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“Uma denúncia pode ser, inclusive, anônima, mas tem que existir formalmente”, diz secretária da Saúde sobre irregularidades no Samu

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Em Caxias do Sul para visitar as novas instalações do Hospital Geral, a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, confirmou nesta quinta-feira (31) que denúncias sobre irregularidades na escala dos médicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegaram informalmente ao conhecimento do governo do Estado, mas que não avançaram por falta de formalização e de documentos que comprovassem os relatos. 

O assunto ganhou destaque nesta semana a partir de apuração do Grupo de Investigação da RBS (GDI) que mostrou que médicos trabalhavam menos horas do que deviam na central de regulação estadual do serviço, prejudicando atendimentos de emergência. A reportagem revelou que o ex-enfermeiro da central estadual do Samu Cleiton Felix havia procurado, em abril, o gabinete do vice-governador Gabriel Souza para informar sobre a farra das escalas no Samu. 

Questionada, a secretária afirmou entender que não há contradição com o que disse na segunda-feira (28), quando negou conhecimento de qualquer comunicação pelos canais oficiais do Estado sobre o caso, e que soube das irregularidades na semana passada quando foi procurada pela reportagem. Segundo Arita, deveria ter havido uma formalização da denúncia com apresentação de provas. 

— No serviço público, nós temos protocolos oficiais nos quais qualquer tipo de denúncia deve ser protocolada formalmente. Ou seja, uma denúncia pode ser, inclusive, anônima, mas ela tem que existir formalmente. Uma denúncia se torna concreta no momento que ela ingressa formalmente com algum documento que o denunciante gostaria de dar conhecimento às autoridades. A visita (ao gabinete do vice-governador) não se transformou na formalidade, uma vez que não ficou nenhum documento junto a esta servidora que ouviu o dito denunciante — relatou.

Para a reportagem, em nota, a assessoria do gabinete do vice-governador confirmou que recebeu o então servidor do Samu, que relatou informalmente o caso. Ele teria sido orientado a formalizar denúncia, o que não teria ocorrido. A nota diz que eventuais comunicações de irregularidades “devem ser encaminhadas pelos canais oficiais para que o Estado tenha conhecimento” e possa apurar. 

E-mails

Outro desdobramento apresentado nesta quarta é que o ex-enfermeiro Cleiton Felix reclamou a superiores sobre ter de trabalhar em dobro, “assumindo responsabilidade de médicos que ficavam em casa dormindo” por meio de uma troca de mensagens por e-mail.

Na mesma conversa, ele questionava a justificativa do trabalho remoto, pois os plantonistas, segundo ele, nem sequer se conectavam ao sistema para atender aos chamados. “Por que esta direção que sabe que os médicos ficam em casa dormindo, sugando e corrompendo o sistema, não tomou nenhuma providência?”, questionou, em uma das mensagens.

Originalmente enviada a Andrea Pinheiro, então coordenadora substituta de urgências e emergências do Estado, a mensagem foi repassada também a Laura Sarti de Oliveira, a então chefe substituta da divisão de regulação. Laura foi nomeada para assumir o lugar de Eduardo Elsade, enquanto a comissão de sindicância instaurada pelo Estado investiga o caso.

Ela recebeu a mensagem e disse considerar que Cleiton estava, ali, formalizando uma denúncia, considerando o e-mail um documento. No entanto, respondeu que gostaria de obter nomes de envolvidos para tomar medidas. Cleiton respondeu que a mensagem não era uma denúncia, mas se referia a algo notório na central.

Sobre o e-mail, a secretária Arita afirmou que o relato motivou um processo interno, mas que não foi adiante por falta de documentos. 

— Ele (Felix) mandou um e-mail, que gerou um processo. Nesse processo, ele teve a oportunidade de se manifestar, detalhando o tipo de denúncia que ele estava apresentando. O passo a passo disso foi dado curso e não se comprovou porque ele não subsidiou com elementos na oportunidade. Portanto, esse fato é isolado, que aconteceu nem sei precisar que ano foi, mas temos todos os documentos com o passo a passo a partir do e-mail e com o encerramento do processo — comentou.

A secretária também defendeu a servidora Laura Sarti de Oliveira. Arita disse que um profissional da regulação foi exonerado nesta quarta-feira “porque não cumpria com os requisitos de uma jornada de trabalho que é prioridade de cumprimento de um servidor público”.

