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Quase 1/4 do território brasileiro pegou fogo nos últimos 40 anos

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Dado inclui incêndios naturais e causados pelo homem

Quase um quarto do território brasileiro pegou fogo, ao menos uma vez, no período entre 1985 e 2023. Foram 199,1 milhões de hectares, o equivalente a 23% da extensão territorial brasileira.

Da área atingida por incêndio, 68,4% eram vegetação nativa, enquanto 31,6% tinham presença da atividade humana, notadamente a agropecuária. O Cerrado e a Amazônia são os principais biomas vítimas da ação do fogo, seja de origem natural ou provocada pelo homem. Juntos, são 86% da área queimada.

Os dados obtidos por meio de comparação de imagens de satélite fazem parte de um estudo divulgado nesta terça-feira (18) pelo MapBiomas Fogo, rede que envolve universidades, organizações não governamentais (ONGs) e empresas de tecnologia.

Pelas imagens de satélite, os pesquisadores conseguem analisar o tamanho e o padrão histórico das áreas incendiadas, mas não é possível apontar com certeza o que iniciou o fogo.

No entanto, a coordenadora do MapBiomas Fogo e diretora de Ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Ane Alencar, explicou à Agência Brasil que é possível chegar ao entendimento de que a maior parte das queimadas não tem origem natural, quando raios, principalmente, são iniciadores do fogo.

“A gente pode inferir que a grande maioria é incêndio causado ou iniciado pela atividade humana”, aponta a geógrafa.

O principal motivo para chegar à conclusão é o período em que acontece grande parte dos incêndios, que são concentrados em agosto e setembro.

“Onde queima mais, Cerrado, Amazônia, e, agora, infelizmente, no Pantanal, é período seco, período em que, provavelmente, é bastante difícil de acontecerem as descargas elétricas das tempestades”, detalha Ane Alencar.

A estação seca, entre julho e outubro, concentra 79% das ocorrências de área queimada no Brasil, sendo que setembro responde por um terço do total.

A coordenadora do MapBiomas afirma que a maior parte da vegetação nativa incendiada continua sem ocupação humana. “Um pequeno percentual das áreas que foram afetadas se torna, principalmente, área de pastagem.”

Quase metade (46%) da área queimada está concentrada em três estados: Mato Grosso, Pará e Maranhão. De cada 100 hectares queimados, 60 são em territórios particulares. Os três municípios que mais queimaram entre 1985 e 2023 foram Corumbá (MS), no Pantanal, seguido por São Felix do Xingu (PA), na Amazônia, e Formosa do Rio Preto (BA), no Cerrado.

O levantamento do MapBiomas mostra ainda que cerca de 65% da área afetada pelo fogo foi queimada mais de uma vez entre 1985 e 2023. Nesse período, a cada ano, em média 18,3 milhões de hectares – equivalente a uma área pouco menor que o estado de Sergipe – são afetados pelo fogo.

Biomas

Do total da área queimada ao menos uma vez no país, 44% ficam no Cerrado. São 88,5 milhões de hectares – quase metade (44%) da extensão territorial do bioma. É quase o tamanho de Mato Grosso.

A pesquisadora Ane Alencar adverte que, embora o Cerrado seja uma vegetação mais preparada para a ocorrência de incêndios, a alta frequência com que o fogo afeta a região debilita o ecossistema, que apresenta características savânicas, com vegetação rasteira.

“É muito mais difícil debelar o fogo”, diz ela. “Na hora em que o fogo está mais forte, com muito vento, é impossível combater.”

Segundo bioma mais afetado, a Amazônia teve 82,7 milhões de hectares queimados ao menos uma vez. A extensão representa um quinto (19,6%) do bioma amazônico.

Nascida no Pará e especialista em região amazônica, Ane Alencar alerta para o grande perigo que incêndios oferecem a florestas.

“Formações florestais não são adaptadas ao fogo, elas são sensíveis”, avalia. “Uma vez queimadas, o processo de recuperação é muito lento e deixa essas áreas superinflamáveis para que haja um segundo incêndio. Leva a um processo de degradação”, explica.

O bioma que mais queimou proporcionalmente a sua área foi o Pantanal, com 9 milhões de hectares. Embora seja apenas 4,5% do total nacional, essa extensão representa 59,2% do bioma. Por mais que seja adaptado ao fogo, o Pantanal enfrenta incêndios intensos principalmente devido às secas prolongadas.

