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Boate Kiss: STF e STJ vão julgar recursos que questionam anulação do júri

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O Tribunal de Justiça do RS (TJRS) admitiu nesta quarta-feira (1) os recursos do Ministério Público do RS (MPRS) que questionam a anulação do júri do caso Kiss, ocorrida em agosto de 2022. Com isso, a decisão sobre o pedido de manter a condenação dos quatro réus ficará a cargo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).

O STF deve analisar o Recurso Extraordinário e o STJ o Recurso Especial. Segundo o MP, cada corte deve avaliar matérias diferente, mas com o mesmo pedido: a reversão da anulação do júri.

Os quatro réus pelo caso chegaram a ser condenados em dezembro de 2021, mas a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) anulou o júri após acolher parte dos recursos das defesasEntenda a decisão abaixo.

O julgamento, realizado em agosto de 2022, terminou com o placar de dois votos a um para reconhecer a anulação. Enquanto o relator, desembargador Manuel José Martinez Lucas, afastou as teses das defesas, os desembargadores José Conrado Kurtz de Souza e Jayme Weingartner Neto reconheceram alguns dos argumentos dos réus.

Com a anulação, Elissandro Spohr Mauro Hoffmann, sócios da boate, Marcelo de Jesus, vocalista da banda, e Luciano Bonilha, auxiliar da banda, foram soltos no mesmo dia.

A decisão de admitir os recursos foi tomada pela 2ª Vice-Presidência do TJRS, representada pelo desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, responsável por analisar o enquadramento do juízo de admissibilidade dos recursos às cortes superiores.

Nulidades

Entre os principais apontamentos da defesa que foram levados em conta pelos desembargadores estão fatos como:

  • SORTEIOS: a escolha dos jurados ter sido feita depois de três sorteios, quando o rito estipula apenas um;
  • CONVERSA COM JURADOS: o juiz Orlando Faccini Neto ter conversado em particular com os jurados, sem a presença de representantes do Ministério Público ou dos advogados de defesa;
  • QUESTÕES AO JÚRI: O magistrado ter questionado os jurados sobre questões ausentes do processo;
  • SILÊNCIO DOS RÉUS: O silêncio dos réus, uma garantia constitucional, ter sido citado como argumento aos jurados pelo assistente de acusação;
  • MAQUETE 3D: O uso de uma maquete 3D da boate Kiss, anexada aos autos sem prazo suficiente para que as defesas a analisassem.

Especialistas consultados pelo g1 explicam que as nulidades do processo alegadas pela defesa se referem a questões ligadas ao andamento e a procedimentos formais que devem ser respeitados durante o julgamento, e não são referentes ao mérito do processo.

“O que aconteceu (…) é a continuidade do julgamento. Houve o júri, que foi a primeira fase, e agora foram analisados os recursos da defesa, que configuram uma continuidade do julgamento, e não uma reversão. Em hipótese alguma os réus poderiam ser absolvidos nessa etapa, pois prevalece a soberania do veredito dos sete jurados. Poderiam acontecer três coisas: a manutenção da sentença inalterada, a redução das penas ou a anulação por força de algum vício processual. Houve um entendimento pela terceira hipótese”, explica Mauro Stürmer, professor da Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma).

O desembargador Manuel José Martinez Lucas, relator dos recursos e presidente da sessão, informou que foram apresentados pelos advogados de defesa 19 pedidos de nulidade. O relator desconsiderou todos os pedidos, mas acabou vencido pelos votos dos outros dois desembargadores, José Conrado Kurtz de Souza e Jayme Weingartner Neto, que reconheceram alguns dos argumentos dos réus.

Fonte: g1rs

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Amigos resgatam 20 gatos e 1 cão dentro de casa inundada em Canoas, RS

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Amigos resgatam 20 gatos e 1 cão que estavam ilhados em uma casa na cidade de Canoas, no RS. Esse gatinho agarrado na grade pedia socorro. – Foto: reprodução Instagram @rafa.specht

Heróis sem capa agem de novo! Dessa vez, amigos resgatam 20 gatos e um cão que estavam presos em uma casa inundada na cidade de Canoas, após as enchentes do Rio Grande do Sul (RS).

Segundo o empresário curitibano Rafael Specht, um miado do gato chamou atenção dele e do grupo. Quando se aproximaram da residência, viram o bichinho subindo pela grade de uma janela e isso emocionou a todos que estavam na embarcação.

Eles conseguiram entrar no imóvel e então a surpresa veio. No local havia mais 19 gatos – entre eles, um cego – e um cãozinho. Com paciência e esforço os voluntários retiraram todos da casa. Nas redes sociais, os seguidores de Rafael comemoraram o resgate. “Obrigada por tanto”.

Pelos irmãos do Sul  

Rafael  mobilizou um grupo de amigos e eles viajaram de carro para participar das operações de resgate.

Na bagagem, eles levaram 10 barcos com motores e muita boa vontade para ajudar os irmãos do Rio Grande Sul.

Todos atuaram como voluntários de terça-feira (7) a sexta (10) auxiliando pessoas e animais que estavam ilhados.

Resgate emocionante

Quando ouviu o miado, Rafael conseguiu registrar uma cena forte e emocionante. Um dos gatinhos que estavam na casa tentava se agarrar nas grades da janela e sempre acabava caindo na água.

“Meu Deus, gente! Olha o gatinho alí. Coitado”, disse Rafael logo no início do vídeo, que viralizou no Instagram e no TikTok.

Logo o grupo se aproximou do imóvel e se mobilizou para salvar o gatinho. “Ah, mas nós vamos pegar esse branquinho”, disse Rafael, sem saber que resgataria muitas outras vidinhas no local.

Os voluntários improvisaram um colchão para carregar todos os gatos e cachorro. Como a quantidade era grande, eles conseguiram tirar uma caixa d’água que boiava e colocaram todos dentro para então levar na embarcação.

Donos foram encontrados

Os gatos resgatados foram entregues a uma protetora de animais local, que está cuidando deles até que possam ser devolvidos aos donos.

Rafael deixou os seguidores mais tranquilos, ao informar que os donos dos bichinhos também foram encontrados.

“Meu vídeo ganhou muita visibilidade nas redes sociais, e através dele, a sobrinha da dona da casa entrou em contato comigo”, contou.

“Passei o contato para a protetora de animais que acolheu os bichos, e acredito que a dona deles conseguirá recuperá-los. Acho que essa história terá um final feliz”, acrescentou o empresário.

Outro resgate emocionante

Rafael voltou a emocionar os seguidores no dia 10 de maio, ao postar outro resgate de animais, dessa vez uma cadelinha que foi adotada por um grupo de freiras.

No vídeo, ele contou que mobilizou os policiais civis de Canoas e foram até o Centro Educacional Madre Josefa, que ainda estava bem alagado, retirar a cachorrinha Castanha.

O empresário levou a Irmã Laura Isabela Hertz, uma das freiras que trabalha e vive na escola.

No vídeo, Rafael explicou que no dia da evacuação, a Castanha não pôde ser levada e ele fez questão de ir lá retirar a cadelinha.

“A cadela, que é dócil com as religiosas e conhecidos, é braba com pessoas estranhas. Por isso, para evitar que ela se agitasse e pudesse virar o barco durante o resgate das Irmãs, foi necessário deixar a Castanha, com ração e água, na escola do bairro Fátima. Mais uma vez, agradecemos muito a todos os que estão empenhados em salvar pessoas e animais das áreas inundadas”, dizia a publicação.

Missão linda a sua, Rafael! Quanto orgulho! Gratidão!

Fonte: Só notícia boa

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RS: petshop deixou animais morrerem no subsolo e salvou computadores, diz delegada

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Agentes do Ibama, do Comando Ambiental da Brigada Militar e do IGP (Instituto Geral de Perícias) realizaram vistoria no local nesta quinta (23)

O petshop Cobasi, em Porto Alegre (RS), salvou os computadores da loja, enquanto deixou animais no subsolo, quando o local foi afetado pelas enchentes que atingiram o estado gaúcho, segundo a delegada da Polícia Civil do Rio Grande do Sul Samieh Saleh.

“Identificamos que os computadores, CPUs que estavam nos caixas no subsolo foram retirados e colocados no mezanino. Eles tiveram esse cuidado em retirar os eletrônicos, mas os animais ficaram embaixo”, disse.

A evacuação da loja aconteceu no dia 3 de maio, na unidade situada shopping Praia de Belas. Posteriormente, aves, peixes e roedores acabaram morrendo afogados pela enchente que acometeu o local.

Nesta quinta-feira (23), a Polícia Civil do RS, por meio da Delegacia de Polícia de Proteção ao Meio Ambiente, juntamente com o Delegacia de Polícia de Proteção ao Meio Ambiente, realizou uma vistoria no local. Durante a vistoria, diversos animais, entre pássaros e roedores, que morreram afogados foram retirados.

Duas unidades da Cobasi são investigadas pela Delegacia do Meio Ambiente, por crime de maus-tratos aos animais.

De acordo com a empresa investigada, a água chegou a alcançar 3,5 metros de altura no interior da loja.

Ainda segundo a delegada, diversas testemunhas foram ouvidas, e há a previsão de outras pessoas sejam ouvidas no decorrer da semana.

O Ibama também aplicou duas notificações à empresa.

A Cobasi explicou que os colaboradores da loja precisaram deixar o ambiente de forma emergencial. Antes de sair, conforme nota enviada à CNN, “os colaboradores da loja tomaram todas as providências para garantir que as aves, pequenos roedores e peixes estivessem em altura segura e alimentados para sua sobrevivência até o retorno dos colaboradores”.

A marca reitera que, naquele momento, não possuíam a dimensão do desastres que atingiria a capital gaúcha.

“Cabe destacar que apenas as 4 CPUs dos checkouts da loja foram levadas ao andar superior, por se encontrarem a 20 centímetros do chão, local que ficava junto aos pés das operadoras de caixa, porém todos os outros equipamentos relacionados aos checkouts permaneceram em suas posições originais”, continua o comunicado.

Por fim, a empresa lamentou o ocorrido e disse que segue colaborando com as autoridades. A Cobasi diz que “irá comprovar todas as informações relatadas acima nos autos.

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Agricultor morre ao ser atingido por raio enquanto trabalhava no norte do RS

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Um homem de 38 anos, identificado como Sidnei Milkiewicz morreu após ser atingido por um raio na tarde de quinta-feira, 23 de maio, na localidade de Sete de Setembro, zona rural de Erval Grande.

Segundo informações preliminares, a vítima teria saído de sua residência para buscar algumas vacas próximo ao local do fato, para que fosse feita a ordenha das mesmas, quando acabou sendo atingido pela descarga elétrica.

Os Bombeiros Voluntários de São Valentim, junto com o Samu e a Brigada Militar de Erval Grande, foram acionados para a ocorrência, mas, ao chegarem ao local, o homem já estava em óbito. A Brigada Militar permaneceu no local até a remoção do corpo.

Fonte: Com informações do Portal GT News

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