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Decisão do TCU pode reduzir repasses para Crissiumal, Redentora e outras 45 cidades gaúchas
Uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU que desconsidera Lei Complementar (LC) 165/2019, que impede a perda de coeficiente de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até a divulgação de um novo Censo Demográfico, vai atingir, caso seja mantida, 47 cidades gaúchas, segundo a Federação de Associações de Municípios do RS (Famurs).
Ainda conforme a Famurs, a determinação, assinada pelo órgão federal em 28 de dezembro, teve como base uma contagem populacional não concluída pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pode afetar as receitas das cidades já a partir de janeiro.
Segundo a entidade, a maior previsão de queda envolve Uruguaiana, na fronteira Oeste. De acordo com os dados preliminares do IBGE, a população do município passou de 126.766 para 115.100, fazendo o coeficiente cair de 3,6 para 3,2. Os demais municípios gaúchos tiveram queda de 0,2 ponto percentual.
“O Censo não está finalizado e não houve prazo para revisão dos dados, muito menos para contestação municipal ou outras análises exigidas para a verdadeira fidedignidade entre os dados apresentados e a realidade de cada município”, alertou o presidente da Famurs e prefeito de Restinga Sêca, Paulinho Salerno.
De outro lado, a estimativa é que 382 municípios ganhem coeficiente do FPM.
Orientação
Em função da decisão do TCU, a Área Técnica de Receitas Municipais da Famurs orienta os municípios que tiveram queda no coeficiente a realizar uma contestação. A sugestão é solicitar ao coordenador do IBGE da região o relatório de contagem mais recente.
Com esse documento em mãos, segundo a Federação, o município pode oficiar o TCU expressando contrariedade com os dados populacionais apresentados pelo IBGE, e tendo como base a Lei Complementar 165/2019.
No fim da manhã desta quarta-feira, o presidente da Famurs, Paulinho Salerno, e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, vão receber os prefeitos impactados, a partir das 11h, no auditório da Famurs, em Porto Alegre.
Impacto nacional
De acordo com a CNM, 702 cidades, em todo o Brasil, podem apresentar redução no coeficiente. A instituição estima uma perda de cerca de R$ 3 bilhões, somando todas as prefeituras.
Diante da situação, a CNM oficializou o TCU, no último dia 30. Além disso, notificou e orientou todos os municípios afetados a recorrer da decisão junto ao órgão federal. No entendimento da CNM, o Tribunal deve revisar a determinação e manter os atuais coeficientes.
A entidade alega que a nota metodológica do IBGE reforça essa compreensão “frente aos atrasos ocorridos no Censo Demográfico de 2022”.
O que é o FPM
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional, da União para os Estados e o Distrito Federal, composta de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A contagem populacional é um dos parâmetros utilizados pelo TCU no cálculo de distribuição do benefício e outros repasses previstos na Constituição.
FONTE: Everton Calbar / Rádio Guaíba
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) declarou o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (foto) como Patrimônio Natural da Humanidade. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (26) na 46ª sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco, realizado até o fim do mês em Nova Délhi, na Índia.
O parque, localizado a cerca de 250 quilômetros de São Luís, capital do Maranhão, foi criado há mais de 40 anos. Ele é o maior campo de dunas da América do Sul, com 155 mil hectares.
Ou seja, maior que a cidade de São Paulo, sendo famoso pelas lagoas cristalinas que se formam entre as dunas brancas no período de chuvas. Atualmente, a gestão é feita pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Conquista
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, comemorou a notícia. Na rede social X (antigo Twitter), Brandão disse que a decisão da Unesco foi uma grande conquista para o estado.
“Sem dúvida, este reconhecimento fortalecerá o turismo e a preservação deste tesouro natural maranhense. Agradeço aos membros do Comitê do Patrimônio pela aprovação”, disse Brandão.
Entre os requisitos atendidos pelo parque para obter o título figuram a beleza natural, os geológicos significativos e os habitats para a conservação da biodiversidade, incluindo espécies ameaçadas. O dossiê de candidatura dos Lençóis Maranhenses foi encaminhado em 2018.