Além de danificar a cobertura vegetal que, entre outras consequências, altera o equilíbrio ambiental, as queimadas são importantes fontes contribuidoras para o efeito estufa, uma vez que liberam o carbono armazenado na biomassa para a atmosfera na forma de gás carbônico (CO²).

Cicatrizes

O levantamento do MapBiomas revela a extensão de “cicatrizes” na natureza, um conceito que passou a ser usado pela geógrafa Ane Alencar a partir da década de 1990. Cicatriz é como se chamam as grandes áreas afetadas por um único incêndio.

O bioma com maiores cicatrizes é o Pantanal. Cerca de 25% das áreas afetadas têm danos na vegetação que variam entre 10 mil e 50 mil hectares. Para efeito de comparação, cada hectare é pouco maior que um campo de futebol.

Em seguida, figura o Cerrado, onde predominam queimadas em áreas entre mil e 5 mil hectares, que respondem por 20% do total.

Alastramento

Segundo a coordenadora do MapBiomas, muitas queimadas são atividades ilegais que se seguem a desmatamentos.

“Fogo é a ferramenta mais barata de transformação dessa biomassa [resultante de desmatamento] em nutrientes para o solo. Muitas vezes as pessoas vão queimar aquela área desmatada, não prestam atenção e não controlam o fogo, então a queimada escapa para floresta, campo nativo ou área de Cerrado e gera incêndios”, diz Ane Alencar.

A pesquisadora lembra, no entanto, que o uso do fogo é permitido por produtores rurais, mas que é preciso cuidado para que a queimada seja controlada e não se alastre.

“O uso do fogo para queima de pastagens é permitido, mas tem que ter licença, a licença é importante”, observa.

“Você vai receber orientação do tipo ‘não coloque fogo em determinado horário’. ‘Se tem muitos vizinhos colocando fogo no mesmo dia, faça no outro dia’. Quando você pede licença previamente, os bombeiros podem ficar em alerta”, aconselha.

Tendência

A pesquisadora do MapBiomas avalia que, a partir da primeira década dos anos 2000, incentivos para melhor gestão ambiental ajudaram a controlar as queimadas. “Foi diminuindo o desmatamento e também a área queimada.”

No entanto, adverte ela, a partir de 2019, “houve um aumento expressivo no desmatamento e da área queimada”.

Ela acrescenta que, em 2023, continuou o aumento de queimadas, porém, por causa de mudanças climáticas, que causaram secas severas, o que contribuiu para que terrenos ficassem mais sensíveis a alastramento de incêndios.

“O que aconteceu em 2023, principalmente na Amazônia, é que, na região onde houve a redução do desmatamento, houve uma redução do fogo em geral, das queimadas e incêndios.”

Padrão histórico

A pesquisadora considera que o estudo apresenta informações relevantes, como o padrão histórico dos incêndios, que podem ajudar as autoridades na elaboração de estratégias de prevenção, controle e combate a queimadas.

“Esses dados podem ajudar muito a entender áreas que estão sob maior risco de incêndios, ser utilizados em processos de responsabilização, para monitorar se a questão climática está realmente impactando o aumento de incêndios”, exemplifica.

“São vários usos, desde o mapeamento de ações de prevenção, melhoria dos planejamentos e investimentos para melhor uso da terra”, completa.

Sala de crise

O estudo foi divulgado poucos dias depois de o governo federal instalar uma sala de crise para monitorar e enfrentar problemas de queimadas e secas no país, especialmente no Pantanal e na Amazônia. A medida foi anunciada na sexta-feira (14), e a primeira reunião foi na segunda-feira (17).

Na avaliação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, há um agravamento dos problemas de natureza climática, e as consequências chegarão mais cedo este ano, com repercussão ambiental “muito grave”.

“Em função disso, já estamos agindo na lógica da gestão do risco e não apenas do desastre”, disse Marina.

Em outra ação, o governo lançou no começo de abril o programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia. A iniciativa prevê investimentos de R$ 730 milhões para promover o desenvolvimento sustentável e combater o desmatamento e incêndios florestais em 70 municípios prioritários na Amazônia. Os municípios aptos a participar da iniciativa foram responsáveis por cerca de 78% do desmatamento no bioma no ano de 2022.

