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Suplente de deputada estadual e marido são indiciados por rachadinha no RS; casal teria extorquido assessor, diz polícia

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A suplente de deputada estadual Bárbara Penna (Podemos) e o marido, Robson Medeiros da Silva, foram indiciados pela Polícia Civil por supostamente extorquirem um então assessor de bancada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. João Cláudio Almeida da Silva, de 59 anos, teria sido indicado à vaga por Bárbara e registrou ocorrência policial alegando que era obrigado a repassar parte do salário ao casal, prática conhecida como rachadinha. Após denunciar o esquema, o assessor acabou perdendo o cargo.

Bárbara e Robson foram indiciados por concussão, situação em que um servidor público obtém vantagem em função do cargo, e falsidade Ideológica. O inquérito foi remetido à Justiça na última sexta-feira (1º) e ainda não tem parecer do Ministério Público.

O assessor disse à polícia que teria que devolver quase a metade do salário que ganhava no cargo.

“Ele [Robson] me chamou no WhatsApp dizendo que ia me colocar na Assembleia Legislativa, que eu ia ganhar R$ 6,1 mil e teria que devolver R$ 3 mil pra eles”, alega João Cláudio.
Procurado pela reportagem, Robson não quis se manifestar e disse que passaria, por mensagem, o contato de seu advogado, o que não ocorreu. Já Bárbara disse que “apesar da suposta alegação levantada”, manterá sua “postura de silêncio até que tudo seja devidamente esclarecido durante os trâmites legais”.

Além de ser eleita suplente de deputada estadual em 2022, quando ainda pertencia ao União Brasil, Bárbara Penna concorreu a uma vaga na Câmara Municipal de Porto Alegre, tornando-se suplente pelo Podemos com 3.057 votos. Segundo sua prestação de contas, arrecadou na campanha R$ 276 mil, dos quais R$ 81 mil foram destinados ao marido, Robson, para a “criação e produto de conteúdo audiovisual”.

Bárbara Penna ficou conhecida após ser vítima de tentativa de homicídio pelo ex-namorado, condenado por colocar fogo no apartamento dela em novembro de 2013. O incêndio deixou três mortos: dois filhos de Bárbara e um vizinho (veja mais sobre o caso abaixo).

Procurado pela reportagem, o líder da bancada do Podemos na Assembleia Legislativa, deputado Prof. Claudio Branchieri, disse não ser o responsável pelas indicações de cargos e se declarou “indignado” com a denúncia. Ele informou que, dentro da bancada, o ex-assessor era cargo da liderança do partido. Por sua vez, o líder do partido na Assembleia, deputado Airton Lima, admitiu que Jorge foi exonerado a pedido da suplente e que não sabia o motivo da demissão.

Em nota, o presidente do Podemos no RS, Everton Braz, afirmou que a denúncia registrada na Polícia Civil nuca havia sido comunicada ao partido e que a sigla “condena veementemente qualquer prática que desrespeite os princípios de honestidade e legalidade” (leia a íntegra do comunicado abaixo).

Denúncia de rachadinha
O ex-assessor relatou ao g1 que conseguiu o emprego graças a Robson, de quem foi colega de trabalho em uma emissora de TV. João Cláudio foi efetivado no dia 17 de abril de 2024.

“Como eu trabalhei somente 15 dias no primeiro mês, não dei nada. Daí, no segundo mês [maio], ele foi na minha casa e começou a me apertar”, relata o ex-servidor.
Na ocorrência, João Cláudio diz que, no dia 31 de maio deste ano, fez uma transferência de R$ 2,5 mil ao marido da suplente.

“Fiz via PIX, mas ele queria em espécie. Falei não, não tem como, o banco não está liberando dinheiro para ninguém por causa da enchente. Daí ele aceitou”, relata a vítima.

Com o objetivo de buscar esclarecimentos na bancada do Podemos na Assembleia, o ex-assessor relatou a extorsão a um coordenador. João Cláudio foi informado de que qualquer cobrança além dos 5% legalmente pagos à legenda seria irregular. Ele, então, procurou o marido da suplente, que devolveu o dinheiro.

