Nos últimos dias, ministro Nunes Marques deu decisão para liberar cultos e missas em Belo Horizonte, mas ministro Gilmar Mendes manteve proibição dos eventos em São Paulo.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (7) a liberação de celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas, no país, em meio ao momento mais crítico da pandemia de Covid-19.
O julgamento, marcado pelo presidente do STF, Luiz Fux, ocorre após decisões conflitantes dos ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes sobre o assunto.
No sábado (3), o ministro Nunes Marques aceitou o argumento de liberdade religiosa e proibiu que estados, municípios e Distrito Federal vetassem as celebrações religiosas em razão da pandemia. Marques atendeu pedido da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure).
Na segunda (5), em outra ação, o ministro Gilmar Mendes tomou decisão oposta, no sentido de proibir os cultos em São Paulo, e enviou o caso ao plenário.
“Quer me parecer que apenas uma postura negacionista autorizaria resposta em sentido afirmativo. Uma ideologia que nega a pandemia que ora assola o país, e que nega um conjunto de precedentes lavrados por este Tribunal durante a crise sanitária que se coloca”, escreveu Gilmar na ocasião.
Texto e foto: Site G1