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17ª Semana Nacional da Conciliação ocorrerá em novembro
A XVII Semana da Conciliação está marcada para ocorrer entre 7 e 11 de novembro de 2022. Com foco na resolução de conflitos por meio da conciliação, a campanha do Conselho Nacional de Justiça é realizada desde 2006 e envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais.
Para a Semana Nacional da Conciliação, os tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito.
Durante esse período, podem ocorrer conciliações processuais, quando o caso já está na Justiça, e pré-processuais, antes do processo ser instaurado.
A composição pré-processual, na qual o interessado busca a solução do conflito com ajuda de conciliadores ou mediadores judiciais, é realizada nos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSCs).
Como solicitar
Os interessados em incluir os processos na Semana devem informar as Unidades Judiciárias nas quais os processos tramitam, com a maior antecedência possível.
No Rio Grande do Sul, o serviço da conciliação e da mediação pré-processual pode ser acessado tanto por pessoa física como por pessoa jurídica, via web, por intermédio do seguinte link: https://wls.tjrs.jus.br/methisweb/pre-atendimento
O serviço também pode ser acessado de forma presencial, conforme a relação de CEJUSCs, disponíveis no seguinte link: https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/o-tjrs/conselhos-comissoes-e-comites/nupemec/
A campanha de 2022 tem como tema o conceito “Menos Conflitos, Mais Recomeços”.
Fonte: RD Foco
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Polícia Civil cumpre mandados em São José das Missões
Na manhã desta sexta-feira (04), policiais civis da Delegacia de Polícia de Palmeira das Missões, com apoio de policiais civis da 14ª DPRI e de policiais militares do 39.º BPM, cumpriram mandados judiciais de ingresso, busca e apreensão expedidos pela 1.ª Vara Criminal da Comarca de Palmeira das Missões.
Na ocasião, as ordens judiciais, cumpridas no Centro e na área rural do Município de São José das Missões, foram expedidas em procedimento policial instaurado para apuração de possíveis crimes comuns praticados com motivação eleitoral.
Foram apreendidos aparelhos de telefone celulares, drogas e dinheiro.
Fonte: 14ª DPRI – Polícia Civil
Por Rádio Palmeira
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Brigada Militar flagra destruição de vegetação nativa, em Casca
Na quinta-feira, dia 3, a Brigada Militar, através do 3° Batalhão Ambiental (3ºBABM), flagrou a destruição de vegetação nativa, no município de Casca.
Após receber o alerta da plataforma MapBiomas, a equipe do 3º BABM inspecionou a propriedade e flagrou a supressão de vegetação nativa, pertencente ao Bioma Mata Atlântica, em uma área de 25.800 metros quadrados, em estágio médio e avançado de regeneração natural
Para o manejo florestal na área, não havia autorização do órgão ambiental competente. O responsável foi identificado e responderá pelo crime ambiental.
O desmatamento e o uso irregular do solo causam muitos impactos ao meio ambiente, atingindo todos os seres vivos, prejudicando a biodiversidade e influenciando nas mudanças climáticas.
Fonte e foto: Comunicação Social do 3º BABM
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Choque prende integrantes de facção com mais de 3 kg de cocaína em Veranópolis
Prisão aconteceu durante uma operação que visa combater crimes contra a vida na Serra Gaúcha e a atuação de facção
Uma ação de policiais do 4° Batalhão de Choque (4°BPChq) culminou com a prisão de quatro integrantes de uma facção criminosa em Veranópolis. O fato aconteceu na noite de quinta-feira (3) durante operação que visa combater crimes contra a vida na Serra Gaúcha.
De acordo com informações da Brigada Militar (BM), os agentes abordaram o grupo durante patrulhamento e, em revista, foram encontrados 3,2 kg de cocaína, cinco munições de calibre .38, dois celulares e o veículo utilizado pelo quarteto.
Ainda conforme a polícia, os indivíduos, além de possuírem uma vasta ficha de antecedentes, são membros ativos de uma facção criminosa que atua em toda a região. Os presos e os materiais apreendidos junto à droga foram conduzidos à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento de Bento Gonçalves para o flagrante.
Fonte: Portal Leouve / 4° Batalhão de Choque (4°BPChq)
Foto: 4° Batalhão de Choque (4°BPChq)