No fim de março, o governo federal firmou um pacto com governadores dos estados do Cerrado para combater o desmatamento. O acordo inclui propostas como a criação de força-tarefa para implementação de ações conjuntas. Estiveram presentes representantes de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, do Tocantins, da Bahia e do Distrito Federal. A articulação com é prevista no Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado (PPCerrado), lançado em novembro de 2023.

Edição: Juliana Andrade

Por Agência Brasil

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Receita Certa tem R$ 17,3 milhões disponíveis para resgate até sábado (13)

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Os participantes do Nota Fiscal Gaúcha (NFG) premiados no Receita Certa, modalidade de cashback do programa, têm até o próximo sábado (13/7) para fazer o resgate dos valores. Depois disso, as premiações não poderão mais ser reivindicadas.

Para saberem se têm recursos a receber, os contribuintes devem acessar o site ou o aplicativo do NFG, fazer o login e clicar em Meus prêmios. Há a opção de regate por pix e via depósito em conta corrente ou em poupança ativa do Banrisul. O repasse só está disponível para contas vinculadas ao CPF cadastrado no programa – assim, não é possível solicitar transferência via pix para chaves que utilizem e-mail ou telefone.

No total, o Receita Certa referente ao quarto trimestre de 2023 disponibilizou R$ 46,3 milhões para 3,1 milhões de pessoas. Esta é uma redistribuição de valores que não foram resgatados dentro do prazo em meses anteriores. Isso ocorre porque o cálculo trimestral não apontou aumento real na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do varejo.

No total, a “sobra” chegou a R$ 46,4 milhões, mas cada pessoa precisa atingir o valor mínimo de R$ 1 para que seja possível fazer o resgate. Por isso, na prática, o recurso disponível é de R$ 46,3 milhões. Os premiados são contribuintes que solicitaram a inclusão do CPF nas notas fiscais de compras realizadas entre outubro e dezembro de 2023.

Até o início da manhã desta quinta-feira (11/7), 1,6 milhão de participantes havia pedido a devolução dos recursos a que tem direito, somando pouco mais de R$ 29 milhões resgatados. Portanto, 1,5 milhão de contribuintes ainda pode fazer a solicitação de cerca de R$ 17,3 milhões.

A média por ganhador é de R$ 14,92, sendo que o repasse mais alto chega a R$ 52,53. Os recursos variam de acordo com faixas e mudam de contribuinte para contribuinte: quanto mais notas com CPF a pessoa acumula e quanto mais alto for o valor dos documentos, maior é a quantia disponibilizada.

O cálculo referente ao primeiro trimestre de 2024 deve ser realizado nas próximas semanas.

Conheça as vantagens do NFG

Com 3,7 milhões de participantes, o NFG é um programa que incentiva os contribuintes a solicitarem a inclusão do número do CPF nas notas fiscais na hora da compra, em uma iniciativa de cidadania fiscal. Com isso, as pessoas inscritas podem obter diferentes vantagens. Além do Receita Certa, há outras modalidades. Confira:

  • Sorteios mensais: ocorrem tradicionalmente após as últimas quartas-feiras de cada mês (com exceções em datas especiais) e distribuem prêmios de R$ 50 mil, R$ 5 mil e R$ 1 mil. No mês de dezembro, a premiação principal é de R$ 100 mil. Todos os inscritos no NFG que incluem o CPF na nota no período válido participam automaticamente.
  • Receita da Sorte: distribui diariamente prêmios instantâneos de R$ 500, de R$ 50, de R$ 10 e de R$ 5. No total, são R$ 24 mil por dia. Em datas especiais, as premiações chegam a R$ 1 mil. Para concorrer, é preciso ter o aplicativo do NFG instalado e solicitar CPF na nota. No mesmo dia da compra, os contribuintes devem acessar a aba Receita da Sorte e clicar na nota fiscal ou fazer a leitura do QR Code do documento. O resultado sai na hora.
  • Bom Cidadão: é um desconto no valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que varia de acordo com o número de notas fiscais com CPF. Quem acumula 150 notas ou mais alcança redução de 5%. O desconto é de 3% para quem tem entre 100 e 149 documentos e de 1% para quem acumula de 51 a 99 notas.
  • Repasse a entidades: na hora do cadastro, os cidadãos podem escolher pelo menos uma entidade da sua região que atue nas áreas de assistência social, educação, saúde e proteção animal. As instituições indicadas podem receber repasses em dinheiro. É possível indicar até cinco entidades, sendo que uma delas deve pertencer a um Conselho Regional de Desenvolvimento diferente dos demais.

