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Decisão do TCU pode reduzir repasses para Crissiumal, Redentora e outras 45 cidades gaúchas

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Uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU que desconsidera Lei Complementar (LC) 165/2019, que impede a perda de coeficiente de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até a divulgação de um novo Censo Demográfico, vai atingir, caso seja mantida, 47 cidades gaúchas, segundo a Federação de Associações de Municípios do RS (Famurs).

Ainda conforme a Famurs, a determinação, assinada pelo órgão federal em 28 de dezembro, teve como base uma contagem populacional não concluída pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pode afetar as receitas das cidades já a partir de janeiro.

Segundo a entidade, a maior previsão de queda envolve Uruguaiana, na fronteira Oeste. De acordo com os dados preliminares do IBGE, a população do município passou de 126.766 para 115.100, fazendo o coeficiente cair de 3,6 para 3,2. Os demais municípios gaúchos tiveram queda de 0,2 ponto percentual.

“O Censo não está finalizado e não houve prazo para revisão dos dados, muito menos para contestação municipal ou outras análises exigidas para a verdadeira fidedignidade entre os dados apresentados e a realidade de cada município”, alertou o presidente da Famurs e prefeito de Restinga Sêca, Paulinho Salerno.

De outro lado, a estimativa é que 382 municípios ganhem coeficiente do FPM.

Orientação

Em função da decisão do TCU, a Área Técnica de Receitas Municipais da Famurs orienta os municípios que tiveram queda no coeficiente a realizar uma contestação. A sugestão é solicitar ao coordenador do IBGE da região o relatório de contagem mais recente.

Com esse documento em mãos, segundo a Federação, o município pode oficiar o TCU expressando contrariedade com os dados populacionais apresentados pelo IBGE, e tendo como base a Lei Complementar 165/2019.

No fim da manhã desta quarta-feira, o presidente da Famurs, Paulinho Salerno, e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, vão receber os prefeitos impactados, a partir das 11h, no auditório da Famurs, em Porto Alegre.

Impacto nacional

De acordo com a CNM, 702 cidades, em todo o Brasil, podem apresentar redução no coeficiente. A instituição estima uma perda de cerca de R$ 3 bilhões, somando todas as prefeituras.

Diante da situação, a CNM oficializou o TCU, no último dia 30. Além disso, notificou e orientou todos os municípios afetados a recorrer da decisão junto ao órgão federal. No entendimento da CNM, o Tribunal deve revisar a determinação e manter os atuais coeficientes.

A entidade alega que a nota metodológica do IBGE reforça essa compreensão “frente aos atrasos ocorridos no Censo Demográfico de 2022”.

O que é o FPM

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional, da União para os Estados e o Distrito Federal, composta de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A contagem populacional é um dos parâmetros utilizados pelo TCU no cálculo de distribuição do benefício e outros repasses previstos na Constituição.

FONTE: Everton Calbar / Rádio Guaíba

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Amigos resgatam 20 gatos e 1 cão dentro de casa inundada em Canoas, RS

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Amigos resgatam 20 gatos e 1 cão que estavam ilhados em uma casa na cidade de Canoas, no RS. Esse gatinho agarrado na grade pedia socorro. – Foto: reprodução Instagram @rafa.specht

Heróis sem capa agem de novo! Dessa vez, amigos resgatam 20 gatos e um cão que estavam presos em uma casa inundada na cidade de Canoas, após as enchentes do Rio Grande do Sul (RS).

Segundo o empresário curitibano Rafael Specht, um miado do gato chamou atenção dele e do grupo. Quando se aproximaram da residência, viram o bichinho subindo pela grade de uma janela e isso emocionou a todos que estavam na embarcação.

Eles conseguiram entrar no imóvel e então a surpresa veio. No local havia mais 19 gatos – entre eles, um cego – e um cãozinho. Com paciência e esforço os voluntários retiraram todos da casa. Nas redes sociais, os seguidores de Rafael comemoraram o resgate. “Obrigada por tanto”.

Pelos irmãos do Sul  

Rafael  mobilizou um grupo de amigos e eles viajaram de carro para participar das operações de resgate.

Na bagagem, eles levaram 10 barcos com motores e muita boa vontade para ajudar os irmãos do Rio Grande Sul.

Todos atuaram como voluntários de terça-feira (7) a sexta (10) auxiliando pessoas e animais que estavam ilhados.

Resgate emocionante

Quando ouviu o miado, Rafael conseguiu registrar uma cena forte e emocionante. Um dos gatinhos que estavam na casa tentava se agarrar nas grades da janela e sempre acabava caindo na água.

“Meu Deus, gente! Olha o gatinho alí. Coitado”, disse Rafael logo no início do vídeo, que viralizou no Instagram e no TikTok.

Logo o grupo se aproximou do imóvel e se mobilizou para salvar o gatinho. “Ah, mas nós vamos pegar esse branquinho”, disse Rafael, sem saber que resgataria muitas outras vidinhas no local.

Os voluntários improvisaram um colchão para carregar todos os gatos e cachorro. Como a quantidade era grande, eles conseguiram tirar uma caixa d’água que boiava e colocaram todos dentro para então levar na embarcação.

