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Chile reduz jornada semanal para 40h: quanto se trabalha no Brasil e no resto do mundo?
A reforma foi apresentada em 2017 pela então deputada Camila Vallejo (à esquerda), hoje ministra do governo de Gabriel Boric.
O Congresso chileno aprovou nesta terça-feira a redução da jornada de trabalho semanal de 45 para 40 horas, tornando aquele país a nação latino-americana com a menor jornada de trabalho junto com o Equador. No Brasil, a jornada definida pela CLT é de 44 horas.
A proposta, que foi sancionada pela Câmara dos Deputados após aprovação unânime no Senado, reduz gradativamente a jornada de trabalho ao longo de cinco anos.
Um ano após a sua aplicação, a jornada de trabalho será reduzida para 44 horas semanais. Após três anos o limite será de 42 horas e após cinco anos chegará a 40 horas, que é a jornada de trabalho recomendada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A lei chilena prevê a possibilidade de trabalhar quatro dias e descansar três (ao contrário da legislação atual que exige um mínimo de cinco dias úteis) e contempla a possibilidade de fazer no máximo 5 horas extras por semana (hoje o permitido é até 12 horas extras).
Fabio Bertranou, diretor do escritório regional da OIT em Santiago, disse à BBC News Mundo, serviço em espanhol da BBC, que a lei contempla um regime especial para setores que exigem jornada extraordinária, como mineração ou transporte.
Nesses casos, os funcionários poderão trabalhar em jornadas de até 52 horas semanais, desde que posteriormente tenham um número maior de dias de folga para compensar.
“A lei contempla a possibilidade de que as 40 horas semanais sejam alcançadas fazendo-se uma média de quatro semanas. Então, se uma semana for trabalhada a mais, o importante é que a média dê 40”, explicou.
Com esta lei, o Chile torna-se o segundo país da América Latina, depois do Equador, a aprovar a semana de trabalho recomendada pela OIT.
Neste mapa você pode ver o que a legislação trabalhista estabelece no restante da região.
Após esta aprovação, o Chile está alinhado com a maioria dos outros 38 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), onde também está em vigor a jornada de trabalho de 40 horas semanais.
As únicas exceções são Austrália, Bélgica, Dinamarca, França e Holanda, onde se trabalha menos de 40 horas, e Alemanha, Colômbia, Costa Rica, Irlanda, Israel, México, Reino Unido, Suíça e Turquia, onde se trabalha mais.
Quanto trabalho é feito hoje no Chile?
Mas o que a lei diz é uma coisa e o que a realidade diz é outra.
Embora a regulamentação vigente no Chile permita trabalhar até 45 horas semanais – jornada que foi reduzida de 48 horas em 2005 – as estatísticas da OIT mostram que a média de horas trabalhadas é muito menor.
Segundo dados de janeiro de 2023, no Chile as pessoas ocupadas trabalhavam em média 36,8 horas semanais.
Como você pode ver abaixo, esta é uma das menores médias da região.
De fato – como você deve ter observado – a média de horas trabalhadas em toda a América Latina está bem abaixo do limite estabelecido por lei.
Se fizermos uma comparação global, a média de horas semanais trabalhadas na América Latina e Caribe (39,9 horas) é bem menor do que nos países árabes (44,6 horas), Ásia-Pacífico (47,4 horas), Leste Asiático (48,8 horas ) e Sul da Ásia (49 horas).
Em vez disso, é maior que a da Europa Ocidental (37,2 horas), América do Norte (37,9) e África (38,8 horas), de acordo com dados de 2019 compilados pela OIT.
Isso significa que na América Latina, e no Chile em particular, pouco se trabalha?
“Não”, responde a especialista em horas de trabalho Najati Ghosheh, que trabalha na sede da OIT em Genebra, na Suíça.
“O que acontece é que em alguns países só se mede o tempo trabalhado no setor formal e não no marginal , onde há mais trabalhadores que só conseguem empregos por hora, o que baixa a média”, explicou à BBC Mundo.
Segundo Bertranou, os dados fornecidos pelo Chile incluem o setor informal, que representa 27% dos trabalhadores.
Da força de trabalho total, cerca de 45% trabalham uma semana de 45 horas , mas mais de 40% trabalham menos de 35 horas.
Enquanto isso, 11% trabalham acima do máximo permitido por lei hoje, com jornadas que ultrapassam 49 horas semanais.
Bertranou destacou que a reforma trabalhista chilena foi alcançada graças ao fato de que “foi aberto um espaço de diálogo com o setor empresarial” e houve um consenso na sociedade chilena sobre a importância de “liberar tempo para ter mais vida familiar e estar capaz de usufruir do espaço público”.
Segundo a OIT, que aprovou sua convenção sobre a jornada de 40 horas em 1935, trabalhar mais aumenta o número de acidentes de trabalho e problemas de saúde , mas não garante mais produtividade, pois há mais cansaço.
“A América Latina tem uma legislação atrasada em relação à jornada de trabalho e é imperativo que se faça uma revisão”, recomendou Bertranou.
FONTE: Revista Época Negócios – Grupo Globo – Disponível em Observador Regional: https://www.observadorregional.com.br/chile-reduz-jornada-semanal-para-40h-quanto-se-trabalha-no-brasil-e-no-resto-do-mundo/
Foto: EPA/VIA BBC
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) declarou o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (foto) como Patrimônio Natural da Humanidade. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (26) na 46ª sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco, realizado até o fim do mês em Nova Délhi, na Índia.
O parque, localizado a cerca de 250 quilômetros de São Luís, capital do Maranhão, foi criado há mais de 40 anos. Ele é o maior campo de dunas da América do Sul, com 155 mil hectares.
Ou seja, maior que a cidade de São Paulo, sendo famoso pelas lagoas cristalinas que se formam entre as dunas brancas no período de chuvas. Atualmente, a gestão é feita pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Conquista
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, comemorou a notícia. Na rede social X (antigo Twitter), Brandão disse que a decisão da Unesco foi uma grande conquista para o estado.
“Sem dúvida, este reconhecimento fortalecerá o turismo e a preservação deste tesouro natural maranhense. Agradeço aos membros do Comitê do Patrimônio pela aprovação”, disse Brandão.
Entre os requisitos atendidos pelo parque para obter o título figuram a beleza natural, os geológicos significativos e os habitats para a conservação da biodiversidade, incluindo espécies ameaçadas. O dossiê de candidatura dos Lençóis Maranhenses foi encaminhado em 2018.
O Brasil já possui sete sítios declarados Patrimônio Natural Mundial: o Parque Nacional de Iguaçu, em Foz do Iguaçu; as reservas de Mata Atlântica, em São Paulo e Paraná; a Costa do Descobrimento, na Bahia e Espírito Santo; as áreas Protegidas da Amazônia Central e do Pantanal; a Chapada dos Veadeiros e o Parque Nacional das Emas, em Goiás; além do arquipélago de Fernando de Noronha e o Atol das Rocas. O título conferido ao Parque dos Lençóis Maranhenses é o oitavo da lista.
Edição: Kleber Sampaio
Fonte: Agência Brasil
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Zico tem mala roubada com itens de valor em frente a hotel em Paris; prejuízo supera R$ 1 milhão
O ex-jogador Zico teve um prejuízo milionário ao ter uma mala roubada na entrada do hotel onde está hospedado em Paris. Os itens subtraídos somam cerca de 200 mil euros, o equivalente a R$ 1,2 milhão, na cotação da manhã desta sexta (26).
A imprensa francesa chegou a afirmar que a perda chegaria aos 500 mil euros (R$ 3 milhões), mas fontes ouvidas pelo g1 atestam que esse valor não procede.
O crime ocorreu na noite de quinta-feira (25) na capital francesa, véspera da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos.
O ídolo do Flamengo está na capital francesa na condição de embaixador do Time Brasil nas Olimpíadas. As informações sobre o roubo foram divulgadas pelo jornal “Le Parisién” e confirmadas pelo g1.
O “Parisién” afirma que, entre os itens subtraídos, estavam um relógio Rolex, uma joia cravejada de diamantes e notas de euro e de dólar.
Zico estava em frente ao hotel onde está hospedado, do 19º distrito de Paris, junto com sua mulher, saindo do carro de uma empresa de transporte. A suspeita é que os ladrões agiram em dupla — enquanto um distraía o casal e o motorista, o outro abriu o carro e levou a mala embora.
Até as 8h da manhã desta sexta-feira, nem o jogador, nem sua assessoria haviam se manifestado publicamente sobre o episódio.
Embaixador nos Jogos Olímpicos
Zico foi anunciado como Embaixador do Time Brasil em fevereiro. A ideia do COB era ter nesse posto um ídolo do esporte brasileiro que nunca tinha disputado os Jogos Olímpicos.
O ex-jogador participou do Pré-Olímpico para Munique-1972, mas ficou fora da lista final. Na ocasião, o Brasil caiu na fase de grupos após fazer apenas um ponto.
“Fiquei muito sensibilizado e feliz, por ser do esporte, por adorar participar e ver competições de outras modalidades. Recebi o convite do COB, aceitei de imediato. É uma honra para nós, como brasileiros. Não tive a chance de disputar os Jogos Olímpicos. Isso me frustrou muito na época, por ter jogado todo o Pré-Olímpico. Receber esse convite me fez ver que era a oportunidade de conhecer de perto uma competição que eu admiro bastante. É bacana para quem ama e adora o esporte” declarou Zico, na época.
Fonte: g1
Foto: Divulgação
Acidente veicular colisão frontal, na Br 158 próximo a entrada do Rincão dos Bastos, envolvendo um celta prata, de Júlio de Castilhos e uma Duster, de Tupã, resultando sete vítimas sendo dois ocupantes do celta e cinco na Duster..
Os cinco ocupantes da Duster- quatro deles da mesma família – sofreram lesões leves (motorista, 50 anos, natural de Tupanciretã; passageira, 38 anos, natural de Quevedos; passageira, 18 anos, natural de Tupanciretã; passageiro, 12 anos, natural de Tupanciretã; passageiro, 13 anos, natural de Ibirubá). Já os dois ocupantes do Celta, mãe e filho (condutora, 33 anos, natural de Gravataí, e passageiro, 8 anos, natural de São Miguel do Oeste), sofreram lesões graves.
O atendimento do acidente foi concluído pela equipe PRF e o trânsito flui normalmente no local.
Todos encaminhados ao HBSB para avaliação médica e exames complementares, vítimas com escoriações porém estáveis, atenderam a ocorrência Bombeiros Militar de Júlio e Santa Maria, SAMU Júlio, ambulância do município e PRF,
Fonte de texto:
Edição Galerananet e
PRF Santa Maria
RS terá sol entre nuvens, nesta segunda, começo de semana com tempo firme e calor, mas no último dia do mês de julho 31 a temperatura será negativa de -1ºC para Panambi.
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