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Conselho vota nesta quinta-feira o nome de Jean Paul Prates para assumir presidência da Petrobras

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O indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da Petrobras, senador Jean Paul Prates (PT-RN), será apreciado pelo conselho de administração da estatal nesta quinta-feira (26). A nomeação de Prates recebeu o aval do comitê responsável por analisar indicações para a cúpula da estatal na terça-feira (24).  

Esse é o último passo do processo interno de avaliação, que foi abreviado para que Prates assuma a presidência da estatal mesmo sem a convocação de uma assembleia geral de acionistas. Até abril, o restante da diretoria deverá estar formada, além de definida a nova composição do conselho de administração. O processo interno de avaliação do nome levou quase 15 dias. 

A posse sem assembleia geral foi possível porque o antecessor eleito de Prates, Caio Paes de Andrade, renunciou à presidência da estatal para assumir a Secretaria de Gestão no governo do Estado de São Paulo. 

Assim, o conselho de administração deve aprovar a indicação e aprovar o presidente entre os conselheiros atuais. Em abril, a assembleia geral vai definir a nova composição do governo e a nova diretoria. A nomeação para o conselho tem efeito até a essa deliberação.

 Nesse período, Prates conversou com os integrantes do conselho, que hoje tem maioria de indicados do governo anterior (cinco). Ainda há quatro integrantes nomeados por acionistas minoritários e um que representa os funcionários. Mesmo assim, teria garantido a maioria dos votos. Sem alteração do conselho, será difícil rever a política de reajustes da estatal, a Paridade de Preços de Importação (PPI), um dos objetivos de Prates no cargo. 

A data da posse ainda não está definida porque o mandato de Prates no Senado ainda não terminou, mas ele já deve começar a anunciar nomes para a diretoria ainda nesta semana. A antecipação serve para que os indicados sejam avaliados pelo comitê interno. 

Até o momento, há pelo menos dois nomes cotados. O economista William Nozaki, do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; e Maurício Tolmasquim, que comandou a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) em gestões petistas. Ambos participaram da equipe de transição. 

Quem é Jean Paul Prates

 Jean Paul Prates tem 54 anos, é advogado e economista. Tem mais de 30 anos de trabalho nas áreas de petróleo, gás natural, biocombustíveis, energia renovável e recursos naturais. Foi membro da assessoria jurídica da Petrobras Internacional (Braspetro), no final da década de 1980.

No início da década de 1990 fundou a primeira consultoria brasileira especializada em petróleo. Em 1997, participou da elaboração da Lei do Petróleo e também foi o redator do Contrato de Concessão oficial brasileiro e do Decreto dos Royalties. No Rio Grande do Norte, em 2001, iniciou um plano energético para o Estado, com fontes renováveis e a revitalização do setor de petróleo.

Assumiu em 2007 a Secretaria de Estado de Energia do RN e viabilizou mais de 10 bilhões de investimentos para o Estado. Em 2014, foi eleito suplente da então senadora Fátima Bezerra (PT), assumindo em janeiro de 2019 a cadeira de senador após a eleição de Fátima para o governo do Estado. Durante seu mandato, Prates foi autor e relator de marcos legais envolvendo a transição energética e práticas sustentáveis, combustíveis, educação digital, mobilidade urbana e infraestrutura ferroviária. 

Aumento da gasolina

A apreciação de Prates à presidência da Petrobras ocorre no mesmo dia em que passa a vigorar o novo reajuste no preço da gasolina. Desde esta quarta-feira, o preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras passou de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro – um aumento de R$ 0,23 por litro.  

 A Petrobras estava há 50 dias sem alterar o preço da gasolina. A última mudança havia ocorrido em dezembro de 2022, quando houve redução de 6,1% no valor do combustível.

