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Destinação social do IR pode chegar a R$ 9,65 bilhões em 2023

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Doações ainda podem ser feitas diretamente na declaração.

O potencial de destinação social do Imposto de Renda (IR) é de R$ 9,65 bilhões em 2023, informou a Receita Federal à Agência Brasil. A destinação do IR é uma forma de incentivar projetos sociais e culturais, em que o contribuinte pode doar parte do seu imposto para fundos especiais – da criança e do adolescente, e da pessoa idosa – atividades audiovisuais, na área de cultura, além de projetos desportivos e paradesportivos.

O valor potencial para este ano corresponde ao total que pode ser destinado, considerando tanto os valores que já foram doados ao longo do ano calendário 2022 e que serão informados na declaração pelo contribuinte, quanto o valor que poderá ser destinado diretamente na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) de 2023, mediante pagamento de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf).

O período de entrega da DIRPF foi aberto em 15 de março e segue até 31 de maio. A expectativa da Receita é receber 39,5 milhões de declarações até o fim do prazo.Pessoas físicas podem destinar até 6% do imposto devido ou 7%, se incluir projetos esportivos. Se a destinação for feita diretamente na declaração, o limite é de até 3% do imposto para cada fundo – crianças e adolescentes; e idosos.

Esses valores são abatidos do imposto de renda devido, ou seja, o contribuinte não paga nada a mais por isso. Nos casos em que o cidadão tem imposto a restituir, o valor será somado à restituição.

Há vários anos, a Receita Federal mantém ativa a Campanha Destinação, para estimular esse tipo de doação. Em entrevista no fim mês passado, para detalhar as regras da declaração do IR, o subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Receita, Mario Dehon, destacou a importância desse ato.

“O imposto serve para financiar as políticas públicas de forma geral, mas quando você destina parte do IR você sabe exatamente onde ele vai ser aplicado”, disse. “Isso pode fazer a diferença para determinados fundos”, completou.

Na página da Receita, há o passo a passo sobre como fazer a destinação para pessoas físicas e empresas.

Doações diretamente na declaração

A destinação diretamente na declaração só pode ser feita aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente e da pessoa idosa. Para isso, no momento da declaração, basta o contribuinte preencher a ficha Doações Diretamente na Declaração e pagar o Darf até o prazo final de entrega da declaração, que neste ano é 31 de maio.

Em 2022, segundo a Receita Federal, foram destinados na declaração, referente ao ano calendário 2021, mais de R$ 143,4 milhões para fundos da criança e adolescente e de R$ 78,2 milhões para fundos da pessoa idosa.

Para deduzir os valores doados, seja na declaração ou durante o ano, a DIRPF deve ser preenchida no regime completo, de deduções legais. Não é possível fazer a destinação de imposto se a declaração for preenchida com regime simplificado.

Doações ao longo do ano

Durante o ano, os valores poderão ser doados diretamente aos fundos especiais e aos projetos previamente aprovados pelos órgãos competentes. No caso de projetos culturais, a destinação é feita no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Lei Rouanet) a projetos previamente aprovados pelo Ministério da Cultura.

Já os projetos ou programas audiovisuais a serem beneficiados por doações devem ser previamente aprovados pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), com base na Lei nº 8.685/1993, que fomenta o cinema brasileiro. E para o incentivo ao esporte, a regulação é feita pela Lei nº 11.438/2006, e os projetos devem ser previamente aprovados pelo Ministério da Cidadania.

A destinação do IR durante o ano pode ser feita por meio de depósito bancário diretamente aos responsáveis pelos projetos ou nas contas vinculadas aos fundos municipais, estaduais, distrital ou nacional da criança e do adolescente e da pessoa idosa.

É importante solicitar sempre o recibo da doação, que deve ser emitido em favor do doador. Para deduzir os valores na declaração do ano seguinte, o contribuinte deve informar as transferências na ficha Doações Efetuadas, na DIRPF.

Empresas que são tributadas com base no lucro real também podem incentivar as mesmas atividades e fundos dentro do período de apuração do imposto de renda, seja trimestral ou anual. Nesse caso, o valor é de até 1% para cada fundo (crianças e adolescentes; e idosos), 2% para projetos esportivos e até 4% para projetos culturais ou audiovisuais.

As doações, que podem ser em dinheiro ou em bens, serão deduzidas do imposto devido na contabilidade e escrituração da empresa. Os valores destinados acima dos limites previstos não podem ser utilizados em períodos de apuração posteriores. Também não poderão utilizar esse incentivo fiscal as empresas tributadas com base no lucro presumido, no lucro arbitrado e aquelas optantes do Simples Nacional.

Edição: Graça Adjuto.

