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Brasileiros endividados podem ter CNH SUSPENSA: SFT autoriza apreensão do documento
Uma recente decisão do STF está causando tamanha preocupação em grande parte dos cidadãos brasileiros, tendo em vista a possibilidade de suspensão de determinados documentos.
Apesar de ser uma situação extremamente desagradável, grande parte dos cidadãos brasileiros estão em situação de superendividamento, seja em relação à negativação do CPF (Cadastro Nacional de Pessoa Física), ou sobre qualquer outro âmbito financeiro.
É exatamente por esse motivo, que uma recente decisão do STF está causando tamanha preocupação nesses cidadãos. Isso porque, o Supremo Tribunal Federal aprovou uma recente medida que tende a autorizar a apreensão de alguns documentos pessoais, incluindo a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) .
Melhor dizendo, essa apreensão pode acontecer em situações onde o titular do documento possuir uma dívida, que quando julgada, pode resultar na suspensão da CNH e do passaporte.
Por esse motivo, é de suma importância entender quando isso pode acontecer, para que assim seja possível evitar perder a CNH, entre outras documentações extremamente importantes.
Antes de mais nada, vale ressaltar que o Supremo Tribunal Federal é um dos poderes mais importantes do país. Isso porque, quando o STF toma alguma decisão, ela tende a tonar-se vigorada em todo o país, considerando as condições aplicadas para determinda medida.
É exatamente em torno disso que a nova decisão do Supremo está causando tamanha preocupação nos cidadãos brasileiros. Melhor dizendo, basicamente, como foi mencionado no tópico anterior, a medida tende a autorizar que os juízes supendam documentos pessoais de indivíduos em situação de inadimplência.
De acordo com as informações propostas até o momento, a decisão judicial pode suspender a CNH e o passaporte dos cidadãos, tornando os documentos inutilizáveis até segunda ordem. O intuito da medida é garantir que o juiz que esteja à frente de um caso possa cumprir com seus deveres legais, incluindo a suspensão, isto é, considerando a ordem judicial atribuída ao caso.
Quando essa suspensão pode acontecer?
Antecipadamente, é necessário pontuar que a suspensão não tende a acontecer de uma hora para outra. Ou seja, possuir uma pendência no CPF ou estar em situação de irregularidade com uma instituição financeira, como por exemplo, não significa que o consumidor perderá imediatamente seus documentos.
Para melhor entender, para que seja possível ter a documentação suspensa, o indivíduo deve estar passando por alguma situação direcionada à justiça, como por exemplo, negando o pagamento de uma indenização. Assim, o juiz que estiver à frente do caso, pode optar pela suspensão dos documentos mencionados.
Ainda vale frisar, que até o presente momento, a autorização da suspensão segue para a CNH e o passaporte. Além disso, de acordo com as condições impostas pelo STF, a medida deve respeitar totalmente a proporcionalidade e razoabilidade da situação, assim como não avançar sobre os direitos fundamentais de cada um.
Isso quer dizer que, os documentos só poderão serem suspensos em situações totalmente legais, onde o juiz tende a cumprir uma ordem judicial.
Por fim, é necessário pontuar que todo cidadão brasileiro conta com diversos direitos plenamente respeitados, logo, a nova decisão do STF tende a respeitar cada um deles.
Fonte:Pronatec
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) declarou o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (foto) como Patrimônio Natural da Humanidade. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (26) na 46ª sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco, realizado até o fim do mês em Nova Délhi, na Índia.
O parque, localizado a cerca de 250 quilômetros de São Luís, capital do Maranhão, foi criado há mais de 40 anos. Ele é o maior campo de dunas da América do Sul, com 155 mil hectares.
Ou seja, maior que a cidade de São Paulo, sendo famoso pelas lagoas cristalinas que se formam entre as dunas brancas no período de chuvas. Atualmente, a gestão é feita pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Conquista
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, comemorou a notícia. Na rede social X (antigo Twitter), Brandão disse que a decisão da Unesco foi uma grande conquista para o estado.
“Sem dúvida, este reconhecimento fortalecerá o turismo e a preservação deste tesouro natural maranhense. Agradeço aos membros do Comitê do Patrimônio pela aprovação”, disse Brandão.
Entre os requisitos atendidos pelo parque para obter o título figuram a beleza natural, os geológicos significativos e os habitats para a conservação da biodiversidade, incluindo espécies ameaçadas. O dossiê de candidatura dos Lençóis Maranhenses foi encaminhado em 2018.
O Brasil já possui sete sítios declarados Patrimônio Natural Mundial: o Parque Nacional de Iguaçu, em Foz do Iguaçu; as reservas de Mata Atlântica, em São Paulo e Paraná; a Costa do Descobrimento, na Bahia e Espírito Santo; as áreas Protegidas da Amazônia Central e do Pantanal; a Chapada dos Veadeiros e o Parque Nacional das Emas, em Goiás; além do arquipélago de Fernando de Noronha e o Atol das Rocas. O título conferido ao Parque dos Lençóis Maranhenses é o oitavo da lista.
Edição: Kleber Sampaio
Fonte: Agência Brasil
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Zico tem mala roubada com itens de valor em frente a hotel em Paris; prejuízo supera R$ 1 milhão
O ex-jogador Zico teve um prejuízo milionário ao ter uma mala roubada na entrada do hotel onde está hospedado em Paris. Os itens subtraídos somam cerca de 200 mil euros, o equivalente a R$ 1,2 milhão, na cotação da manhã desta sexta (26).
A imprensa francesa chegou a afirmar que a perda chegaria aos 500 mil euros (R$ 3 milhões), mas fontes ouvidas pelo g1 atestam que esse valor não procede.
O crime ocorreu na noite de quinta-feira (25) na capital francesa, véspera da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos.
O ídolo do Flamengo está na capital francesa na condição de embaixador do Time Brasil nas Olimpíadas. As informações sobre o roubo foram divulgadas pelo jornal “Le Parisién” e confirmadas pelo g1.
O “Parisién” afirma que, entre os itens subtraídos, estavam um relógio Rolex, uma joia cravejada de diamantes e notas de euro e de dólar.
Zico estava em frente ao hotel onde está hospedado, do 19º distrito de Paris, junto com sua mulher, saindo do carro de uma empresa de transporte. A suspeita é que os ladrões agiram em dupla — enquanto um distraía o casal e o motorista, o outro abriu o carro e levou a mala embora.
Até as 8h da manhã desta sexta-feira, nem o jogador, nem sua assessoria haviam se manifestado publicamente sobre o episódio.
Embaixador nos Jogos Olímpicos
Zico foi anunciado como Embaixador do Time Brasil em fevereiro. A ideia do COB era ter nesse posto um ídolo do esporte brasileiro que nunca tinha disputado os Jogos Olímpicos.
O ex-jogador participou do Pré-Olímpico para Munique-1972, mas ficou fora da lista final. Na ocasião, o Brasil caiu na fase de grupos após fazer apenas um ponto.
“Fiquei muito sensibilizado e feliz, por ser do esporte, por adorar participar e ver competições de outras modalidades. Recebi o convite do COB, aceitei de imediato. É uma honra para nós, como brasileiros. Não tive a chance de disputar os Jogos Olímpicos. Isso me frustrou muito na época, por ter jogado todo o Pré-Olímpico. Receber esse convite me fez ver que era a oportunidade de conhecer de perto uma competição que eu admiro bastante. É bacana para quem ama e adora o esporte” declarou Zico, na época.
Fonte: g1
Foto: Divulgação
Acidente veicular colisão frontal, na Br 158 próximo a entrada do Rincão dos Bastos, envolvendo um celta prata, de Júlio de Castilhos e uma Duster, de Tupã, resultando sete vítimas sendo dois ocupantes do celta e cinco na Duster..
Os cinco ocupantes da Duster- quatro deles da mesma família – sofreram lesões leves (motorista, 50 anos, natural de Tupanciretã; passageira, 38 anos, natural de Quevedos; passageira, 18 anos, natural de Tupanciretã; passageiro, 12 anos, natural de Tupanciretã; passageiro, 13 anos, natural de Ibirubá). Já os dois ocupantes do Celta, mãe e filho (condutora, 33 anos, natural de Gravataí, e passageiro, 8 anos, natural de São Miguel do Oeste), sofreram lesões graves.
O atendimento do acidente foi concluído pela equipe PRF e o trânsito flui normalmente no local.
Todos encaminhados ao HBSB para avaliação médica e exames complementares, vítimas com escoriações porém estáveis, atenderam a ocorrência Bombeiros Militar de Júlio e Santa Maria, SAMU Júlio, ambulância do município e PRF,
Fonte de texto:
Edição Galerananet e
PRF Santa Maria
RS terá sol entre nuvens, nesta segunda, começo de semana com tempo firme e calor, mas no último dia do mês de julho 31 a temperatura será negativa de -1ºC para Panambi.
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