo de compra na Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (SMED/POA) era iniciado com o oferecimento direto do produto pela empresa, que já indicava qual ata deveria ser aderida e fornecia o conteúdo para os editais e termos de referência direcionados à aquisição do produto.
Essa inversão no processo de compra, que não se iniciava a partir de um estudo técnico de necessidade e adequação, mas sim pelo oferecimento direto pela empresa, resultou na aquisição de produtos desnecessários ou em excesso, contrariando o interesse público e beneficiando interesses privados. As práticas ilícitas resultaram em compras no valor total de R$ 58 milhões, configurando grave lesão ao erário.
Conforme a investigação, foi verificado o direcionamento e frustração de caráter competitivo da concorrência para beneficiar empresas específicas; expressões e termos idênticos aos utilizados no material de divulgação das próprias empresas foram encontrados nos termos de referência, indicando conluio prévio; tramitação acelerada dos processos com carimbo de “urgência”, eliminando a concorrência sem comprovação de vantajosidade; ausência de estudos que comprovassem a necessidade ou adequação das compras, com justificativas frágeis e insuficientes; falta de planejamento e logística de distribuição, resultando em produtos acumulados em depósitos.
Segundo o Delegado Max Otto Ritter, as fases anteriores da operação permitiram reunir provas robustas de conluio, como transações bancárias e comunicações que elucidam o funcionamento da lavagem de dinheiro realizada pelos envolvidos.
Fonte e fonte: Polícia Civil
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Suposta vítima de agressão é resgatada pela Brigada Militar de Catuípe
A Brigada Militar auxiliou em um atendimento na noite do dia (12-11), após receber uma ligação anônima informando que um indivíduo, supostamente agredido, estava caído sobre os trilhos nas proximidades da antiga Estação Férrea, em Catuípe.
No local a vítima foi encontrada e identificada como um homem. Ele estava muito ferido e apresentava sangramento volumoso na cabeça, braços, fratura exposta na perna esquerda e praticamente em parada cardiorrespiratória, correndo risco de vida.
A vítima foi socorrida pela guarnição e encaminhado até o Pronto Atendimento de Catuípe, sendo transferido imediatamente, devido ao estado das lesões, para o Hospital de Clínicas Ijuí (HCI), onde permanece internado. O caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil de Ijuí.
Fonte: RPI com informações BM 4ºPel Catuípe