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Lula sanciona lei para ampliar produção de combustíveis sustentáveis
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (8), a Lei Combustível do Futuro, que incentiva a produção e uso de combustíveis sustentáveis. Ela cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente.
De acordo com o texto, a margem de mistura de etanol à gasolina passará a ser de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, 18% de etanol. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou os investimentos que serão feitos na produção de etanol a partir da nova lei.
“Vamos aumentar a mistura do etanol na gasolina. Estamos fortalecendo a cadeia do etanol criada há 40 anos, impulsionada nos anos 2000 com os veículos flex. Poderemos saltar do E27 até 35% de etanol na mistura. Isso vai expandir a produção nacional, que hoje é de 35 bilhões de litros, para 50 bilhões de litros por ano. São mais de R$ 40 bilhões em novos investimentos e R$ 25 bilhões para formação de canaviais, de mais milharais e transportes. É a segunda geração do etanol”.
Ainda segundo o ministro, a Lei Combustível do Futuro vai gerar mais de R$ 260 bilhões de investimentos no agro e na cadeia dos biocombustíveis.
Programas
A lei institui três programas para incentivar a pesquisa, a produção, a comercialização e o uso de biocombustíveis, com o objetivo de promover a descarbonização da matriz de transportes e de mobilidade.
O primeiro deles é o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV). Esse programa estabelece que a partir de 2027, os operadores aéreos serão obrigados a reduzir as emissões de gases do efeito estufa nos voos domésticos por meio do uso do combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês). As metas começam com 1% de redução e crescem gradativamente até atingir 10% em 2037.
Já o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) prevê que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleça, a cada ano, a quantidade mínima, em volume, de diesel verde a ser adicionado ao diesel de origem fóssil.
Por fim, o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano tem como objetivo estimular a pesquisa, a produção, a comercialização e o uso do biometano e do biogás na matriz energética brasileira. O CNPE definirá metas anuais para redução da emissão de gases do efeito estufa pelo setor de gás natural por meio do uso do biometano. A meta entrará em vigor em janeiro de 2026, com valor inicial de 1% e não poderá ultrapassar 10%.
Biocombustíveis
Biocombustíveis são derivados de biomassa renovável que podem substituir, parcial ou totalmente, combustíveis derivados de petróleo e gás natural em motores a combustão ou em outro tipo de geração de energia.
Os dois principais biocombustíveis líquidos usados no Brasil são o etanol obtido a partir de cana-de-açúcar e, em escala crescente, o biodiesel, que é produzido a partir de óleos vegetais ou de gorduras animais e adicionado ao diesel de petróleo em proporções variáveis
Os combustíveis sustentáveis são uma alternativa aos combustíveis fósseis, como o petróleo, gás natural e carvão mineral. O combustível fóssil é mais poluente e de produção bastante lenta, pois deriva da decomposição de matéria orgânica. Devido ao processo lento de formação desse tipo de combustível, ele não é renovável, pois não acompanha a demanda de consumo atual.
A nova lei também institui o marco regulatório para a captura e a estocagem de carbono e destrava investimentos que somam R$ 260 bilhões. A ideia do governo é criar oportunidades que aliam desenvolvimento econômico com geração de empregos e respeito ao meio ambiente.
“Colheita”
Em seu discurso, Lula destacou a importância da lei como exemplo de potencial econômico do Brasil. “A sanção dessa lei é uma demonstração de que nenhum de nós tem o direito de duvidar que o país pode ser uma grande economia. Porque esse país tem tudo para crescer. O que [o país] precisa é de governantes à altura das aspirações do povo brasileiro”.
O presidente também afirmou que o Brasil é respeitado pelos outros países pelas medidas tomadas na produção de energia limpa e afirmou que agora é hora da “colheita” das medidas implementadas desde o início do governo.
“Tenho dito para os meus ministros: agora é época da colheita. Agora é hora de a gente colher, e colher bem. Porque quero, outra vez, deixar a Presidência da República com esse país crescendo, respeitado no mundo inteiro, invejado no mundo inteiro pela nossa capacidade de fazer essa revolução energética que estamos fazendo”.
