Connect with us

Destaque APP

No RS e PR: MPRS deflagra operação contra cartel no fornecimento de produtos para o governo gaúcho

Published

on

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 6ª Promotoria de Justiça Especializada Criminal, deflagrou na manhã desta quarta-feira, dia 6 de novembro, a Operação Cameleão contra cartel, fraude a licitação e lavagem de dinheiro no fornecimento de produtos para o governo gaúcho. Cerca de 150 agentes cumpriram 30 mandados de busca e apreensão em empresas e residências em oito cidades do Estado e em duas do Paraná.

O objetivo é apreender documentos e mídias. A operação ocorreu em Porto Alegre, Viamão, Cachoeirinha, São Leopoldo, Santa Maria, São Gabriel, Soledade e Passo Fundo, além de Curitiba e Pinhais, no estado paranaense. Os alvos são responsáveis e laranjas envolvendo 11 empresas gaúchas e seis paranaenses que, desde 2018, fraudaram licitações no valor de R$ 460 milhões.

O coordenador da operação e responsável pela investigação, promotor de Justiça Gérson Daiello, contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPRS e do Ministério Público do Paraná (MPPR), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) do Ministério da Justiça, Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE) da Secretaria da Fazenda do Estado e Brigada Militar (BM). Pelo MPRS, também participam os promotores de Justiça do GAECO Manoel Antunes, Rogério Caldas e Maristela Schneider.

O promotor Daiello informa que há um estudo sobre prejuízos quando há formação de cartel. O trabalho aponta que, em média, ocorrem perdas ao erário na ordem de 20% a 30%. Ele lembra que, neste caso investigado, a vítima é o Estado do Rio Grande do Sul. No caso de cartel, a pena prevista é de dois a cinco anos de prisão; para fraudes a licitações, é de quatro a oito anos, mais multa; além de lavagem de dinheiro, com pena de três a 10 anos de reclusão. O CADE informa que, no caso de cartel, há uma multa que representa de 10% a 20% do faturamento bruto da empresa envolvida.

CARTEL

Conforme a apuração do MPRS, em 2018, um grupo de grandes e médios empresários do Estado e do Paraná se uniram para fraudar licitações estaduais, tendo como objetivo fornecer produtos em grande quantidade e de forma contínua. Os investigados criaram empresas de pequeno porte em nome de laranjas para participar de pregões em várias regiões do Estado. Como pequenas empresas têm benefícios fiscais e direito a preferências nos certames, o cartel escolhia uma determinada empresa para vencer uma das várias licitações.

Para garantir que a empresa escolhida vencesse determinado certame, tanto as grandes ou médias empresas, quanto as pequenas em nome de laranjas (na verdade, todas pertencentes aos mesmos investigados), ofereciam preços três vezes acima do valor de mercado para os produtos que seriam vendidos. A fraude consistia em que a determinada empresa, que havia sido escolhida previamente pelo cartel e que estava em nome de laranjas, fosse a vencedora do pregão.

Fonte e foto: MPRS

MB Notícias

Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Destaque APP

Operação Hidra prende oito indivíduos em combate ao tráfico de drogas em Estação

Published

on

Na manhã desta terça-feira (12/11) a Polícia Civil, através da Delegacia de Polícia de Getúlio Vargas, coordenada pelo Delegado Jorge Fracaro Pierezan, e com a poio operacional de policiais civis de toda 11ª DPRI, desencadeou a Operação Hidra em combate ao tráfico de drogas no município de Estação.

Após meses de investigação, apurou-se que o grupo era composto majoritariamente por mulheres, algumas oriundas da região metropolitana, que se deslocavam até o município Estação para traficar drogas.

Durante a operação foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e sete mandados de prisão preventiva, além de uma prisão em flagrante delito, resultando na desarticulação de um grupo criminoso que vinha atuando na região e na apreensão de drogas, dinheiro e celulares.

Dentre os presos, foi identificada uma mulher responsável pelo gerenciamento financeiro das atividades criminosas, e outros integrantes que atuavam na venda direta de drogas aos usuários.

Todos os envolvidos possuem extensa ficha criminal por tráfico de entorpecentes, reforçando o papel central que desempenhavam no comércio ilícito na região.