“Não deu um mês depois, ele começou a me perseguir”, diz João Cláudio.
Segundo os relatos, Robson ainda teria forçado o assessor a assinar um termo de “desculpas e retratação”, com data de 9 de setembro, em que afirmaria que a acusação contra o casal “não condiz com a verdade” e que declarava “arrependimento”. No entanto, João se recusou a endossar o documento.

“Chegou um dia que o coordenador da bancada me disse: ‘é, eles pediram o teu cargo. Tu sabe por que eles pediram o cargo de volta, né? Porque a gente descobriu a falcatrua que eles estavam fazendo’”, relata o ex-assessor.
Para João Cláudio, “o partido é conivente”.

“Procurei a secretária do presidente, e ela não me deu resposta”, reclama.

Queimada por ex-namorado
Bárbara Penna foi alvo de uma tentativa de homicídio em novembro de 2013. Ela teve o corpo queimado por João Guatimozin Moojen Neto, que ateou fogo na casa após despejar álcool no corpo dela e no chão da residência.

Ao correr para pedir socorro pela janela, Bárbara despencou do terceiro andar do prédio. O fogo se espalhou pelo apartamento e a fumaça intoxicou e matou os filhos do ex-casal, Isadora, de dois anos, e João Henrique, de apenas três meses, que dormiam no quarto. Um vizinho que tentou salvar as crianças também morreu.

Neto foi condenado a 28 anos e quatro meses de prisão em regime fechado em setembro de 2019, por Tribunal de Júri em Porto Alegre.

No ano passado, o jornal O Globo revelou que a atriz Juliana Paes deve protagonizar um filme sobre a vida de Bárbara Penna.

Nota do Podemos-RS:
“A denúncia registrada na Polícia Civil nunca foi comunicada ao diretório estadual do partido. O Podemos sempre preservou sua reputação e condena veementemente qualquer prática que desrespeite os princípios de honestidade e legalidade. O partido apoia integralmente a investigação pelas autoridades competentes e se compromete a colaborar de forma ativa e transparente em todos os esclarecimentos necessários.

A exoneração do antigo assessor não teve relação com o assunto em questão. Havia um acordo com a então candidata Bárbara Penna para que ele permanecesse no cargo até agosto, após ele se dedicaria integralmente à campanha de Bárbara para vereadora

Reforçamos: nenhuma decisão de exoneração foi tomada com base em qualquer outra acusação ou situação similar. O partido tomou conhecimento do assunto apenas após a exoneração do assessor; não houve qualquer relato sobre o tema enquanto ele atuou no cargo.”

Fonte: G1

 Foto: Reprodução/ Redes Sociais

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Enem 2024: começou nessa segunda-feira o prazo para pedir reaplicação de provas

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Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 que faltaram a um ou aos dois dias do certame, por problemas logísticos ou por doenças previstas no edital do exame, podem solicitar a reaplicação dos testes a partir desta segunda-feira (11) até 23h59 de sexta-feira (15).

As novas provas estão agendadas para os dias 10 e 11 de dezembro para candidatos que tiverem seus pedidos aprovados. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela coordenação do Enem, informa que esta será a única reaplicação do exame em 2024.

Conforme previsto no edital, o pedido do candidato prejudicado e o envio do documento comprobatório não garantem a reaplicação da prova. Somente a aprovação pelo Inep do documento enviado garante a participação na reaplicação do exame.

Como fazer?

O inscrito deverá fazer a solicitação de reaplicação da prova relativa somente ao dia em que faltou e que tenha justificativa.

O pedido de reaplicação do exame deverá ser feito na página do participante do Inep, entre 11 de novembro e 15 de novembro.

A ausência deverá ser justificada por meio do envio de um documento legível, em língua portuguesa, que comprove a condição que motivou a solicitação de reaplicação. Somente a partir do envio do documento, o pedido começará a ser analisado, individualmente, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Em caso de problemas de saúde, é preciso incluir atestado médico com assinatura e identificação do profissional de saúde, com respectivo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), além do código da Classificação Internacional de Doença (CID 10) de uma das doenças previstas em edital.