Fonte: GZH

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Cultura

Cartórios explicam registro de nascimentos em ano bissexto

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Todos os anos, gaúchos nascidos no dia 29 de fevereiro enfrentam um dilema: como comemorar seu aniversário se a data de seu nascimento ocorre somente de quatro em quatro anos. Em 2024, com um novo ano bissexto, reapareceu a pergunta sobre como deve ser feito o registro em Cartório de uma criança que nesta quinta-feira.Responsáveis por realizar o registro de nascimento de todos os brasileiros, os Cartórios de Registro Civil devem proceder retratando fielmente a realidade dos fatos, isto é, se uma criança nasceu no dia 29 de fevereiro, o seu registro de nascimento deverá ser feito com esta data. A certificação da data vem descrita no documento que serve de base para o registro: a Declaração de Nascido Vivo (DNV), emitida pelo hospital e assinada pelo médico no momento do nascimento.“Os registradores civis devem obedecer ao que dispõe na Lei de Registros Públicos, onde diz que a certidão de nascimento deve conter, de forma exata, a hora, o dia, o mês, o ano e o local do nascimento, e constitui ilícito a falsidade do registro, consistente em modificar a data real do nascimento. Com isso, o registro de nascimentos ocorridos em 29 de fevereiro, que acontece em anos bissextos, deve resguardar a realidade do fato, ainda que a data exata de nascimento se repita somente a cada quatro anos”, explica o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei Hofer Birmann.Em 2020, penúltimo ano bissexto no Brasil, foram registrados 293 nascimentos em todo o território gaúcho, número pouco inferior aos 341 nascidos em 2016. Em 2012 foram totalizados 251 nascimentos, e em 2008 foram registrados 194 nascidos vivos. Os dados são da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), administrada pela Arpen-Brasil e que conta com os registros de todos os nascimentos em território nacional. O recorde nacional de registros aconteceu em 2016, com 6.640 nascimentos.

Registro de nascimento

Conforme a legislação federal (Lei 12.662), de 2012, a DNV deve conter nome e prenome do indivíduo, sexo, data, horário e município de nascimento, além dos dados da mãe. Além deste documento, os pais devem apresentar os documentos pessoais (RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento).Nos casos em que os pais da criança são casados, não há necessidade de comparecimento de ambos ao cartório, bastando a apresentação da certidão de casamento para que o registro seja feito em nome dos dois. Quando os pais não são casados, é necessário o comparecimento dos dois para que o registro seja efetuado.Todo nascimento deve ser registrado no prazo de 15 dias, podendo ser ampliado em até três meses, no caso de localidades distantes mais de 30 quilômetros da sede do cartório. O registro civil de nascimento deve ser feito na localidade onde a pessoa nasceu ou na de residência dos genitores (pai, mãe) ou responsável legal. Fora do prazo legal, é feito no cartório da circunscrição da residência do interessado.

Ano bissexto

O ano bissexto foi criado pelos romanos na época do imperador Júlio César para adequar o calendário ao tempo que o planeta Terra leva para dar uma volta completa em torno do Sol. Como uma translação (volta ao redor do Sol) é feita em 365 dias, cinco horas, 48 minutos e 36 segundos, esse tempo que “sobra” é arredondado para seis horas e, após quatro anos, somam-se 24 horas — ou seja, um dia a mais no ano (29 de fevereiro). Essa é a 504ª ocorrência do ano bissexto na Era Comum.

Fonte: Observador Regional

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Santa Maria: Mulher em surto estava foragida do sistema prisional

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A Brigada Militar (BM) de Santa Maria foi acionada na manhã desta quarta-feira (28), para comparecer na rua São Cristóvão em apoio a Guarda Municipal (GM), pois uma mulher teria sido levada por dois homens ao interior do Clube de Mães do bairro Salgado Filho. Que os homens teriam a levado tapando sua boca com a mãos.

No local, constatou-se que a mulher estava em surto, sendo contida por diversos familiares e populares, sendo acionado o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) que a encaminhou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) onde foi medicada e ficou em observação sendo liberada logo após.

Segundo a BM, na abordagem a mulher foi identificada, e foi constatado que a mesma estava foragida do sistema prisional, conforme Ofício SUSEPE 0075731/2024.

Diante dos fatos, a mulher de 34 anos, foi conduzida a delegacia de polícia.

Santa Maria News

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Menino de 11 anos é executado a tiros dentro de casa na Serra

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Um menino de apenas 11 anos, de identidade não revelada, foi morto a tiros na última noite em Garibaldi, na Serra Gaúcha. Em um fato atípico, tratou-se, conforme testemunhas, de execução. Ele chegou a ser socorrido, mas morreu no hospital local.

A criança foi baleada  na rua Jacob Simonaggio, bairro Cairú, em Garibaldi.  O fato ocorreu por volta das 19h30min, quando a vítima estava no interior da residência e um indivíduo adentrou no imóvel e efetuou vários disparos de arma de fogo contra o garoto, com presença de familiares.  As circunstâncias e motivos do caso serão investigadas pela Polícia Civil.

Fonte: Rádio Garibaldi

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