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MPRS ASSINA ACORDO DE ISENÇÃO POR MAIS UM MÊS DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO PARA CONSUMIDORES NÃO SOCIAIS ATINGIDOS PELA ENCHENTE NA CAPITAL
Diante do cenário de que muitas casas em Porto Alegre alagadas na enchente ainda estão em processo de limpeza, e que isso demanda uso de água além da média normal, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Defensoria Pública do Estado, o Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) e o Município de Porto Alegre assinaram nesta terça-feira, 2 de julho, um aditivo que amplia a isenção de cobrança de tarifa de água e esgoto, das categorias não sociais, por mais um mês, abrangendo o corrente mês de julho.
Para os consumidores que tiveram as casas alagadas e pagam tarifa social, a isenção de cobrança do consumo e água e esgoto permanece a mesma, de seis meses, estabelecida no acordo emergencial assinado em 13 de maio.
O promotor de Justiça Marcos Centeno, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, afirmou que “a preocupação é justamente com as famílias que ainda não conseguiram limpar as suas casas e que a isenção deve beneficiar especialmente moradores de bairros como Sarandi, Humaitá e Navegantes, que foram severamente afetados pela enchente”.
O documento que ampliou a isenção da tarifa de consumidores não sociais atingidos pela enchente foi assinado pelo procurador-geral de Justiça do MPRS, Alexandre Saltz, pelo defensor público-geral do Estado, Nilton Leonel Arnecke Maria, pelo procurador-geral do Município, Roberto Silva da Rocha, e pelo diretor-geral do DMAE, Maurício Loss. Também participou do ato de assinatura o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo.
Fonte: MPRS
Na manhã desta sexta-feira (04), policiais civis da Delegacia de Polícia de Palmeira das Missões, com apoio de policiais civis da 14ª DPRI e de policiais militares do 39.º BPM, cumpriram mandados judiciais de ingresso, busca e apreensão expedidos pela 1.ª Vara Criminal da Comarca de Palmeira das Missões.
Na ocasião, as ordens judiciais, cumpridas no Centro e na área rural do Município de São José das Missões, foram expedidas em procedimento policial instaurado para apuração de possíveis crimes comuns praticados com motivação eleitoral.
Foram apreendidos aparelhos de telefone celulares, drogas e dinheiro.
Fonte: 14ª DPRI – Polícia Civil
Por Rádio Palmeira
Na quinta-feira, dia 3, a Brigada Militar, através do 3° Batalhão Ambiental (3ºBABM), flagrou a destruição de vegetação nativa, no município de Casca.
Após receber o alerta da plataforma MapBiomas, a equipe do 3º BABM inspecionou a propriedade e flagrou a supressão de vegetação nativa, pertencente ao Bioma Mata Atlântica, em uma área de 25.800 metros quadrados, em estágio médio e avançado de regeneração natural
Para o manejo florestal na área, não havia autorização do órgão ambiental competente. O responsável foi identificado e responderá pelo crime ambiental.
O desmatamento e o uso irregular do solo causam muitos impactos ao meio ambiente, atingindo todos os seres vivos, prejudicando a biodiversidade e influenciando nas mudanças climáticas.
Fonte e foto: Comunicação Social do 3º BABM
Prisão aconteceu durante uma operação que visa combater crimes contra a vida na Serra Gaúcha e a atuação de facção
Uma ação de policiais do 4° Batalhão de Choque (4°BPChq) culminou com a prisão de quatro integrantes de uma facção criminosa em Veranópolis. O fato aconteceu na noite de quinta-feira (3) durante operação que visa combater crimes contra a vida na Serra Gaúcha.
De acordo com informações da Brigada Militar (BM), os agentes abordaram o grupo durante patrulhamento e, em revista, foram encontrados 3,2 kg de cocaína, cinco munições de calibre .38, dois celulares e o veículo utilizado pelo quarteto.
Ainda conforme a polícia, os indivíduos, além de possuírem uma vasta ficha de antecedentes, são membros ativos de uma facção criminosa que atua em toda a região. Os presos e os materiais apreendidos junto à droga foram conduzidos à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento de Bento Gonçalves para o flagrante.
Fonte: Portal Leouve / 4° Batalhão de Choque (4°BPChq)
Foto: 4° Batalhão de Choque (4°BPChq)
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