Edição: Marcelo Brandão Fonte: Agência Brasil
Foto: Ricardo Stuckert/PR
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Brigada Militar realiza Operação de Fiscalização e Combate ao Desmatamento em Ibirubá e Santa Bárbara do Sul
Nessa segunda-feira (04/11), a Brigada Militar, através do 3º Batalhão Ambiental (BABM), realizou *Operação de Fiscalização e Combate a desmatamentos e áreas degradadas*, nos municípios de Ibirubá e Santa Bárbara do Sul.
Através de denúncias anônimas, a equipe do 3º BABM flagrou áreas com pontos de desmatamento nos municípios.
Em Ibirubá, os policiais militares constataram a supressão de vegetação nativa, em estágio médio de regeneração natural, pertencente ao Bioma Mata Atlântica. A destruição atingiu árvores popularmente conhecidas como Angico, Unha-de-gato, Fumo-bravo e Araucária . Ainda, na propriedade os policiais militares flagraram duas toras de araucárias, uma com 16,5 metros e a outra com 17,8 metros de comprimento. Para as intervenções, não havia licença ou autorização do órgão ambiental competente.
No município de Santa Bárbara do Sul, as equipes flagraram dois pontos de desmatamentos. Em uma das áreas, houve intervenção em área de preservação permanente – APP. Não havia licença ou autorização do órgão ambiental competente para os manejos florestais nas propriedades fiscalizadas.
Os responsáveis pelas áreas foram identificados, sendo confeccionados os, respectivos, Boletins de Ocorrências Policiais, pelos crimes contra a flora.
Edição: Comunicação Social 3º BABM
Fotos: 3º BABM | Cruz Alta
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Corpo de mulher desaparecida é encontrado enterrado na casa do ex em Canoas; homem foi preso pelo crime, diz polícia
Ele havia procurado uma delegacia para registrar o desaparecimento na última sexta-feira (1º). Mulher deixa três filhos, de 8, 13 e 16 anos.
A Polícia Civil prendeu, na manhã desta segunda-feira (4), um homem suspeito de matar a ex-companheira a facadas e enterrar o corpo no pátio de casa em Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A vítima foi identificada como Edilene Silveira Sartori, de 38 anos. A identidade do homem não foi divulgada.
De acordo com a Polícia Civil, Edilene estava desaparecida desde a última sexta-feira (1º) – e foi o ex-companheiro que procurou uma delegacia de polícia para registrar o desaparecimento. Os policiais suspeitaram do homem, que alegou ter sido a última pessoa a vê-la.
Nesta segunda, uma equipe policial foi até a casa dele para realizar buscas, e o corpo dela foi localizado. O corpo tinha ferimentos causados por faca: oito na região do abdômen e dois no pescoço.
O homem foi encaminhado para uma casa prisional. Edilene deixa três filhos, de 8, 13 e 16 anos.
Por Rádio Atitude
Foto: Divulgação
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Bebê de oito meses morre após engasgo em Santo Ângelo
Um bebê de oito meses faleceu na manhã desta segunda-feira, 4, no Hospital Vida e Saúde de Santa Rosa, após sofrer um engasgo em uma creche particular de Santo Ângelo. Segundo informações preliminares, o incidente ocorreu na última quinta-feira, 31 de outubro, enquanto a criança estava sob os cuidados da instituição.
O menino foi socorrido e levado inicialmente ao Hospital Regional das Missões (HRM), onde recebeu os primeiros atendimentos. Diante da gravidade do quadro, ele foi transferido para a UTI pediátrica do hospital de Santa Rosa, mas não resistiu.
A delegada Luciana Cunha da Silva, da Delegacia de Polícia de Proteção a Grupos Vulneráveis de Santo Ângelo, afirmou que o caso está em investigação para apurar as circunstâncias do ocorrido.
“Constatamos que houve o falecimento de um bebê de 8 meses, nesta manhã no Hospital Vida e Saúde de Santa Rosa. A criança, um menino, havia sido transferido do HRM para a UTI Pediátrica, em razão de haver chegado no HRM no dia 31/10 em parada cardiorrespiratória.Estamos apurando às circunstâncias do fato”, salienta a delegada.
A criança foi submetida a exames periciais, e o resultado é aguardado para esclarecer as causas exatas do acidente.
O Grupo Sepé fez contato com a creche onde o fato teria ocorrido, mas até o fechamento desta matéria, a mesma não se manifestou sobre como o caso.
Redação do Grupo Sepé
Foto: Divulgação