Conecte-se conosco

Destaque APP

Com relatos de tortura, situações insalubres e celas contêineres, prisões de SC têm 4,6 mil presos além da capacidade e baixo efetivo

Publicado em

em

As prisões de Santa Catarina operam com 4,6 mil detentos acima da capacidade. Com 24.694 pessoas privadas de liberdade, o sistema atual é projetado para receber 20.009 presos nas 53 cadeias espalhadas pelo estado. O déficit é de 21%.

Somada à superpopulação carceraria, os policiais penais afirmam que o efetivo atual de 37,9% abaixo do ideal tensiona o trabalho. Em paralelo, a precariedade do sistema é alvo de denúncias de situações insalubres e relatos de torturas.

A Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), subordinada ao governador Jorginho Mello (PL) e que passou a ser coordenada pelo policial penal Carlos Alves em 25 de agosto, prevê melhorias estruturais e atenção à ressocialização com vagas de trabalho e estudo. Ele afirma ainda se pautar pela legalidade e que não irá tolerar excessos.

16º entre os estados

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Santa Catarina é o 16º estado com maior superlotação do país, ou seja, bem abaixo das unidades da federação com piores resultados. No total, o Brasil tem 649.395 presos para 491.378 vagas – o que representa déficit de 24%.

Das 53 unidades prisionais no estado, 41 têm mais presos do que a capacidade. Onze delas estão em péssimas condições, segundo relatórios feitos em junho pelas Varas de Execuções Penais do Tribunal de Justiça (TJSC) e enviados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Há ainda uma unidade ruim, 18 regulares e 23 boas.

Desembargadora e coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Prisional do TJSC, Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, admite que há problemas dentro das unidades, mas que trabalha para reduzi-los.

Problemas na capital

Ao citar o incêndio que matou três detentos e feriu 47 pessoas em fevereiro deste ano no Complexo Prisional de Florianópolis, a magistrada afirma que o judiciário está em fase final do relatório sobre o incidente, conforme determinou o CNJ. Entre os trâmites para melhorar as condições do local, o TJ determinou a demolição da ala incendiada.

“O sistema prisional é a fotografia do momento. A gente não consegue comparar, pois estamos convivendo em momentos distintos. Na verdade, nós já tivemos momentos mais tensos, momentos menos tensos. Hoje, reflete-se aquilo que estamos vivendo nessa realidade. Eu acho que a gente tem que administrar”, afirma.

Com construções dos anos 1980, o complexo da capital concentra a pior situação em Santa Catarina, com todas as suas cinco unidades em péssimas condições, conforme balanço do Conselho Nacional de Justiça. No local, há 1.998 presos para 1.968 vagas.

Procurado pelo g1, o CNJ afirmou que “acompanha a situação das unidades no estado. No caso do incêndio, o órgão pediu providências e atuação rigorosa. “A partir das respostas recebidas, que revelam um cenário de extrema gravidade na Penitenciária de Florianópolis, foram expedidas uma série de recomendações e determinou-se um prazo de seis meses para que o Tribunal de Justiça Santa Catarina informe ao CNJ sobre as medidas adotadas“.

Em maio deste ano, o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura fez uma inspeção dentro do presídio de Florianópolis.

As imagens divulgadas pelo órgão ao g1 na época mostravam espaços sujos e apertados, paredes mofadas, colchões velhos e rasgados

Presos em contêineres

A avaliação da promotora de Justiça Luciana Uller Marin, que coordena o Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública do Ministério Público (MP) é a mesma. A precariedade da estrutura é exemplificada pelo uso de contêineres como celas. No espaço, há 84 detentos atualmente, mas o número já foi maior ao menos até o mês passado.

O TJSC determinou a interdição das instalações em um prazo de 90 dias contados a partir do último 18 de agosto. Desde então, 124 dos 208 detentos alojados no local já foram transferidos.

A medida atendeu a apelos do MPSC e também do Conselho da Comunidade da Capital, grupo que reúne entidades civis em fiscalização às unidades — cada comarca no estado tem um desses.

A presidente do conselho, a advogada Elisângela Muniz, diz que o uso dos contêineres “fere gravemente os direitos humanos” e que o colegiado também atua para minimizar a superlotação do local.

“Há uma força-tarefa no sentido de o pessoal do semiaberto sair para trabalhar também como forma de escoar essa questão da superlotação”, afirma a advogada.
Além da capital, a Penitenciária Regional de Curitibanos, no Oeste, também aloca presos dentro de contêineres, com 160 vagas. No espaço, não há previsão para que as instalações deixem de ser usadas neste caso. A SAP, afirmou, em nota, que a utilização do recurso está de acordo com as resoluções do CNJ.

