Perícia ambiental calcula em R$ 16 milhões prejuízo em um ano de desmatamento ilegal no RS

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Em tempos de aumento nos índices de desmatamento e de preocupação com os principais biomas brasileiros, o conhecimento sobre os prejuízos causados por ações irregulares é fundamental. No Rio Grande do Sul, a Seção de Perícias Ambientais do IGP adotou uma metodologia que permite estimar o custo dos danos ambientais nos locais desmatados em todo o Estado.

Foram analisados 105 Laudos, entre setembro de 2019 e setembro de 2020, relativos a uma área de 158 hectares (1,580 milhão de metros quadrados, o equivalente a 205 campos de futebol) onde houve corte raso, ou seja, toda a vegetação foi removida do local. O valor do prejuízo supera R$ 16,3 milhões (R$ 16.340.919,44). Esse seria o custo dos serviços ambientais prestados por esta vegetação, como manutenção do clima, controle da erosão e polinização da área.

Para chegar a este valor, foram levados em conta o estágio de sucessão da vegetação (se a floresta estava em desenvolvimento inicial, médio ou avançado), o tipo de uso do solo na região (se a área afetada era circundada por floresta nativa, se estava em meio a uma lavoura ou perto de um centro urbano) e a existência de restrições legais para a ocupação (área de preservação permanente, reserva legal ou unidade de conservação, por exemplo). Os peritos da Seção utilizam drones e imagens de satélite, além de dados da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Cadastro Ambiental Rural (Car).

No levantamento, a perita criminal Renata Vieira realizou pesquisa de preços no mercado e utilizou o método proposto pelo perito criminal do IGP/Santa Catarina, João Pedro Vieira, que é específico para perícia criminal ambiental. “Além de cumprir a Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal n° 9.605/1998), que determina que a perícia deve indicar o prejuízo causado, para servir como base para o cálculo de multa e pagamento de fiança, o cálculo também fornece subsídios para os processos criminais e cíveis”, afirma a perita.

Das 5.382 perícias realizadas pela Seção de 2004 a 2019, a maioria – 41%, ou 2.178 – referiam-se a locais desmatados, principalmente no bioma Mata Atlântica. A poluição hídrica vem em segundo lugar, com 22% dos casos. Nos últimos sete anos, o IGP recebeu em média 530 solicitações de perícia ambiental.

Ranking dos 10 municípios com as maiores áreas desmatadas:

MunicípioÁrea (hectares)Valor (R$)
Vacaria14,541.583.769,72
Caseiros10,971.345.564,95
Liberato Salzano11,181.186.468,11
Pinhal da Serra8,961.145.392,13
Sananduva6,45589.808,63
Canela4,37536.167,53
Cristal do Sul3,63386.715,74
Rodeio Bonito2,88309.336,02
Paim Filho1,92168.395,71
Ibiraiaras1,32118.007,49

Fonte: Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul