RS é o primeiro Estado visitado para mapeamento de estratégias pelo Ministério da Justiça

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Iniciou pelo Rio Grande do Sul um projeto do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) para mapear as principais políticas da área nos Estados e os pontos de atenção em todas as forças de segurança do país. O governador em exercício e titular da Secretaria da Segurança Pública (SSP), delegado Ranolfo Vieira Júnior, recepcionou comitiva com representantes da pasta federal na manhã desta terça-feira (5/10), no Palácio Piratini, em Porto Alegre.

O projeto “Estratégia em Ação” é conduzido pela Coordenação-Geral de Estratégia em Segurança Pública (CGESP) da Secretária Nacional de Segurança Pública (Senasp) e fará visitas a todas as instituições da área nos 26 Estados e no Distrito Federal, além de órgãos municipais das capitais, para reunir informações sobre boas práticas realizadas nas unidades federativas, bem como os principais desafios em cada local, conforme as peculiaridades regionais.

O objetivo é traçar, no âmbito do Plano Nacional de Segurança Pública, uma estratégia para aproveitar essas experiências em ações do governo federal, bem como identificar potenciais para aporte de recursos da União. Participam do roteiro no RS o coordenador-geral da CGESP, coronel Carlos Eduardo Leão de M. Costa, a coordenadora do projeto, Priscilla Oliveira, e as também integrantes da unidade Susana de Lourdes da Silva Pinheiro (do RS), Rebeca Ludmila Vasconcelos de Oliveira (RN) e Sandra Maria da Silva Barbosa (AC).

Na reunião desta manhã, o governador em exercício apresentou à comitiva o planejamento do programa transversal e estruturante RS Seguro, principal política pública de Segurança do Estado, que norteia as ações de todas as forças e tem resultado em reduções recorde de criminalidade nos últimos dois anos e meio. Ranolfo destacou que os três pilares do programa – integração, inteligência e investimento qualificado – são fundamentais para o sucesso obtido, e destacou a redução da taxa de homicídios no RS para o menor patamar da última década.

Governador em exercício, Ranolfo Vieira Júnior conduziu reunião com representantes da União

“A segurança pública é uma prioridade do nosso governo desde o início, tanto é que o RS Seguro foi o primeiro programa de governo a ser lançado, em 2019. A primeira premissa do nosso programa é justamente a integração, sem a qual não é possível pensar uma estratégia de segurança. O projeto do Ministério da Justiça, Estratégia em Ação, que se inicia aqui pelo Rio Grande do Sul, é uma iniciativa importante para integrar e qualificar a segurança do país, com o qual vamos seguir contribuindo junto aos outros Estados, municípios e União”, afirmou o governador em exercício.

Ranolfo também detalhou o funcionamento da Gestão de Estatística em Segurança (GESeg), com o ciclo mensal de monitoramento intensivo de dados nos 23 municípios que concentram os maiores índices, com uma estratégia de foco territorial para combater o crime onde ele mais acontece, o que repercute no Estado de forma geral. Ele enfatizou ainda a governança aplicada na GESeg, com análise em reuniões que têm início entre as autoridades locais dos municípios abrangidos, passa pelas chefias das forças de segurança e chega até ao núcleo central da gestão, com sua participação direta enquanto vice-governador e secretário, e também do governador Eduardo Leite.

O projeto “Estratégia e Ação” também busca apresentar diretrizes do Plano Nacional de Segurança que contribuam e integrem os planos estaduais para área. O coordenador-geral da CGESP, coronel Carlos Eduardo Leão de M. Costa, destacou os resultados positivos do Rio Grande do Sul. “O Ministério da Justiça quer levar dos Estados as práticas mais bem-sucedidas e servir como facilitador para melhorar os pontos que mais necessitem. Ficamos muito satisfeitos com o que foi apresentado aqui na reunião, embora isso não nos cause surpresa se tratando do Rio Grande do Sul, um Estado que demonstra muita organização e investimento na área de segurança. Pudemos ver que o RS está no caminho certo, muito avançado em relação a outros estados”, avaliou o coronel.

Também participaram da agenda o comandante-geral da BM, coronel Vanius Cesar Santarosa, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS), coronel César Eduardo Bonfanti, a chefe de Polícia, delegada Nadine Tagliari Farias Anflor, a diretora-geral do Instituto-Geral de Perícias (IGP), perita Heloisa Helena Kuser, o secretário adjunto da SSP, coronel Marcelo Gomes Frota, o chefe de gabinete da SSP, delegado Guilherme Pacífico, o secretário-executivo do Piseg, delegado Antônio Salvador Moreira Lápis, e o secretário municipal de Segurança Pública de Porto Alegre, coronel Mário Yukio Ikeda.

À tarde, a comitiva do MJSP fará uma visita à Secretaria de Segurança Pública da Capital e às instalações da Guarda Municipal. Nesta quarta-feira (6/10), os representantes do governo federal farão visitas, pela manhã, ao Palácio da Polícia Civil e ao quartel do comando-geral do CBMRS, e durante à tarde, ao quartel do comando-geral da BM e à direção do IGP, que já está instalada no prédio onde irá funcionar o futuro Centro Regional de Excelência em Perícias Criminais (Crepec).

Texto: Carlos Ismael Moreira/SSP
fotos: Itamar Aguiar