Em relação às reformas estruturais, a SAP afirmou que, a maioria das unidades estão bem cuidadas:

“A manutenção feita pelos servidores que estão lá, como eu falei, os plantonistas, o supervisor de plantão, chefia de segurança, enfim, todos que trabalham naquelas unidades, tanto prisional quanto socioeducativa, eles conseguem fazer bem essa manutenção até com a própria mão de obra do interno que lá está. Mas sim, o governador tem uma atenção em relação a isso e vai nos dar todo apoio para poder suprir qualquer tipo de demanda que apareça nesse sentido para melhorar. A ideia é sempre buscar melhoria para todo o sistema, melhorando a parte estrutural, melhorando a parte de funcionalidade dela em relação à instrução dos nossos policiais e do sistema socioeducativo, técnicos que aí a gente conta todo tipo de profissional. Alcançando esse objetivo, a gente consegue buscar uma melhoria muito maior”, afirmou.

Foto feita pelo MNPCT em visita feita em maio de 2023 no Complexo Penitenciário de Florianópolis .

Foto: MNPCT/Divulgação

Fonte: G1-SC/ Observador Regional

Clique para comentar

Deixe uma Resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Destaque APP

Corpo é localizado na BR-101 com celular e documento de identidade de mulher desaparecida em Torres

Publicado em

em

A carteira de identidade de Tayna da Silva Rosa, 27 anos, e um celular foram encontrados no bolso da calça de um corpo encontrado nas proximidades da BR-101 na manhã desta quinta-feira (22), em Torres, no Litoral Norte. A Polícia Civil afirma que a vestimenta também é parecida com a que Tayna usava quando foi vista pela última vez, em 2 de fevereiro, mas que é necessário exame de DNA para confirmar a sua identidade.

“Embora todos os indícios nos levam a crer ser o corpo e da Tayna, será realizado o DNA do corpo para confirmação” cita trecho de nota divulgada pela Polícia Civil.

Tayná foi vista pela última vez por volta de 8h30min da manhã do dia 2, quando passava em frente a um posto de combustíveis localizado na Vila São João, em Torres. O local fica a cerca de dois quilômetros da casa onde ela vivia com o marido e os filhos há três meses.

A principal hipótese da Polícia Civil para o caso é de suicídio.

Procure ajuda

Caso você esteja enfrentando alguma situação de sofrimento intenso ou pensando em cometer suicídio, pode buscar ajuda para superar este momento de dor. Lembre-se de que o desamparo e a desesperança são condições que podem ser modificadas e que outras pessoas já enfrentaram circunstâncias semelhantes.

Se não estiver confortável em falar sobre o que sente com alguém de seu círculo próximo, o Centro de Valorização da Vida (CVV) presta serviço voluntário e gratuito de apoio emocional e prevenção do suicídio para todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo e anonimato. O CVV (cvv.org.br) conta com mais de 4 mil voluntários e atende mais de 3 milhões de pessoas anualmente. O serviço funciona 24 horas por dia (inclusive aos feriados), pelo telefone 188, e também atende por e-mail, chat e pessoalmente. São mais de 120 postos de atendimento em todo o Brasil (confira os endereços neste link).

Você também pode buscar atendimento na Unidade Básica de Saúde mais próxima de sua casa, pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), no telefone 192, ou em um dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do Estado. A lista com os endereços dos CAPS do Rio Grande do Sul está neste link.

Fonte: Gaúcha ZH

Continue lendo

Destaque APP

Manhã de sexta começa com acidente entre três caminhões

Publicado em

em

No início da manhã desta sexta-feira (23), três caminhões se envolveram em um acidente do tipo frontal na ERS-324, entre Casca e Paraí. O sinistro deixou cinco feridos e nenhum óbito, mas um envolvido ficou preso entre as ferragens.

Um dos caminhões transportava rações.

Os Bombeiros atenderam a ocorrência enquanto o Comando Rodoviário de Casca segue no local orientando o trânsito, que se encontra em meia pista.

Planalto News

Continue lendo

Destaque APP

SANTA MARIA | HOMEM É EXECUTADO A TIROS NA REGIÃO OESTE

Publicado em

em

A Brigada Militar (BM) foi acionada via ciosp para atender uma ocorrência de homicídio por disparos de arma de fogo no bairro Nova Santa Marta. Ao chegar na rua dos Pedreiros foi verificado que a vítima, identificada como Alan Rezes Cezar de 45 anos, estava aparentemente em óbito, caído dentro de casa, em uma peça nos fundos.

Foi realizado contato com o filho da vítima, e este relatou que estavam dentro de casa e escutaram alguém chamar, do portão, o irmão dele. Que então a vítima saiu para verificar, conversou com a pessoa, e quando a vítima estava retornando para a casa, ouviram os disparos de arma de fogo, e viu o pai passar correndo para dentro de casa. A testemunha foi até a vizinha para pedir socorro. Foi acionada o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que compareceu ao local e constatou o óbito, apresentando lesões no ombro, peito, costas e na coxa.

A BM isolou o local e foi acionada o Instituto Geral de Perícias (IGP), que compareceu ao local, bem como comunicada a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DPHPP).

Ninguém foi preso e o caso vai ser investigado. Santa Maria registra o 16° homicídio.

Santa Maria News

Continue lendo