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MPRS recomenda a prefeitos e SEDUC divulgação digital da lista de espera por vagas na Educação Básica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das Promotorias de Justiça Regionais da Educação (PREDUCs), recomendou aos prefeitos municipais e à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) que adotem as providências necessárias para que seja implementada ferramenta digital, preferencialmente no site do município e da SEDUC, com acesso público, que viabilize a divulgação da lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica, incluindo a etapa creche.
O documento expedido nesta segunda-feira, 19 de agosto, pede também que o MPRS seja informado, por meio da PREDUC da sua região, no prazo de 60 dias, das medidas adotadas para o cumprimento desta recomendação, indicando o link de divulgação das listas de espera.
Na recomendação conjunta, os promotores citam a Lei 14.685, de 20 de setembro de 2023, que determina ao poder público a obrigação de divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação de sua rede de ensino. E lembram também que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional afirma que o acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo o Ministério Público acionar o poder público para exigi-lo.
O documento ressalta que o descumprimento da recomendação poderá implicar na adoção das medidas legais cabíveis, judiciais e/ou extrajudiciais, por omissão dos gestores responsáveis.
A recomendação foi assinada pelos promotores de Justiça Simone Martini, Márcio Rogério de Oliveira Bressan, Luciana Moraes Dias, Mari Oni Santos da Silva, Julio Francisco Ballardin, André Luis Negrão Duarte, Vanessa Saldanha de Vargas, Aljacira Lima Terra, Carla Lara Adami da Silva e Rosangela Corrêa da Rosa.
Fonte: MPRS
Na manhã de hoje, 16/09/2024, a Polícia Civil do Rio Grande do Sul, através da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO) de Cruz Alta, em conjunto com o Grupo de Intervenção Rápida (GIR) da 3ª Delegacia Penitenciária Regional da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE), cumpriu Mandado de Busca e Apreensão em duas celas do Presídio Estadual de Cruz Alta. A ação decorreu de uma investigação que busca apurar o ingresso de ilícitos para dentro do presídio.
Durante a operação, foram encontrados 06 aparelhos celulares, facas artesanais e uma pequena quantidade de droga utilizada para comercialização na cadeia.
A investigação prossegue agora com foco na identificação e responsabilização dos envolvidos.
Fonte e foto: Polícia Civil
Por Rádio Blau Nunes
Entre agosto e março deste ano, o custo de produção do quilo do suíno vivo no Rio Grande do Sul registrou alta de 7,22%, apesar de uma leve tendência de baixa desde junho. No mesmo período, o custo de produção do quilo do frango de corte aumentou 4,19%. Os dados, divulgados na sexta-feira, 13, são da Embrapa Suínos e Aves.
De acordo com o estudo, o custo gaúcho de produção do quilo do suíno vivo passou de R$ 5,40 para 5,79, nos seis meses pesquisados. Na produção do quilo do frango de corte, no mesmo intervalo de tempo, o valor saltou de R$ 4,53 para R$ 4,72.
Em relação aos suínos, o custo identificado em agosto no RS registra uma queda de 0,2% na comparação com julho (R$ 5,80) e de 0,4% na comparação com junho (R$ 5,81). A principal alta, entre março e agosto, ocorreu no mês de maio, quando o Estado foi devastado por chuvas e enchentes. Naquele mês, o valor do quilo de produção do suíno vivo chegou a R$ 5,72, contra R$ 5,37 em abril, uma elevação de 6,51%. Na avicultura, a tendência de alta no estado se mantém desde abril.
Paraná e Santa Catarina
O Rio Grande do Sul ocupa o terceiro lugar na produção nacional de frangos de corte e de suínos. O ranking na avicultura é liderado pelo Paraná, onde o custo de produção do quilo do frango de corte, sofreu alta de 6%, passando de R$ 4,27 para R$ 4,53. No mesmo estado, o quilo do suíno vivo ficou em R$ 5,73 em agosto, 5,91% a mais do que em março (R$ 5,41). Em Santa Catarina, maior produtor de suínos, o custo de produção do quilo do animal vivo alcançou R$ 5,90 em agosto, um aumento de 5,16% em comparação a março. No frango de corte, o custo de produção no período passou de R$ 4,56 para R$ 4,85 (6,35%).
Foto: Fernando Dias / Seapi / CP
Fonte: Correio do Povo
Por Rádio Blau Nunes
A Brigada Militar de Catuípe atendeu na manhã de hoje (16), a um acidente de trânsito, onde o condutor de um veículo VW/Gol colidiu contra um poste na Avenida Rio Branco, no bairro Operário.
No fato, a passageira do veículo foi socorrida até o Pronto Atendimento de Catuípe, de onde foi encaminhada para o Hospital de Clínicas Ijuí para exames de imagens.
O condutor, que teve apenas escoriações, apresentava sinais de embriaguez, estava com o licenciamento do veículo vencido e a CNH suspensa. Os policiais ofereceram o teste do etilômetro ao suspeito, que recusou, mas admitiu ter ingerido cerveja em uma festa momentos antes.
Diante dos fatos ele foi encaminhado para o registro da ocorrência, e o veículo foi removido pelo guincho credenciado. O exame clínico de embriaguez resultou positivo, sendo determinado pela autoridade policial a apuração dos fatos via inquérito policial.
Fonte: RPI com informações Brigada Militar de Catuípe
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