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Projetos de lei querem fim da circulação de dinheiro em espécie; impressão caiu 38% desde 2020

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Ao menos quatro projetos de lei em andamento na Câmara dos Deputados querem acabar com a circulação de dinheiro em espécie no Brasil. As propostas sugerem o uso exclusivo dos meios eletrônicos para transações financeiras. A ideia une deputados de diferentes campos ideológicos — dois projetos são de autoria de parlamentares do governo e dois, de nomes da oposição.

Desde 2020, quando o Pix entrou em vigor, a impressão de novas cédulas pelo Banco Central caiu 38%. No ano passado, houve 1,181 bilhão de emissões, número próximo ao de 2016, quando 1,161 bilhão de novas notas foram impressas.

Veja quanto custou a impressão de novas notas desde 2016

• 2016: R$ 299.853.616

• 2017: R$ 319.268.487

• 2018: R$ 432.306.637

• 2019: R$ 485.958.328

• 2020: R$ 527.960.073

• 2021: R$ 624.654.989

• 2022: R$ 489.626.291

O primeiro projeto de lei, do deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP), é de 2016 e está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) desde dezembro do ano passado. O texto sugere o fim da “utilização, circulação, emissão e uso de moedas em espécie física de qualquer natureza e estabelece que toda e qualquer transação financeira seja realizada pelos sistemas virtuais”.

A segunda proposta, de 2020, além de propor a extinção imediata das notas de R$ 50, R$ 100 e R$ 200, sugere o fim da emissão e circulação de todas as cédulas dois anos depois da vigência da lei. A matéria, de autoria do ex-deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), está na Comissão de Finanças e Tributação desde 2021.

A terceira proposta, também de 2020, está na Comissão de Desenvolvimento Econômico desde março deste ano. O projeto, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), “estipula prazo para a extinção da produção, circulação e uso do dinheiro em espécie e determina que as transações financeiras se realizem apenas através do sistema digital”.

O último projeto, apresentado em 2021, seria analisado pela Comissão de Defesa do Consumidor na última quarta-feira (16), mas a deliberação não ocorreu por ausência do relator, deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), cujo relatório é pela rejeição da proposta, de autoria de Kim Kataguiri (União Brasil-SP).

Motivos

Embora a queda na emissão de cédulas coincida com o lançamento do Pix, o Banco Central não atribui a diminuição ao novo meio de pagamento. A autoridade monetária afirma que os impactos do modelo ainda não foram analisados tecnicamente.

A aquisição de cédulas e moedas visa atender à variação prevista do dinheiro em circulação, substituir as desgastadas pelo uso e manter estoques preventivos de segurança. A variação nas quantidades adquiridas entre um ano e outro se deve a variações nesses componentes. Apesar do surgimento de novos meios de pagamento, como o Pix, apresentar impactos sobre os hábitos de uso dos meios de pagamento anteriormente existentes, será necessário algum tempo para que a evolução desses impactos possa ser claramente mapeada.

BANCO CENTRAL, EM NOTA AO R7

Apesar do posicionamento do Banco Central, o economista Luis Oreiro atribui a queda ao uso dos meios digitais de pagamento. “Não há necessidade de cédulas. Hoje em dia, a maior parte das transações é feita eletronicamente, seja por intermédio de cartões de débito e crédito ou pelo Pix. Imagino que a redução do volume de cédulas tenha sido por conta do Pix, que é uma transferência eletrônica”, analisa.

Para o especialista, a tendência é que a emissão de novas cédulas caia ainda mais com o lançamento do Drex, a primeira moeda digital do país, anunciada pelo Banco Central no início do mês. O Drex funcionará como uma versão virtual do dinheiro — vai ser uma representação digital das notas emitidas pelo BC. A moeda virtual oficial ainda está em fase de testes, e a expectativa é que seja lançada no fim de 2024.

Fonte: R7

Foto: MARCELLO CASAL JUNIOR/AGÊNCIA BRASIL – ARQUIVO

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Brigada Militar realiza Operação de Fiscalização e Combate ao Desmatamento em Ibirubá e Santa Bárbara do Sul

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Nessa segunda-feira (04/11), a Brigada Militar, através do 3º Batalhão Ambiental (BABM), realizou *Operação de Fiscalização e Combate a desmatamentos e áreas degradadas*, nos municípios de Ibirubá e Santa Bárbara do Sul.