Fonte: Agência Brasil

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Instabilidade persiste no RS e alerta é para temporais nesta quarta

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Nesta quarta-feira (19), o Rio Grande do Sul poderá enfrentar instabilidade meteorológica significativa. Nuvens carregadas estão avançando de Oeste para Leste e ao Sul do Estado, trazendo consigo o risco de chuva localmente forte.

As precipitações poderão ser torrenciais e acompanhadas de raios e trovoadas. Além disso, há possibilidade de temporais isolados, incluindo granizo e rajadas de vento forte. É importante salientar que, embora exista risco de chuvas intensas, estas não afetarão todas as cidades gaúchas. A maioria dos municípios não enfrentará temporais.

Em Porto Alegre, o tempo será marcado por sol entre muitas nuvens durante o dia. A temperatura máxima será de 24°C e a mínima de 17°C. Já na Serra Gaúcha, podem ocorrer períodos de chuva, com temperaturas variando entre 17°C e 23°C.

Fonte: Leouve

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Piloto de 9 anos morre após acidente de moto em competição em Interlagos, em São Paulo

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Um piloto argentino de apenas 9 anos morreu após sofrer um acidente durante uma competição de motovelocidade no autódromo de Interlagos, em São Paulo. Lorenzo Somaschini foi hospitalizado na sexta-feira (14) e faleceu na noite de segunda-feira (17).

Ele era um dos participantes do SuperBike Brasil, que é um dos principais campeonatos de motovelocidade do mundo. O piloto disputava uma categoria voltada para crianças e adolescentes de 8 a 18 anos, com motocicletas de 160 cilindradas.

Segundo a organização do evento, Lorenzo sofreu o acidente durante o primeiro treino livre no autódromo, na sexta-feira. O jornal argentino El Clarín afirmou que a criança bateu a cabeça após a queda. Lorenzo foi socorrido e levado por uma UTI móvel até o Hospital Geral da Pedreira, na capital paulista. No sábado (15), ele foi transferido para o Hospital Albert Einstein em estado grave.

A imprensa argentina definiu Lorenzo como um prodígio do motociclismo argentino. Além disso, o piloto sonhava em chegar ao MotoGP e se tornar campeão mundial. Por meio de nota, o SuperBike Brasil disse que está prestando assistência à família do piloto desde o dia do acidente.

“O SuperBike Brasil comunica, com muita tristeza e pesar, o falecimento do piloto Lorenzo Somaschini nesta segunda-feira (17/6), às 19h43. O argentino, natural de Rosário, estava internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo (SP), sob cuidados médicos intensivos e, infelizmente, não resistiu. A organização do SuperBike Brasil está prestando total assistência à família do piloto desde sexta-feira (14/6), quando o argentino teve uma queda durante o primeiro treino livre da Jr Cup, válido pela 4ª etapa do SuperBike Brasil, no Autódromo de Interlagos. Logo que caiu na saída do Pinheirinho, o piloto foi prontamente atendido no local pela equipe médica em ambulância UTI. Na sequência, foi encaminhado para a sala de emergência do autódromo, onde houve a estabilização do seu quadro clínico. Após esse procedimento, foi realizada a remoção médica, em unidade de suporte avançada (UTI móvel) para o Hospital Geral da Pedreira, onde permaneceu até a madrugada de sábado (15/6), seguindo todos os protocolos médicos até ser feita a transferência para o Hospital Albert Einstein.

Todos da equipe do SuperBike Brasil estão consternados com o acontecimento e manifestam sinceros sentimentos a todos familiares e amigos de Lorenzo”, diz a nota.

Fonte: O Sul

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Polícia Civil de Canela e RGE fecham maior mineradora clandestina de criptomoeda do estado

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A Polícia Civil de Canela, em conjunto com o setor de Segurança Coorporativa da Rio Grande Energia (RGE), realizou ação policial nesta terça-feira, dia 18, ocasião em que descoberta uma mineradora clandestina de criptomoeda.

No local, uma casa simples e toda murada, localizada no bairro São Lucas, policiais civis e profissionais da permissionária de energia verificaram indícios de furto de energia elétrica (gato).

Em buscas, constatou-se o funcionamento de centenas de máquinas utilizadas para a mineração de criptomoedas. A RGE mediu, na ocasião, um consumo mensal acima de cem mil reais, estimando a fraude em cerca de um milhão e meio de reais nos últimos meses.

A Polícia Civil apreendeu todos os equipamentos, avaliados preliminarmente em mais de meio milhão de reais. Durante as buscas, ainda foram apreendias três armas de fogo.

Um casal foi preso em flagrante. Os dois foram encaminhados ao Presídio Estadual de Canela.

A estimativa é que os suspeitos lucrassem cerca de quatrocentos mil reais por mês com a atividade ilegal.

Fonte: Polícia Civil

MB Notícias

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