Donos foram encontrados

Os gatos resgatados foram entregues a uma protetora de animais local, que está cuidando deles até que possam ser devolvidos aos donos.

Rafael deixou os seguidores mais tranquilos, ao informar que os donos dos bichinhos também foram encontrados.

“Meu vídeo ganhou muita visibilidade nas redes sociais, e através dele, a sobrinha da dona da casa entrou em contato comigo”, contou.

“Passei o contato para a protetora de animais que acolheu os bichos, e acredito que a dona deles conseguirá recuperá-los. Acho que essa história terá um final feliz”, acrescentou o empresário.

Outro resgate emocionante

Rafael voltou a emocionar os seguidores no dia 10 de maio, ao postar outro resgate de animais, dessa vez uma cadelinha que foi adotada por um grupo de freiras.

No vídeo, ele contou que mobilizou os policiais civis de Canoas e foram até o Centro Educacional Madre Josefa, que ainda estava bem alagado, retirar a cachorrinha Castanha.

O empresário levou a Irmã Laura Isabela Hertz, uma das freiras que trabalha e vive na escola.

No vídeo, Rafael explicou que no dia da evacuação, a Castanha não pôde ser levada e ele fez questão de ir lá retirar a cadelinha.

“A cadela, que é dócil com as religiosas e conhecidos, é braba com pessoas estranhas. Por isso, para evitar que ela se agitasse e pudesse virar o barco durante o resgate das Irmãs, foi necessário deixar a Castanha, com ração e água, na escola do bairro Fátima. Mais uma vez, agradecemos muito a todos os que estão empenhados em salvar pessoas e animais das áreas inundadas”, dizia a publicação.

Missão linda a sua, Rafael! Quanto orgulho! Gratidão!

Fonte: Só notícia boa

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RS: petshop deixou animais morrerem no subsolo e salvou computadores, diz delegada

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Agentes do Ibama, do Comando Ambiental da Brigada Militar e do IGP (Instituto Geral de Perícias) realizaram vistoria no local nesta quinta (23)

O petshop Cobasi, em Porto Alegre (RS), salvou os computadores da loja, enquanto deixou animais no subsolo, quando o local foi afetado pelas enchentes que atingiram o estado gaúcho, segundo a delegada da Polícia Civil do Rio Grande do Sul Samieh Saleh.

“Identificamos que os computadores, CPUs que estavam nos caixas no subsolo foram retirados e colocados no mezanino. Eles tiveram esse cuidado em retirar os eletrônicos, mas os animais ficaram embaixo”, disse.

A evacuação da loja aconteceu no dia 3 de maio, na unidade situada shopping Praia de Belas. Posteriormente, aves, peixes e roedores acabaram morrendo afogados pela enchente que acometeu o local.

Nesta quinta-feira (23), a Polícia Civil do RS, por meio da Delegacia de Polícia de Proteção ao Meio Ambiente, juntamente com o Delegacia de Polícia de Proteção ao Meio Ambiente, realizou uma vistoria no local. Durante a vistoria, diversos animais, entre pássaros e roedores, que morreram afogados foram retirados.

Duas unidades da Cobasi são investigadas pela Delegacia do Meio Ambiente, por crime de maus-tratos aos animais.

De acordo com a empresa investigada, a água chegou a alcançar 3,5 metros de altura no interior da loja.

Ainda segundo a delegada, diversas testemunhas foram ouvidas, e há a previsão de outras pessoas sejam ouvidas no decorrer da semana.

O Ibama também aplicou duas notificações à empresa.

A Cobasi explicou que os colaboradores da loja precisaram deixar o ambiente de forma emergencial. Antes de sair, conforme nota enviada à CNN, “os colaboradores da loja tomaram todas as providências para garantir que as aves, pequenos roedores e peixes estivessem em altura segura e alimentados para sua sobrevivência até o retorno dos colaboradores”.

A marca reitera que, naquele momento, não possuíam a dimensão do desastres que atingiria a capital gaúcha.

“Cabe destacar que apenas as 4 CPUs dos checkouts da loja foram levadas ao andar superior, por se encontrarem a 20 centímetros do chão, local que ficava junto aos pés das operadoras de caixa, porém todos os outros equipamentos relacionados aos checkouts permaneceram em suas posições originais”, continua o comunicado.

Por fim, a empresa lamentou o ocorrido e disse que segue colaborando com as autoridades. A Cobasi diz que “irá comprovar todas as informações relatadas acima nos autos.

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Agricultor morre ao ser atingido por raio enquanto trabalhava no norte do RS

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Um homem de 38 anos, identificado como Sidnei Milkiewicz morreu após ser atingido por um raio na tarde de quinta-feira, 23 de maio, na localidade de Sete de Setembro, zona rural de Erval Grande.

Segundo informações preliminares, a vítima teria saído de sua residência para buscar algumas vacas próximo ao local do fato, para que fosse feita a ordenha das mesmas, quando acabou sendo atingido pela descarga elétrica.

Os Bombeiros Voluntários de São Valentim, junto com o Samu e a Brigada Militar de Erval Grande, foram acionados para a ocorrência, mas, ao chegarem ao local, o homem já estava em óbito. A Brigada Militar permaneceu no local até a remoção do corpo.

Fonte: Com informações do Portal GT News

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