SDE tem reunião com secretário Edson Brum e treinamento com órgãos de licenciamento ambiental

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A terça-feira (20) foi intensa na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Ambiental (SDE). Apesar do clima de feriado na cidade, as equipes da pasta tiveram reuniões e eventos importantes para aprimorar os trabalhos e estreitar as relações com o Governo do Estado.

Durante a manhã, o titular da SDE, Rafael Jacques de Oliveira, também coordenador do Fórum de Secretários de Desenvolvimento Econômico, esteve reunido com o atual secretário estadual da pasta, o deputado Edson Brum, em uma reunião virtual.

Para Rafael, esta aproximação vai gerar bons frutos para os municípios e a população. “O intuito foi aproximar mais as secretarias de desenvolvimento dos municípios com o novo secretário do estado, trazendo as possibilidades que o governo está estudando para dentro dos municípios, como linhas de créditos e também benefícios fiscais, como redução de tributação, para novos negócios dentro dos municípios. A gente acredita que logo vamos começar a ter dentro das secretarias municipais de desenvolvimento conexões mais diretas com essas linhas.”

Qualificação

Já durante a tarde, integrantes da Coordenadoria Ambiental da SDE participaram de treinamentos com a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), além de demais órgãos licenciadores do estado, para aprimorar os conhecimentos nas técnicas de licenciamento.

Outro destaque do encontro foi a adequação às novas legislações, especialmente a Resolução 372/2018, do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), que trata da liberação de manejo florestal e programas de recuperação de área degradada, entre outros.

O titular da SDE reforçou que o treinamento foi muito importante para qualificar os profissionais da pasta responsáveis pelo licenciamento ambiental.

“Uma das solicitações que fazemos ao longo da gestão é a desburocratização dos processos ambientais, com o objetivo de agilizar as licenças, lembrando que desburocratizar, não significa flexibilizar, é necessária a padronização e regras claras, a tecnologia permite essa desburocratização até com o aumento da proteção ambiental”, avaliou o Secretário Rafael Jaques de Oliveira em nota enviada pela assessoria de imprensa da prefeitura de Panambi.