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Boate Kiss: relator vota por prisão de acusados; julgamento é suspenso
Pedido de vista do ministro Antonio Saldanha suspendeu análise.
O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou hoje (13) para determinar a prisão imediata de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.
Apesar da manifestação do ministro, que é relator do caso, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Antonio Saldanha. Não há prazo para retomada do julgamento.
A Sexta Turma do STJ começou a analisar o recurso do Ministério Público do Rio do Grande do Sul (MPRS) contra a decisão que anulou o resultado do júri e determinou a soltura dos acusados.
Em agosto do ano passado, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) aceitou recurso protocolado pela defesa dos acusados e reconheceu nulidades processuais ocorridas durante sessão do Tribunal do Júri de Porto Alegre, realizada em dezembro de 2021.
O júri condenou os ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira Marcelo de Jesus dos Santos e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram apenados com 18 anos de prisão.
Julgamento
Antes da interrupção do julgamento, o ministro Rogério Schietti, validou os procedimentos adotados pelo juiz do júri.
“Se trata do julgamento de uma tragédia ímpar, cujos efeitos, mesmo passados mais de dez anos de sua ocorrência, se refletem nas vidas de familiares e amigos das 242 vítimas e das 636 sobreviventes do incêndio. Circunstâncias que indicam a necessidade de maiores cautelas na realização do julgamento”, afirmou.
A subprocuradora Raquel Dodge falou pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e afirmou que as nulidades são “relativas” por não terem apresentado prejuízos para as defesas. Dodge também pediu a prisão imediata dos acusados.
“Todas essas nulidades são relativas, todas deveriam ter sido ser arguidas em prazo processual definidas em lei e não foram”, afirmou.
Defesa
Durante o julgamento, as defesas dos quatro acusados reafirmam que o júri foi repleto de nulidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condenações.
Entre as ilegalidades apontadas pelos advogados estão a realização de uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas, e o sorteio de jurados fora do prazo legal.
Edição: Juliana Andrade
Foto: Gustavo Lima/STJ
Fonte: Agência Brasil
A Secretaria de Estado de Saúde do Rio recebeu nessa segunda-feira (29) a confirmação de dez casos de febre Oropouche. A informação foi dada pelo Laboratório Central Noel Nutels (Lacen) e pelo laboratório de referência da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Os casos foram registrados entre os dias 9 e 18 de abril nos municípios de Japeri, Valença, Piraí e Rio de Janeiro e seguem para investigação, a fim de verificar se são autóctones (transmissão local) ou ‘importados’ (quando a transmissão ocorre em outro território).
A febre Oropouche é provocada por um vírus, isolado pela primeira vez no Brasil em 1960. Desde então é detectado principalmente nos estados da região amazônica. É transmitido por mosquitos e pode circular em ambientes silvestres e urbanos. Os sintomas são muito parecidos com os da dengue. Duram entre dois e sete dias e incluem febre de início súbito, dor de cabeça intensa, dor nas costas e na lombar e dor articular. Também pode haver tosse, tontura, dor atrás dos olhos, erupções cutâneas, calafrios, fotofobia, náuseas e vômitos. Não existe tratamento específico. Os pacientes devem permanecer em repouso, com tratamento sintomático e acompanhamento médico.
A secretária de Saúde, Claudia Mello disse que “o vírus da febre Oropouche é endêmico no Amazonas e apresenta alguns períodos de surto. A letalidade registrada é baixa. “A orientação que vamos passar aos municípios é de que mantenham a conduta médica feita nos casos de suspeita de dengue”.
A Secretaria estadual de Saúde, em parceria com os municípios envolvidos, fará a investigação epidemiológica nos dez casos positivos para doença. Além disso, realizará a investigação entomológica (captura de mosquito) nas regiões que tiveram casos confirmados.
Primeiro infectado
O primeiro caso de infecção pela febre Oropouche no estado do Rio foi registrado no fim de fevereiro e confirmado à Secretaria de Saúde pelo Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, da Fiocruz. Tratava-se de um homem de 42 anos, morador do bairro do Humaitá, zona sul da capital, que tem histórico de viagem para o Amazonas. O paciente não foi internado durante o período da doença e se recuperou. Esse caso foi considerado importado, após análise do histórico de viagem do paciente ao estado do Amazonas, que já vivia expressivo aumento do número de casos nos primeiros meses de 2024.
Fonte: Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
O Brasil fechou o mês de março com saldo positivo de 244.315 empregos com carteira assinada. No acumulado do ano (janeiro/2024 a março/2024), o saldo foi positivo em 719.033 empregos, o que representa um aumento de 34% em relação aos três primeiros meses do ano passado.
O balanço é do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado nesta terça-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, este foi o melhor resultado do Caged para o mês de março desde 2020. “Ou seja, é um momento importante, então eu creio que neste Primeiro de Maio nós temos motivos para fixar a luta da classe trabalhadora por melhores condições”, disse Marinho à Agência Brasil.
Fonte: Agência Brasil Edição: Marcelo Brandão
Um veículo foi arrastado pela enxurrada no final da tarde desta segunda-feira (29) em Paverama. Diversos foram os pontos com água acumulada nas vias da região.
Conforme populares, um veículo, que seria, de acordo com o Corpo de Bombeiros Voluntários de Teutônia, um Gol de cor prata, tentou passar por uma ponte na localidade de Morro Azul e foi levado pela correnteza. Duas pessoas estariam ocupando o automóvel.
No final da noite, por volta das 23h, uma vítima, um homem de 69 anos de idade morador de Paverama, foi localizada em óbito. Nas imediações do local onde a vítima foi encontrada, ainda na localidade de Morro Azul, também foi localizado o automóvel.
A segunda pessoa que estaria no carro segue desaparecida. O corpo do da vítima foi retirado do local e encaminhado para necropsia no Departamento Médico-Legal (DML) de Lajeado.
Fonte Rádio Independente – Foto reprodução
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