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Parques estaduais do Caracol e do Tainhas são concedidos à iniciativa privada

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Projeto prevê investimentos, como arvorismo e bungee jump, no Parque do Caracol, em Canela Bruno Todeschini / Agencia RBS

Contrato para concessão dos atrativos foi assinado nesta quinta-feira.

A concessão de dois atrativos turísticos da Serra avançou nesta quinta-feira (3). O contrato para que a iniciativa privada explore os parques estaduais do Caracol, em Canela, e do Tainhas, cuja maior parte fica em Jaquirana, foi assinado em Porto Alegre. Com isso, o Consórcio Novo Caracol, vencedor da licitação realizada em agosto, será responsável pela qualificação da infraestrutura e dos serviços oferecidos aos visitantes.

O Novo Caracol ofereceu R$ 150 milhões pela outorga fixa dos parques. A concessão prevê ainda o investimento de R$ 47,6 milhões nos atrativos. Conforme o secretário-executivo de Parcerias do Estado, Marcelo Spilki, o valor pode passar de R$ 50 milhões. Desse total, R$ 23,7 milhões obrigatoriamente deverão ser aplicados nos seis primeiros anos de contrato. Além disso, estão previstas despesas operacionais de R$ 417,3 milhões ao longo de 30 anos.

Para o parque do Caracol, o projeto prevê novas opções de atividades de aventura, como arvorismo e bungee jump. O Parque Estadual do Tainhas terá a exploração do ecoturismo, com opções de atividades aquáticas e camping.

De acordo com o governo do Estado, os projetos foram elaborados para viabilizar o turismo ecológico, com prioridade aos planos de manejo de cada unidade. Ao Estado, caberá o papel de supervisionar e acompanhar as intervenções, além fazer pesquisa e atividades de ensino no local.

— Representa um marco, pois é a primeira concessão de parques do Estado e inicia um ciclo de desenvolvimento do turismo, da economia regional, geração de emprego e renda em equilíbrio com a preservação — defende o secretário-executivo.

Com a concessão, Spilki destaca a possibilidade das melhorias nas estruturas dos parques, que hoje estão defasadas. Assim, além do retorno gerado com o turismo, a pasta prevê um maior desenvolvimento regional, não apenas neste segmento.  O secretário-executivo também lembra que a preservação do meio-ambiente é uma das responsabilidades do consórcio vencedor. 

O prefeito de Canela, Constantino Orsolino, avalia como positiva a concessão do parque do Caracol. Os cofres do Executivo municipal passarão a receber 3% do faturamento bruto do atrativo. É uma contrapartida já que hoje o município é responsável pela administração do Caracol. A destinação do percentual está previsto em contrato e  dinheiro deverá ser destinado ao incentivo ao turismo.

— Quem me conhece e me acompanha já deve ter escutado uma frase que sempre digo: o poder público deve cuidar da saúde, da educação, da assistência social e da segurança, pois quem sabe gerar recursos e riqueza é a iniciativa privada. E isso vale para o Parque do Caracol, que é um dos locais mais visitados e fotografados do país — afirma Orsolin.

O Parque do Tainhas, localizado no nordeste do Estado, tem a maior parte do território em Jaquirana. O prefeito do município, Marcos Finger Pires, aponta que a região é conhecida pelas belezas naturais, mas sempre teve uma carência de investimentos. Por isso, segundo ele, a expectativa é que essa concessão atraia a aplicação de recursos que permita alavancar o turismo na cidade:

— Principalmente porque, além desse investimento em um lugar que, para o município, é uma referência para a beleza natural da região, a gente tem a expectativa que leve o nome de Jaquirana para todo o Estado e para o país, para atrair turistas.

Fonte: GZH

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Foragido da Justiça é encontrado morto em Restinga Sêca

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Foragido da Justiça é encontrado morto em Restinga Sêca. Fato ocorreu por volta das 19h30min desta quinta-feira, dia 29.

Segundo a ocorrência, um homem, identificado como Sandro Marcos Pautz, de 49 anos, natural de Panambi, estaria em sua residência, na Rua José Burmann, no Bairro São Luiz, quando se sentiu mal, momento que pediu ajuda para vizinhos para ir ao hospital. Nesse instante, ele teve um mal súbito e caiu.

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Brigada Militar foram acionados. No local, encontraram o indivíduo caído no pátio de casa já em óbito. Em consulta ao sistema informatizado da polícia, foi constatado que Sandro era foragido do sistema prisional.

Corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) e a ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia (foto).

Rádio Integração 98.5

Foto/Norton Avila

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Cultura

Cartórios explicam registro de nascimentos em ano bissexto

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Todos os anos, gaúchos nascidos no dia 29 de fevereiro enfrentam um dilema: como comemorar seu aniversário se a data de seu nascimento ocorre somente de quatro em quatro anos. Em 2024, com um novo ano bissexto, reapareceu a pergunta sobre como deve ser feito o registro em Cartório de uma criança que nesta quinta-feira.Responsáveis por realizar o registro de nascimento de todos os brasileiros, os Cartórios de Registro Civil devem proceder retratando fielmente a realidade dos fatos, isto é, se uma criança nasceu no dia 29 de fevereiro, o seu registro de nascimento deverá ser feito com esta data. A certificação da data vem descrita no documento que serve de base para o registro: a Declaração de Nascido Vivo (DNV), emitida pelo hospital e assinada pelo médico no momento do nascimento.“Os registradores civis devem obedecer ao que dispõe na Lei de Registros Públicos, onde diz que a certidão de nascimento deve conter, de forma exata, a hora, o dia, o mês, o ano e o local do nascimento, e constitui ilícito a falsidade do registro, consistente em modificar a data real do nascimento. Com isso, o registro de nascimentos ocorridos em 29 de fevereiro, que acontece em anos bissextos, deve resguardar a realidade do fato, ainda que a data exata de nascimento se repita somente a cada quatro anos”, explica o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei Hofer Birmann.Em 2020, penúltimo ano bissexto no Brasil, foram registrados 293 nascimentos em todo o território gaúcho, número pouco inferior aos 341 nascidos em 2016. Em 2012 foram totalizados 251 nascimentos, e em 2008 foram registrados 194 nascidos vivos. Os dados são da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), administrada pela Arpen-Brasil e que conta com os registros de todos os nascimentos em território nacional. O recorde nacional de registros aconteceu em 2016, com 6.640 nascimentos.

Registro de nascimento

Conforme a legislação federal (Lei 12.662), de 2012, a DNV deve conter nome e prenome do indivíduo, sexo, data, horário e município de nascimento, além dos dados da mãe. Além deste documento, os pais devem apresentar os documentos pessoais (RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento).Nos casos em que os pais da criança são casados, não há necessidade de comparecimento de ambos ao cartório, bastando a apresentação da certidão de casamento para que o registro seja feito em nome dos dois. Quando os pais não são casados, é necessário o comparecimento dos dois para que o registro seja efetuado.Todo nascimento deve ser registrado no prazo de 15 dias, podendo ser ampliado em até três meses, no caso de localidades distantes mais de 30 quilômetros da sede do cartório. O registro civil de nascimento deve ser feito na localidade onde a pessoa nasceu ou na de residência dos genitores (pai, mãe) ou responsável legal. Fora do prazo legal, é feito no cartório da circunscrição da residência do interessado.

Ano bissexto

O ano bissexto foi criado pelos romanos na época do imperador Júlio César para adequar o calendário ao tempo que o planeta Terra leva para dar uma volta completa em torno do Sol. Como uma translação (volta ao redor do Sol) é feita em 365 dias, cinco horas, 48 minutos e 36 segundos, esse tempo que “sobra” é arredondado para seis horas e, após quatro anos, somam-se 24 horas — ou seja, um dia a mais no ano (29 de fevereiro). Essa é a 504ª ocorrência do ano bissexto na Era Comum.

Fonte: Observador Regional

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Santa Maria: Mulher em surto estava foragida do sistema prisional

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A Brigada Militar (BM) de Santa Maria foi acionada na manhã desta quarta-feira (28), para comparecer na rua São Cristóvão em apoio a Guarda Municipal (GM), pois uma mulher teria sido levada por dois homens ao interior do Clube de Mães do bairro Salgado Filho. Que os homens teriam a levado tapando sua boca com a mãos.

No local, constatou-se que a mulher estava em surto, sendo contida por diversos familiares e populares, sendo acionado o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) que a encaminhou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) onde foi medicada e ficou em observação sendo liberada logo após.

Segundo a BM, na abordagem a mulher foi identificada, e foi constatado que a mesma estava foragida do sistema prisional, conforme Ofício SUSEPE 0075731/2024.

Diante dos fatos, a mulher de 34 anos, foi conduzida a delegacia de polícia.

Santa Maria News

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