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Grupo é acusado de desviar dinheiro destinado a servidores públicos mortos do RS

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Um grupo responde na Justiça pelo desvio de R$ 2 milhões da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). O dinheiro seria destinado ao pagamento de licenças-prêmio a servidores públicos que morreram sem utilizar o benefício.

Após uma operação policial em setembro de 2021, cinco pessoas foram acusadas por associação criminosa e peculato. Os réus tiveram suas contas bancárias e bens bloqueados pela Justiça, mas respondem ao processo em liberdade.

De acordo com o delegado Max Ritter, as famílias têm cinco anos para pedir o dinheiro.

Um dos acusados de envolvimento diz que foi “picado pelo mosquito da ganância”. A fraude foi descoberta por uma servidora da Sefaz. A pasta diz que o controle da concessão de licenças foi aprimorado. Veja detalhes abaixo.

Ostentação

Para ter acesso aos pagamentos, o grupo forjava sentenças judiciais e procurações. Daniel Alves Pereira, um dos réus, se passava por un advogado autorizado pela filha de um servidor público morto a fim de receber R$ 30 mil. Nas redes sociais, o acuso exibia uma rotina de ostentação, com praia, espumante importado, piscina na cobertura e passeios de barco. Daniel Alves Pereira não quis se manifestar.

A filha do servidor que teve o nome usado se diz revoltada com o desvio dos valores. “Parecia que era uma mentira. A gente ouve isso às vezes na TV, parece que nunca acontece com a gente. O quanto a gente tá perto desse tipo de coisa, é vulnerável a isso. Eu me assustei”, diz ela, que prefere não ser identificada.

‘Mosquito da ganância’

Demitido após o escândalo, o empresário Silvio Andrades de Lima leva uma vida tranquila. Ele, que trabalhava como terceirizado na Sefaz, foi apontado pela polícia como chefe do grupo.

Com o dinheiro desviado, segundo a polícia, ele comprou uma moto e até um bar que recebia jogadores de futebol. Dono de uma pizzaria no Centro de Porto Alegre, ele diz que se envolveu com pessoas erradas e que não sabe o destino do dinheiro.

“Infezlimente, fui picado pelo mosquito da ganância”, afirma Silvio.

Conforme o inquérito, Silvio foi responsável por uma procuração falsa em nome da filha de uma funcionária que tinha direito a R$ 16 mil, mas morreu. A filha da vítima soube pela reportagem da RBS TV que o dinheiro da mãe tinha sido desviado. “Eles tiveram uma facilidade muito grande pra ter todos esses documentos”, lamenta Taís Regina de Moura.

Descoberta

A fraude foi descoberta depois que uma diretora da Secretaria da Fazenda desconfiou de um pedido de saque de licença-prêmio. Quando aconteceram os desvios, já tinha vencido o prazo para as famílias pediram as indenizações.

Segundo Juliana Debaquer, subsecretária adjunta institucional do Tesouro do Estado, o controle das licenças foi aprimorado, com a automação do sistema financeiro.

“Tem hoje um chefe que entra no sistema, analisa a documentação e dá a confirmação para o pagamento. Então, todo o controle, tanto de folha quanto da parte financeira, ele foi melhorado. Hoje seria impossível alguém conseguir fazer a mesma coisa”, fala.

Fonte: G1-RS – Giovani Grizotti, RBS TV

Por: Observador Regional

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Anvisa proíbe produtos com fenol em procedimento de saúde ou estético

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação, fabricação, manipulação,  comercialização, propaganda e o uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União.

No início deste mês, um jovem de 27 anos morreu em São Paulo após complicações geradas por um peeling de fenol. O rapaz fez o procedimento em uma clínica estética. A dona do local não tinha especialidade ou autorização para fazer esse tipo de peeling. A polícia investiga o caso como homicídio. A clínica foi interditada e multada.

Em nota, a Anvisa informou que a proibição tem como objetivo zelar pela saúde e pela integridade física da população, “uma vez que, até a presente data, não foram apresentados à agência estudos que comprovem a eficácia e segurança do produto fenol para uso em tais procedimentos”.

“A determinação ficará vigente enquanto são conduzidas as investigações sobre os potenciais danos associados ao uso desta substância química, que vem sendo utilizada em diversos procedimentos invasivos”, completou a Anvisa.

Entenda

peeling de fenol é um procedimento autorizado no Brasil. De acordo com a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), é indicado para tratar envelhecimento facial severo, caracterizado por rugas profundas e textura da pele consideravelmente comprometida.

A técnica – executada de forma correta e seguindo as orientações – traz resultados na produção de colágeno e redução significativa de rugas e manchas. A entidade, entretanto, considera o procedimento invasivo e agressivo e diz que a realização em toda a face demanda extrema cautela.

“É importante ressaltar que o procedimento apresenta riscos e tempo de recuperação prolongado, exigindo afastamento das atividades habituais por um período estendido”, explicou a Anvisa.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) defende que procedimentos estéticos invasivos, como o peeling de fenol, sejam feitos apenas por médicos, preferencialmente com especialização em dermatologia ou cirurgia plástica, de forma a garantir ao paciente atendimento com competência técnica e segurança.

