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Ministro Alexandre de Moraes nega pedido de suspensão de posse de deputados bolsonaristas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou, neste domingo (29), o pedido de suspensão das posses de 11 deputados federais reeleitos e eleitos em outubro do ano passado. Um grupo de advogados pedia a medida devido à “participação ou apoiamento e divulgação de atos golpistas e terroristas” por parte dos candidatos. A ação também solicitava a instauração de inquérito policial para apuração da responsabilidade penal dos futuros parlamentares nos atos criminosos registrados em 8 de janeiro, em Brasília (DF).
A ação cita os deputados Luiz Ovando (PP-MS), Marcos Pollon (PL-MS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), João Henrique Catan (PL-MS), Rafael Tavares (PRTB-MS), Carlos Jordy (PL-RJ), Silvia Waiãpi (PL-AP), André Fernandes (PL-CE), Nikolas Ferreira (PL-MG), Sargento Rodrigues (PL-MG) e Walber Virgolino (PL-PB).
A decisão
Na decisão, também com base em pareceres da Procuradoria-Geral da República (PGR), Moraes cita que já tramitam na suprema corte investigações sobre as pessoas envolvidas nos atos de 8 de janeiro, inclusive políticos citados. Ele ressalta que “todos serão responsabilizados civil, política e criminalmente pelos atos atentatórios à Democracia, ao Estado de Direito e às Instituições”, por ação ou omissão.
Entretanto, no entendimento do ministro, não há possibilidade de suspender a posse marcada dos deputados, marcada para a próxima quarta-feira (1°), no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara Federal. A chamada desconstituição da diplomação deveria ter sido apontada em até três dias após a entrega dos diplomas.
Informações da PGR no relatório apontam que Silvia Waiãpi e André Fernandes já são alvos de inquéritos no STF. Já Moraes acrescenta que “não há justa causa para instauração de investigação em relação aos demais deputados federais diplomados e que não estão sendo investigados” por inquéritos.
Ainda segundo a decisão, é “atribuição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar examinar as condutas imputadas na petição aos Deputados Federais eleitos e diplomados, nos termos do artigo 21, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados”.
A decisão foi enviada ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Fonte: GZH
Na manhã desta sexta-feira (04), policiais civis da Delegacia de Polícia de Palmeira das Missões, com apoio de policiais civis da 14ª DPRI e de policiais militares do 39.º BPM, cumpriram mandados judiciais de ingresso, busca e apreensão expedidos pela 1.ª Vara Criminal da Comarca de Palmeira das Missões.
Na ocasião, as ordens judiciais, cumpridas no Centro e na área rural do Município de São José das Missões, foram expedidas em procedimento policial instaurado para apuração de possíveis crimes comuns praticados com motivação eleitoral.
Foram apreendidos aparelhos de telefone celulares, drogas e dinheiro.
Fonte: 14ª DPRI – Polícia Civil
Por Rádio Palmeira
Na quinta-feira, dia 3, a Brigada Militar, através do 3° Batalhão Ambiental (3ºBABM), flagrou a destruição de vegetação nativa, no município de Casca.
Após receber o alerta da plataforma MapBiomas, a equipe do 3º BABM inspecionou a propriedade e flagrou a supressão de vegetação nativa, pertencente ao Bioma Mata Atlântica, em uma área de 25.800 metros quadrados, em estágio médio e avançado de regeneração natural
Para o manejo florestal na área, não havia autorização do órgão ambiental competente. O responsável foi identificado e responderá pelo crime ambiental.
O desmatamento e o uso irregular do solo causam muitos impactos ao meio ambiente, atingindo todos os seres vivos, prejudicando a biodiversidade e influenciando nas mudanças climáticas.
Fonte e foto: Comunicação Social do 3º BABM
Prisão aconteceu durante uma operação que visa combater crimes contra a vida na Serra Gaúcha e a atuação de facção
Uma ação de policiais do 4° Batalhão de Choque (4°BPChq) culminou com a prisão de quatro integrantes de uma facção criminosa em Veranópolis. O fato aconteceu na noite de quinta-feira (3) durante operação que visa combater crimes contra a vida na Serra Gaúcha.
De acordo com informações da Brigada Militar (BM), os agentes abordaram o grupo durante patrulhamento e, em revista, foram encontrados 3,2 kg de cocaína, cinco munições de calibre .38, dois celulares e o veículo utilizado pelo quarteto.
Ainda conforme a polícia, os indivíduos, além de possuírem uma vasta ficha de antecedentes, são membros ativos de uma facção criminosa que atua em toda a região. Os presos e os materiais apreendidos junto à droga foram conduzidos à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento de Bento Gonçalves para o flagrante.
Fonte: Portal Leouve / 4° Batalhão de Choque (4°BPChq)
Foto: 4° Batalhão de Choque (4°BPChq)
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