Os dados informados ou os documentos anexados na solicitação de reaplicação não poderão ser alterados após o envio pela página do participante.

A aprovação ou a reprovação da solicitação de reaplicação deverá ser consultada pelo mesmo endereço eletrônico.

Situações de reaplicação

Por motivos de saúde, de acordo com o edital do Enem 2024, a reaplicação do exame pode ser solicitada pelo participante impossibilitado de comparecer ao local da prova por estar infectado por uma destas doenças: tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenzae, doença meningocócica e outras meningites, varíola, varíola dos macacos (monkeypox), influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela e covid-19. A prova será em dezembro.

Para reaplicação do Enem, também são considerados problemas logísticos que prejudicam a aplicação do exame como:

·         desastres naturais;

·         comprometimento da infraestrutura do local;

·         falta de energia elétrica no local de prova, que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural;

·         erro de execução de procedimentos de aplicação que cause comprovado prejuízo ao participante, antes ou durante a realização da prova.

As solicitações relacionadas a problemas logísticos serão avaliadas de acordo com as possíveis ocorrências registradas em cada município, a exemplo de notificações da defesa civil local sobre desastres naturais.

Exclusões

Quem faltou a qualquer um dos domingos de aplicação do exame por motivos que não se enquadram no edital do Enem não tem direito à reaplicação. Desta forma, o candidato será considerado ausente e as notas das provas realizadas servirão apenas para autoavaliação.

O participante que alegou indisposição ou problemas de saúde durante a aplicação em um dos dois domingos do Enem e não concluiu as provas ou precisou se ausentar em definitivo da sala de provas sem concluir o exame não pode solicitar a reaplicação.

Como será a reaplicação?

A reaplicação das provas do Enem 2024 terá 180 questões objetivas de quatro áreas do conhecimento (linguagens, ciências humanas, ciências da natureza e matemática).

As provas serão divididas em dois dias, da mesma forma que ocorre na aplicação regular do exame. Porém, as datas escolhidas para reaplicação não serão em dois fins de semana, mas nos dias 10 de dezembro (uma terça-feira) e 11 de dezembro (quarta-feira).

Mesmo tendo o mesmo formato, na reaplicação, as questões e o tema da dissertação-argumentativa serão diferentes das aplicadas no período regular, para garantir a equidade na concorrência entre os candidatos.

Os recursos de acessibilidade de videoprova em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e leitor de tela para inclusão digital de pessoas com deficiência visual, não serão fornecidos na reaplicação, ainda que tenham sido solicitados pelo participante no ato da inscrição. No entanto, o Inep disponibilizará tradutor-intérprete de libras e auxílio para leitura para os participantes.

As informações sobre a aprovação da solicitação de reaplicação do Enem pelo Inep, bem como o local de reaplicação da prova e horários estarão acessíveis na página do participante.

O resultado das provas de reaplicação do Enem 2024 será divulgado juntamente com o das provas regulares, em 13 de janeiro de 2025.

Edição: Maria Claudia Foto: Jose Cruz/Agência Brasil

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Lula pediu inclusão de ministério em corte de gastos, diz Haddad

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A inclusão de um ministério a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva empurrou o anúncio do pacote de corte de gastos para o meio da semana, disse nesta segunda-feira (11) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a redução de gastos para as demais pastas foi definida no domingo (10) em reunião de Lula com diversos ministros no Palácio da Alvorada.

“Dos ministérios que estavam na mesa durante a semana passada toda, nós concluímos os debates com eles. Os atos já estão sendo feitos e encaminhados para a Casa Civil. Vamos aguardar quarta-feira um posicionamento desse ministério que o presidente pediu para incluir no esforço fiscal”, disse Haddad ao deixar o Ministério da Fazenda por volta das 19h20.

