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Agricultura

Condutores de máquinas agrícolas agora devem portar registro

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Desde  dia 1º de outubro, os condutores de tratores ou máquinas agrícolas fabricados antes de 2016 deverão estar com o Registro Oficial de Tratores e Máquinas Agrícolas (Renagro) quando forem se locomover ou estacionar em via pública. A obrigação, que entra em vigor neste mês, foi estabelecida por meio do Decreto 11.014/2022, publicado pelo governo federal em maio desse ano.

O Renagro garante a propriedade do veículo e dá mais segurança na comercialização, além de facilitar a rastreabilidade e a fiscalização para coibir furtos e roubos. Cada documento contém um código específico e traz informações básicas sobre a máquina e o proprietário e tem validade em todo o território nacional.

A solicitação é realizada de forma online e a emissão é feita sem custos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O proprietário deverá enviar a nota fiscal e uma gravação do código do chassi sem indícios de adulteração. Importadores, fabricantes e concessionários são responsáveis por pré-cadastrar as máquinas.

Embora o Renagro seja similar ao Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), emitido para os demais veículos, ele não prevê emplacamento. Os proprietários também são isentos do licenciamento anual e do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Para as máquinas fabricadas antes de 2016 ou que não transitem em via pública, a emissão do documento é facultativa.

Fonte:Observador Regional

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Agricultura

Brigada Militar flagra 33.300 metros quadrados de desmatamento em Ajuricaba

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Após receber o alerta da plataforma MapBiomas, a equipe, do 3º Batalhão Ambiental da Brigada Militar (BABM), flagrou, neste domingo (07/07), a destruição de vegetação nativa, no interior do município de Ajuricaba.

Os policiais militares realizaram a inspeção no local e *constataram a supressão de vegetação nativa, pertencente ao Bioma Mata Atlântica, atingindo uma área de 33.300 metros quadrados*.

O proprietário da área foi identificado e responderá pelo crime ambiental.

O desmatamento e o uso irregular do solo causam muitos impactos ao meio ambiente, atingindo todos os seres vivos, prejudicando a biodiversidade e influenciando nas mudanças climáticas.

Edição: Comunicação Social 3º BABM

Fotos: 3º BABM | Cruz Alta

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Agricultura

Polícia cumpre mandados em 20 cidades do RS contra esquema de defensivos agrícolas falsificados, Panambi está entre essas cidades.

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A Polícia Civil cumpriu 34 mandados de busca e apreensão em Porto Alegre, Passo Fundo e outras 18 cidades do Rio Grande do Sul , na manhã desta quinta-feira (4). A ação integra a Operação Saraquá, que investiga mais de 30 pessoas e duas empresas envolvidas em um esquema criminoso de comércio de defensivos agrícolas falsificados.

Uma pessoa foi presa em flagrante durante as buscas em Alegrete. O grupo é investigado por suspeita de crimes de estelionato, furto, receptação e falsificação de defensivos agrícolas, além de fraudes de documentos públicos. Além dos municípios gaúchos, a operação também cumpriu mandados em Mato Grosso do Sul e Goiás.

A operação foi deflagrada através da Delegacia de Polícia Especializada na Repressão aos Crimes Rurais e Abigeato de Bagé, no sul do RS. A investigação identificou duas empresas que atuam no ramo de venda de defensivos agrícolas e fertilizantes em Porto Alegre, Passo Fundo e Taquari. As empresas são suspeitas de receptar produtos furtados e falsificar insumos agrícolas.

— Fizemos buscas em produtores que emitiram notas fiscais de venda para empresas que, a partir de furtos, dão entrada desses produtos ilegais e misturam os produtos com fertilizantes. Pela manhã, localizamos alguns produtos numa fábrica de fertilizantes, como defensivos, que misturam e vendem com os mesmos nomes de produtos, indicando a possível existência de princípio ativo irregular dentro deles — disse o delegado André Mendes em entrevista ao programa Bom dia Rio Grande, da RBS TV.