O CFM reitera ainda que, mesmo realizado por médicos, todo procedimento estético invasivo deve ser realizado em ambiente preparado, com obediência às normas sanitárias e com estrutura para imediata intervenção de suporte à vida em caso de intercorrências.

A entidade chegou a cobrar providências, por parte de outros órgãos de controle, para coibir abusos e irregularidades na área.

“A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com o apoio das vigilâncias estaduais e municipais, deve reforçar a fiscalização aos estabelecimentos e profissionais que prestam esse tipo de serviço sem atenderem aos critérios definidos em lei e pelos órgãos de controle”.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: Agência Brasil

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INSS apura exposição de dados de segurados

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Dados cadastrais de aposentados e pensionistas foram expostos por meio de acessos sem controle, confirmou em nota o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O problema ocorreu por décadas por meio de logins de servidores públicos de órgãos externos ao INSS que se aposentaram, foram exonerados ou pediram demissão. O INSS informou que ainda está levantando o impacto da exposição de dados dos beneficiários e verifica se, de fato, houve vazamento de informações. Somente após a conclusão das análises, o caso será encaminhado à Polícia Federal. No total, são cerca de 40 milhões de segurados. 

O problema, ressaltou o órgão, não causou prejuízos aos cofres públicos porque o Sistema Único de Informações de Benefícios (Suibe) não é usado para liberar benefícios. O sistema apenas armazena dados dos beneficiários como nome, Cadastro de Pessoa Física (CPF), tipo de benefício (aposentadoria, pensão, salário-maternidade, auxílios e Benefício de Prestação Continuada), data de concessão e valor recebido.

Segundo o INSS, em gestões anteriores, foram distribuídas senhas a outros órgãos federais para o ingresso ao sistema. A distribuição era feita a órgãos de controle, como a Controladoria-Geral da União, e à Advocacia-Geral da União, para a defesa do governo em ações judiciais. No entanto, não havia monitoramento para as senhas. O acesso era feito apenas com login e senha, sem camadas de segurança como autenticação de duplo fator, certificado digital e criptografia.

Após os servidores de órgãos externos deixarem as funções, os logins e as senhas continuavam válidos, podendo cair nas mãos de hackers, fraudadores ou criminosos. Um dos possíveis usos das senhas externas é a venda de dados a financeiras que oferecem crédito consignado a beneficiários. Outra possibilidade é que criminosos, de posse dos dados, tenham pedido crédito especial no nome do segurado do INSS.

Medidas

No comunicado, o INSS informou que a Dataprev, órgão que desenvolveu a solução tecnológica do Suibe, detectou um aumento no fluxo de pedidos de informações ao sistema. As senhas externas foram suspensas imediatamente, e o governo criou um protocolo para a concessão de acessos por outros órgãos federais. O acesso externo agora exigirá certificado digital e criptografia.

“Um servidor de alguns dos órgãos que têm acesso ao Suibe se aposenta ou passa em outro concurso e detém a senha. Ele não era ‘descadastrado’. Agora, com a certificação digital e a criptografia, quem tiver a posse da senha ficará sem acesso”, destacou o INSS na nota.

“O Suíbe foi o primeiro sistema extrator de dados do INSS que teve o fluxo de acesso alterado pelas novas regras de segurança tecnológica, que estão sendo renovadas em 2024. Os sistemas que geram a concessão de benefícios já estão com a nova camada de segurança”, destaca o comunicado.

Paralisação de estatísticas

Antes de acrescentar camadas de segurança ao Suibe, o INSS desligou o sistema no início de maio. A desativação temporária paralisou a produção de estatísticas, como o Boletim Estatístico da Previdência Social (Beps).

Com informações detalhadas sobre a concessão e o pagamento de benefícios, o Beps é feito com base nos dados do Suibe. A edição mais recente do relatório foi produzida em fevereiro deste ano.

Fonte: Agência Brasil

Por Observador Regional

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IDENTIFICADO O JOVEM DE 23 ANOS QUE MORREU EM ACIDENTE NA 386 EM TRIUNFO.

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Foi identificado a vítima de acidente no início da tarde de ontem segunda-feira, 24/06, na BR 386 em Triunfo, tratando-se de Bruno Paludo de 23 anos, funcionário da Loja Ramos e Copini em Soledade

ACIDENTE

Por volta das 13h55 desta segunda-feira ocorreu um sinistro com óbito do tipo colisão frontal no km 400 da BR 386 em Triunfo envolvendo os seguintes veículos:

Fiat Fiorino com placa de Soledade;

Caminhão DAF/XF com placa de Julio de Castilhos;

Caminhão Volvo VM 260 com placa de Três Passos.

O motorista do Fiorino transitava no sentido interior x capital quando invadiu a contramão de direção e colidiu frontalmente no caminhão DAF, que transitava no sentido contrário. Em seguida, colidiu no caminhão Volvo VM, que seguia logo atrás do caminhão DAF.

O motorista da Fiorino, ainda não identificado, morreu no local. Os ocupantes dos caminhões não se feriram.

Foto: Rede Social Texto Canal do Muller

Por Repórter Fábio Marangon

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