Nesta tarde, Haddad reuniu-se a sós com o presidente Lula no Palácio do Planalto. O encontro, fora da agenda, acabou pouco antes das 18h. Nesta terça-feira (12), o ministro da Fazenda se reunirá novamente com o presidente da República para definir a forma de encaminhamento das medidas ao Congresso e discutir como explicarão o pacote aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

“Amanhã [terça-feira] à tarde, nós temos uma reunião com o presidente [Lula] sobre o encaminhamento [do pacote] para o Congresso. Quarta, a gente recebe ou não o sinal verde dessa requisição do presidente [para incluir um ministério nos cortes]”, acrescentou Haddad.

Na semana passada, o ministro tinha dito que o pacote consistiria de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e de um projeto de lei complementar.

Sem se comprometer com data de divulgação, Haddad disse que caberá ao presidente Lula decidir o calendário das medidas.

Segundo o ministro, as discussões com os Ministérios do Trabalho, da Previdência Social, do Desenvolvimento Social, Saúde e Educação estão concluídas após a reunião do domingo. Embora Haddad tenha passado o fim de semana em São Paulo, o secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, representou o ministro no encontro no Palácio da Alvorada.

Desidratação

Haddad afirmou que os dois detalhes que faltavam a ser definidos pelo presidente Lula foram concluídos na semana passada. Em relação à postura de ministros e de setores do PT que criticaram o pacote, o ministro disse que as discussões fazem parte do debate democrático e negou que as propostas tenham sido desidratadas ao longo da última semana.

“Para ser bem honesto, o debate foi muito bem. Teve ajustes, teve aperfeiçoamentos incorporados, sim. Mas eu não chamaria de desidratação, pelo contrário. Acho que torna as medidas mais compreensíveis, mais palatáveis. Nós entendemos que o processo foi muito benéfico”, declarou.

Chances de aprovação

Dizendo acreditar que a PEC tem chances de ser aprovada ainda este ano, apesar da tramitação longa de propostas do tipo, o ministro ressaltou a importância do corte de gastos obrigatórios em melhorar a qualidade dos gastos públicos, reduzir a inflação e permitir o crescimento sustentável da economia.

“Aquela diretriz que nós anunciamos desde o começo desse processo de fortalecer o arcabouço fiscal, de trazer para dentro do arcabouço fiscal aquilo que eventualmente não estivesse comportando da maneira como nós esperamos, é para consolidar essa transição. De um regime de déficit elevado e baixo crescimento para um regime de equilíbrio fiscal com crescimento sustentável”, comentou o ministro.

Edição: Carolina Pimentel

Joédson Alves/Agência Brasil

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Golpe do luto: grupo que extorquia familiares de mortos é alvo de operação no RS

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Uma operação da Polícia Civil, na segunda-feira (11), cumpriu dois mandados de prisão preventiva contra um grupo suspeito de extorsão em todo o Rio Grande do Sul. Segundo a investigação, os criminosos inventavam que o familiar morto teria feito uma denúncia às autoridades e, por conta disso, foi executado. Assim, cobravam do enlutado um valor para também não ser assassinado.

A prática teria sido cometida contra parentes de vítimas de homicídio. Eles buscavam informações sobre a vítima e, a partir disso, entravam em contato com os familiares.

A polícia identificou vítimas em Sapiranga, Farroupilha, Cachoeira do Sul, Santana do Livramento, Erechim, Seberi, Rodeio Bonito, Feliz e Serafina Corrêa. O golpe também se estendeu a Santa Catarina.

Com medo de ser morta pelos criminosos, uma das vítimas teria pagado R$ 13 mil.

Segundo o delegado Rodrigo Camara, os criminosos realizavam os golpes de forma violenta, por meio de ameaças em ligações telefônicas e mensagens de texto.

Ainda de acordo com a investigação da Polícia Civil, um dos suspeitos estaria praticando o crime na Penitenciária de Caxias do Sul.

Durante a ocorrência também foram apreendidos telefones celulares.

Denúncias podem ser realizadas para a Polícia Civil de Campo Bom no WhatsApp (51) 98401-3237.

Fonte: G1

Por Observador Regional

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