O Brasil já possui sete sítios declarados Patrimônio Natural Mundial: o Parque Nacional de Iguaçu, em Foz do Iguaçu; as reservas de Mata Atlântica, em São Paulo e Paraná; a Costa do Descobrimento, na Bahia e Espírito Santo; as áreas Protegidas da Amazônia Central e do Pantanal; a Chapada dos Veadeiros e o Parque Nacional das Emas, em Goiás; além do arquipélago de Fernando de Noronha e o Atol das Rocas. O título conferido ao Parque dos Lençóis Maranhenses é o oitavo da lista.
Edição: Kleber Sampaio
Fonte: Agência Brasil
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Zico tem mala roubada com itens de valor em frente a hotel em Paris; prejuízo supera R$ 1 milhão
O ex-jogador Zico teve um prejuízo milionário ao ter uma mala roubada na entrada do hotel onde está hospedado em Paris. Os itens subtraídos somam cerca de 200 mil euros, o equivalente a R$ 1,2 milhão, na cotação da manhã desta sexta (26).
A imprensa francesa chegou a afirmar que a perda chegaria aos 500 mil euros (R$ 3 milhões), mas fontes ouvidas pelo g1 atestam que esse valor não procede.
O crime ocorreu na noite de quinta-feira (25) na capital francesa, véspera da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos.
O ídolo do Flamengo está na capital francesa na condição de embaixador do Time Brasil nas Olimpíadas. As informações sobre o roubo foram divulgadas pelo jornal “Le Parisién” e confirmadas pelo g1.
O “Parisién” afirma que, entre os itens subtraídos, estavam um relógio Rolex, uma joia cravejada de diamantes e notas de euro e de dólar.
Zico estava em frente ao hotel onde está hospedado, do 19º distrito de Paris, junto com sua mulher, saindo do carro de uma empresa de transporte. A suspeita é que os ladrões agiram em dupla — enquanto um distraía o casal e o motorista, o outro abriu o carro e levou a mala embora.
Até as 8h da manhã desta sexta-feira, nem o jogador, nem sua assessoria haviam se manifestado publicamente sobre o episódio.
Embaixador nos Jogos Olímpicos
Zico foi anunciado como Embaixador do Time Brasil em fevereiro. A ideia do COB era ter nesse posto um ídolo do esporte brasileiro que nunca tinha disputado os Jogos Olímpicos.
O ex-jogador participou do Pré-Olímpico para Munique-1972, mas ficou fora da lista final. Na ocasião, o Brasil caiu na fase de grupos após fazer apenas um ponto.
“Fiquei muito sensibilizado e feliz, por ser do esporte, por adorar participar e ver competições de outras modalidades. Recebi o convite do COB, aceitei de imediato. É uma honra para nós, como brasileiros. Não tive a chance de disputar os Jogos Olímpicos. Isso me frustrou muito na época, por ter jogado todo o Pré-Olímpico. Receber esse convite me fez ver que era a oportunidade de conhecer de perto uma competição que eu admiro bastante. É bacana para quem ama e adora o esporte” declarou Zico, na época.
Fonte: g1
Foto: Divulgação
Acidente veicular colisão frontal, na Br 158 próximo a entrada do Rincão dos Bastos, envolvendo um celta prata, de Júlio de Castilhos e uma Duster, de Tupã, resultando sete vítimas sendo dois ocupantes do celta e cinco na Duster..
Os cinco ocupantes da Duster- quatro deles da mesma família – sofreram lesões leves (motorista, 50 anos, natural de Tupanciretã; passageira, 38 anos, natural de Quevedos; passageira, 18 anos, natural de Tupanciretã; passageiro, 12 anos, natural de Tupanciretã; passageiro, 13 anos, natural de Ibirubá). Já os dois ocupantes do Celta, mãe e filho (condutora, 33 anos, natural de Gravataí, e passageiro, 8 anos, natural de São Miguel do Oeste), sofreram lesões graves.
O atendimento do acidente foi concluído pela equipe PRF e o trânsito flui normalmente no local.
Todos encaminhados ao HBSB para avaliação médica e exames complementares, vítimas com escoriações porém estáveis, atenderam a ocorrência Bombeiros Militar de Júlio e Santa Maria, SAMU Júlio, ambulância do município e PRF,
Fonte de texto:
Edição Galerananet e
PRF Santa Maria
RS terá sol entre nuvens, nesta segunda, começo de semana com tempo firme e calor, mas no último dia do mês de julho 31 a temperatura será negativa de -1ºC para Panambi.
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