Texto: Bibiana Dihl/Ascom Sefaz
Edição: Secom

Por Observador Regional

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Primeiro semestre de 2024 tem redução nos crimes violentos contra a vida e o patrimônio

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O primeiro semestre do ano finalizou com queda nas mortes violentas em todo o Estado. Os latrocínios caíram 28% em 2024, na comparação com o primeiro semestre do ano anterior. Em 2023, o Estado registrou 25 vítimas de roubo seguido de morte, enquanto em 2024 foram 18. As tabelas foram publicadas no site da Secretaria da Segurança Pública (SSP). A pasta também divulgou, nesta quarta-feira (10/7), os indicadores referentes a junho.

Os crimes de feminicídio reduziram 36% no período de janeiro a junho de 2024, em comparação com o ano anterior. Foram 28 mortes em razão de gênero no primeiro semestre deste ano, enquanto em 2023 o Estado registrou 44 vítimas de feminicídio. Os homicídios reduziram 17,8% em comparação com o primeiro semestre de 2023. No acumulado, foram 726 vítimas em 2024, frente às 883 vítimas deste crime em 2023.

Roubo de veículos tem o menor total da série histórica

Os crimes violentos contra o patrimônio também reduziram no primeiro semestre de 2024, principalmente em razão das ações integradas entre Brigada Militar e Polícia Civil. O roubo de pedestres teve o menor total da série histórica no acumulado do período, com queda de 45% no semestre, em comparação com 2023. O roubo de veículos também foi o menor na série histórica no período. Os 1.228 casos registrados no primeiro semestre deste ano representam uma queda de 40% frente aos mais de 2 mil roubos de veículos do mesmo período de 2023.

No campo, os indicadores de furto abigeato seguem a tendência de queda registrada nos demais crimes patrimoniais. No primeiro semestre de 2024 a queda foi de 25% em comparação aos casos registrados no mesmo período do ano anterior.

No transporte coletivo a retração foi de 43,4% com 172 casos registrados em 2024, frente às 304 ocorrências do mesmo período de 2023. As ocorrências em estabelecimentos comerciais tiveram redução de 16,5% no período avaliado. A análise dos indicadores do mês de junho pode ser conferida no site da SSP.

Texto: Ascom SSP Edição: Secom

Por Observador Regional

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Rio Grande do Sul confirma 25 mortes por leptospirose

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Mais de dois meses após as primeiras enchentes registradas no Rio Grande do Sul, o estado já contabiliza 546 casos confirmados de leptospirose e 25 mortes provocadas pela doença.

Dados da Secretaria de Saúde mostram que, ao todo, 6.520 casos foram notificados, sendo que 3.811 permanecem em investigação. Há ainda seis mortes notificadas que seguem sendo investigadas.

Os óbitos foram notificados nos seguintes municípios gaúchos: Teutônia (1); São Jerônimo (1); Esteio (1); Estrela (1); Capela de Santana (1); Rio Grande (1); Pelotas (1); Venâncio Aires (1); Três Coroas (1); Travesseiro (1); Sapucaia do Sul (1); Igrejinha (1); Guaíba (1); Encantado (1); Charqueadas (1); Cachoeirinha (1); Alecrim (1); Canoas (2); Viamão (2); São Leopoldo (2); Alvorada (2); Novo Hamburgo (2); e Porto Alegre (4).

Vigilância

Desde o início das enchentes no Rio Grande do Sul, o Centro Estadual de Vigilância em Saúde monitora doenças e agravos relacionados a esse tipo de calamidade. Até o último dia 3, além dos casos de leptospirose, foram notificadas 10 vítimas de tétano acidental, sendo quatro confirmadas; 25 casos de hepatite A, dos quais um foi confirmado; 3.866 casos em que foi preciso administrar atendimento antirrábico; e 959 acidentes com animais peçonhentos.

Edição: Kleber Sampaio

Foto: Rafa Neddermeyer Fonte: Agência Brasil

Por Rádio Blau Nunes

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