— Laura sempre foi uma profissional do quadro, que nos dá segurança e que, toda a vez que teve qualquer informação, ela foi ágil na abertura de processo sindicante — disse.

Secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, abordou o assunto quando visitava as novas instalações do Hospital Geral, em Caxias. Foto: Neimar De Cesero / Agencia RBS

Fonte: Gaúcha ZH

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PIRAPOENSE CONDENADO A 34 ANOS DE CADEIA

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Justiça condena a 34 anos de prisão homem acusado de estuprar e assassinar mulher em Caxias do Sul

Naiara Ketlin Pereira Maricá, de 18 anos, foi morta em 2023 após festa de ano-novo por homem que se ofereceu para acompanhá-la até em casa. Condenado está preso.

A Justiça do Rio Grande do Sul condenou a 34 anos de prisão Ricardo Silveira Sebastiany pelo estupro e assassinato de Naiara Ketlin Pereira Maricá, de 18 anos, em Caxias do Sul, na Serra. O caso ocorreu em 1º de janeiro de 2023.

A Defensoria Pública do Estado, responsável pela defesa de Sebastiany, disse que “vai se manifestar apenas nos autos do processo”. A pena deve ser cumprida em regime fechado. O condenado está na Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves.

De acordo com o Ministério Público (MP), a investigação policial do caso começou na manhã do dia 1º, quando a mãe de Naiana encontrou ela morta dentro da casa que morava no bairro Esplanada. No corpo, havia ferimentos que sugeriam terem sido causados por faca e também sinais que remetiam a violência sexual.

A Polícia Civil descobriu que Naiara havia saído na noite anterior para festejar o ano-novo com amigos, mas passou mal e decidiu voltar para casa. Sebastiany estava junto com o grupo e se ofereceu para acompanhá-la. Os dois não se conheciam antes.

Imagens de câmeras de segurança ajudaram a polícia a identificar Sebastiany. Nos registros, ele é visto caminhando com Naiara. Essa teria sido a última vez que ela é vista com vida.

Fonte: G1 RS

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Brigada Militar prende dupla por tráfico de drogas em Veranópolis

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No fim da tarde da sexta-feira, 1º de março, a Brigada Militar, através da Força Tática, prendeu um homem de 19 e outro 50 anos pelo crime de tráfico de drogas, em Veranópolis.

A prisão aconteceu no bairro Santa Lúcia, onde após uma abordagem a dois veículos, foi localizada 01 porção de cocaína, pesando 55 gramas, 01 balança de precisão, R$ 1.260,00, 02 telefones celulares, restando também dois automóveis Gol apreendidos, os quais eram utilizados para transporte de drogas.

Diante dos fatos, os homens foram encaminhados à Delegacia de Polícia para lavratura do auto de prisão em flagrante, por tráfico de drogas e, posterior, conduzidos ao Presídio Estadual de Nova Prata, onde ficarão a disposição da justiça.

Fonte: Comunicação Social do 3º BPAT

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Casal acusado pelo MPRS é condenado por estupro de três filhas, em Viamão

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O Poder Judiciário de Viamão condenou um casal pelo estupro de três filhas. Os crimes ocorreram mediante ameaças desde quando as jovens tinham, pelo menos uma delas, seis anos de idade. Uma delas sofreu abusos ainda antes do ano de 2009.

O pai das vítimas recebeu uma pena de 52 anos de prisão e mãe de 40 anos de reclusão. O cumprimento inicial da pena é em regime fechado.

Acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em 2017, os réus foram condenados no dia 22 de fevereiro deste ano na 1ª Vara Criminal do município da Região Metropolitana.

De acordo com a promotora de Justiça Bárbara Pinto e Silva, as condenações foram por quatro fatos criminosos envolvendo estupro de vulnerável e estupro qualificado.

Conforme a investigação, o fato só foi descoberto porque uma das jovens fez um desabafo com uma colega. Além dos abusos sexuais cometidos pelo pai delas, a mãe era conivente e ainda ameaçava, pelo menos uma das filhas, sobre o risco do pai ser preso.

A mulher também orientava as jovens a mentirem em depoimentos para as autoridades. Duas delas ainda tiveram de fugir de casa para não sofrerem mais com a violência sexual.

Fonte: Ministério Público do RS

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