Mais de 40 policiais civis da região participaram da operação, que representa um importante passo no combate continuado ao tráfico e à violência associada a este tipo de crime, trazendo mais segurança à comunidade local.

As investigações continuarão para garantir que todos os investigados sejam responsabilizados.

Fonte e foto: Polícia Civil

Continue Reading

Destaque APP

Polícia Civil deflagra 3ª fase da Operação Capa Dura

Published

on

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos Estados do RS e SP

A Polícia Civil gaúcha, através da Divisão de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), nesta manhã (12/11) deflagrou a 3ª fase da continuidade à Operação Capa Dura, que visa desmantelar um esquema de fraudes licitatórias na área da educação.

A ação de hoje, batizada de Operação Prefácio, tem o objetivo de cumprir medidas cautelares e realizar a coleta de provas contra indivíduos identificados como integrantes do núcleo que promoveu irregularidades licitatórias e manipulação das Atas de Registro de Preços na Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre.

Até o momento, duas pessoas foram presas. Foram apreendidos notebooks, hd externo, uma pistola, munições, relógios de luxo, dólares, joias, cheques e documentos.

WhatsApp Image 2024 11 12 at 08 33 48

Nesta 3ª fase da operação, aproximadamente 70 policiais civis cumpriram 14 mandados de busca e apreensão nos Estados do Rio Grande do Sul e São Paulo. Também foram cumpridas medidas de suspensão do exercício da função pública, afastando servidores suspeitos de envolvimento nos ilícitos.

Com o avanço das investigações, houve um significativo acréscimo de conhecimento sobre os crimes investigados e sobre os envolvidos. Foram coletadas evidências por meio do acompanhamento da rotina dos investigados e de medidas investigativas excepcionais, resultando no desdobramento de uma nova operação, direcionada especificamente a esses operadores.

Relembre o caso:

O processo de compra na Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (SMED/POA) era iniciado com o oferecimento direto do produto pela empresa, que já indicava qual ata deveria ser aderida e fornecia o conteúdo para os editais e termos de referência direcionados à aquisição do produto.

Essa inversão no processo de compra, que não se iniciava a partir de um estudo técnico de necessidade e adequação, mas sim pelo oferecimento direto pela empresa, resultou na aquisição de produtos desnecessários ou em excesso, contrariando o interesse público e beneficiando interesses privados. As práticas ilícitas resultaram em compras no valor total de R$ 58 milhões, configurando grave lesão ao erário.

Conforme a investigação, foi verificado o direcionamento e frustração de caráter competitivo da concorrência para beneficiar empresas específicas; expressões e termos idênticos aos utilizados no material de divulgação das próprias empresas foram encontrados nos termos de referência, indicando conluio prévio; tramitação acelerada dos processos com carimbo de “urgência”, eliminando a concorrência sem comprovação de vantajosidade; ausência de estudos que comprovassem a necessidade ou adequação das compras, com justificativas frágeis e insuficientes; falta de planejamento e logística de distribuição, resultando em produtos acumulados em depósitos.

Segundo o Delegado Max Otto Ritter, as fases anteriores da operação permitiram reunir provas robustas de conluio, como transações bancárias e comunicações que elucidam o funcionamento da lavagem de dinheiro realizada pelos envolvidos.

Fonte e fonte: Polícia Civil

Continue Reading

Destaque APP

Suposta vítima de agressão é resgatada pela Brigada Militar de Catuípe

Published

on

A Brigada Militar auxiliou em um atendimento na noite do dia (12-11), após receber uma ligação anônima informando que um indivíduo, supostamente agredido, estava caído sobre os trilhos nas proximidades da antiga Estação Férrea, em Catuípe.

No local a vítima foi encontrada e identificada como um homem. Ele estava muito ferido e apresentava sangramento volumoso na cabeça, braços, fratura exposta na perna esquerda e praticamente em parada cardiorrespiratória, correndo risco de vida.

A vítima foi socorrida pela guarnição e encaminhado até o Pronto Atendimento de Catuípe, sendo transferido imediatamente, devido ao estado das lesões, para o Hospital de Clínicas Ijuí (HCI), onde permanece internado. O caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil de Ijuí.

Fonte: RPI com informações BM 4ºPel Catuípe

Continue Reading