Através de denúncias anônimas, a equipe do 3º BABM flagrou áreas com pontos de desmatamento nos municípios.

Em Ibirubá, os policiais militares constataram a supressão de vegetação nativa, em estágio médio de regeneração natural, pertencente ao Bioma Mata Atlântica. A destruição atingiu árvores popularmente conhecidas como Angico, Unha-de-gato, Fumo-bravo e Araucária . Ainda, na propriedade os policiais militares flagraram duas toras de araucárias, uma com 16,5 metros e a outra com 17,8 metros de comprimento. Para as intervenções, não havia licença ou autorização do órgão ambiental competente.

No município de Santa Bárbara do Sul, as equipes flagraram dois pontos de desmatamentos. Em uma das áreas, houve intervenção em área de preservação permanente – APP. Não havia licença ou autorização do órgão ambiental competente para os manejos florestais nas propriedades fiscalizadas.

Os responsáveis pelas áreas foram identificados, sendo confeccionados os, respectivos, Boletins de Ocorrências Policiais, pelos crimes contra a flora.

Edição: Comunicação Social 3º BABM

Fotos: 3º BABM | Cruz Alta

MB Notícias

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Corpo de mulher desaparecida é encontrado enterrado na casa do ex em Canoas; homem foi preso pelo crime, diz polícia

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Ele havia procurado uma delegacia para registrar o desaparecimento na última sexta-feira (1º). Mulher deixa três filhos, de 8, 13 e 16 anos.

A Polícia Civil prendeu, na manhã desta segunda-feira (4), um homem suspeito de matar a ex-companheira a facadas e enterrar o corpo no pátio de casa em Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A vítima foi identificada como Edilene Silveira Sartori, de 38 anos. A identidade do homem não foi divulgada.

De acordo com a Polícia Civil, Edilene estava desaparecida desde a última sexta-feira (1º) – e foi o ex-companheiro que procurou uma delegacia de polícia para registrar o desaparecimento. Os policiais suspeitaram do homem, que alegou ter sido a última pessoa a vê-la.

Nesta segunda, uma equipe policial foi até a casa dele para realizar buscas, e o corpo dela foi localizado. O corpo tinha ferimentos causados por faca: oito na região do abdômen e dois no pescoço.

O homem foi encaminhado para uma casa prisional. Edilene deixa três filhos, de 8, 13 e 16 anos.

Por Rádio Atitude

Foto: Divulgação

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Bebê de oito meses morre após engasgo em Santo Ângelo

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Um bebê de oito meses faleceu na manhã desta segunda-feira, 4, no Hospital Vida e Saúde de Santa Rosa, após sofrer um engasgo em uma creche particular de Santo Ângelo. Segundo informações preliminares, o incidente ocorreu na última quinta-feira, 31 de outubro, enquanto a criança estava sob os cuidados da instituição.

O menino foi socorrido e levado inicialmente ao Hospital Regional das Missões (HRM), onde recebeu os primeiros atendimentos. Diante da gravidade do quadro, ele foi transferido para a UTI pediátrica do hospital de Santa Rosa, mas não resistiu.

A delegada Luciana Cunha da Silva, da Delegacia de Polícia de Proteção a Grupos Vulneráveis de Santo Ângelo, afirmou que o caso está em investigação para apurar as circunstâncias do ocorrido.

“Constatamos que houve o falecimento de um bebê de 8 meses, nesta manhã no Hospital Vida e Saúde de  Santa Rosa. A criança, um menino, havia sido transferido do HRM para a UTI Pediátrica, em razão de haver chegado no HRM no dia 31/10 em parada cardiorrespiratória.Estamos apurando às circunstâncias do fato”, salienta a delegada.

A criança foi submetida a exames periciais, e o resultado é aguardado para esclarecer as causas exatas do acidente.

O Grupo Sepé fez contato com a creche onde o fato teria ocorrido, mas até o fechamento desta matéria, a mesma não se manifestou sobre como o caso.

Redação do Grupo Sepé 

Por Observador Regional

Foto: Divulgação

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