A ação apreendeu agrotóxicos e 17,8 mil litros de fertilizantes, e constatou que uma empresa operava irregularmente há cerca de seis anos. Também foram apreendidas três armas de fogo, munições e celulares. Os produtos vão ser periciados para identificar os princípios utilizados.

Em Passo Fundo, os mandados foram cumpridos nas residências de dois suspeitos, pai e filho, e no escritório de uma empresa investigada. Foram apreendidos documentos e os suspeitos não foram localizados. Participaram da operação uma equipe de 30 agentes da Polícia Civil e representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e da Secretaria da Agricultura do Estado.

Investigação

O trabalho da Polícia Civil começou em abril de 2023, depois da identificação dos autores de dois furtos de defensivos agrícolas em Dom Pedrito. Na sequência, foram elucidados furtos em Santana do Livramento, Alegrete, Rosário do Sul e São Gabriel.

Conforme a investigação, as empresas suspeitas tentavam justificar seus estoques de produtos falsos ou furtados fraudando compras de defensivos agrícolas de pessoas que integram o esquema e possuem talão de produtor. As notas eram tiradas como se fossem vendas de produtores rurais para empresa, o que é ilegal.

A estimativa é de que as vendas desses defensivos superam 1,1 milhão de litros, o que leva a uma estimativa financeira superior a R$ 100 milhões.

Onde estão os alvos da operação

No Rio Grande do Sul, os mandados de busca e apreensão da Operação Saraquá foram cumpridos nas seguintes cidades:

Agudo

Alegrete

Boa Vista do Cadeado

Boa Vista do Incra

Cachoeira do Sul

Cruz Alta

Ibirubá

Palmeira das Missões

Panambi

Passo Fundo

Porto Alegre

Rio Pardo

Salto do Jacuí

Santa Bárbara do Sul

Santa Cruz do Sul

Santo Ângelo

São Borja

São Pedro do Sul

São Sepé

Taquari

Em Goiás e no Mato Grosso do Sul, as cidades-alvo são:

Bandeirantes (MS)

Jataí (GO)

Fonte: GZH

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Agricultura

Plano Safra 2024/25 para agricultura empresarial terá R$ 400,5 bilhões

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O governo federal anunciou R$ 400,59 bilhões para o Plano Safra empresarial 2024/25. O volume financeiro é praticamente 10% maior que os R$ 364,2 bilhões projetados para o ciclo anterior. Se somada a contribuição de R$ 108 bilhões das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) para emissões de Cédulas do Produto Rural (CPRs), o valor pode chegar a R$ 508,59 bilhões.

Com os R$ 76 bilhões também anunciados pelo governo federal nesta quarta-feira, 3, e, Brasília, para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Plano Safra 2024/2025 recém-lançado contará com R$ 476,5 bilhões .

Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), mais da metade dos R$ 400 bi servirá a financiamentos com livre taxação de juros (R$ 211,5 bilhões). Para equalização de taxas controladas, via o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), estão previstos R$ 189 bilhões.

As linhas de custeio e comercialização deverão contar com R$ 293,29 bilhões e correções anuais de 8%. Para investimentos, há R$ 107,3 bilhões, com juros entre 7% ao ano e 12% a.a, de acordo com cada programa.

Os percentuais assemelham-se aos praticados em 2023. A exceção ficou para o Moderfrota, com redução de um ponto percentual ante o plano anterior (de 12,5% a.a para 11,5% a.a). Queda na mesma proporção poderá ser obtida na taxa dos custeios de quem está em dia com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e adota boas práticas agrícolas.

Taxas de juros do crédito rural empresarial no ciclo 2024/25

Pronamp – 8%

RenovaAgro e PCA – 8,5%

PCA até 6.000 toneladas – 7%

Custeio Empresarial – 12%

Moderfrota – 11,5%

RenovAgro Ambiental e Recuperação / Conversão de Pastagens – 7%

Moderagro, Proirriga e Invest. Empresarial – 10,5%

Prodecoop e Procap-Agro – 11,5%

Moderfrota Pronamp – 10,5%

Fonte: Correio do Povo

Por Observador Regional

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