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Cultura

Idosa de 82 anos é resgatada após 27 anos de trabalho análogo à escravidão: ‘Não conhecia dinheiro’

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Casal enganou vítima ao dizer que guardava quantia para realizar seu sonho da casa própria, e foi condenado a pagar R$ 815 mil.

Uma mulher negra de 82 anos foi resgatada de trabalho análogo à escravidão, em Ribeirão Preto (SP), durante operação do MPT (Ministério Público do Trabalho), da Polícia Militar e do Ministério do Trabalho e Previdência.

A Justiça determinou, na sexta-feira (1ª), o bloqueio de R$ 815 mil do casal que mantinha a vítima trabalhando como empregada doméstica, sem salário, folgas e controle de ponto.

A fim de reparar a submissão e os abusos praticados pelos réus – um empresário e uma médica –, o valor será transferido para a trabalhadora, que ainda receberá seguro-desemprego e verbas rescisórias.

A empregada passou 27 anos trabalhando para a família sem remuneração, “sonhando em ter uma casinha”. Ela acreditava que a patroa juntaria dinheiro para realizar seu desejo. Segundo a investigação, os empregadores a enganaram durante o período, e alegavam não pagar o salário pois estavam guardando dinheiro para ela.

O resgate ocorreu no dia 24 de outubro, após o MPT receber uma denúncia anônima a respeito do trabalho análogo ao de escrava no endereço do casal.

Durante a operação, os auditores fiscais foram recebidos pela empregadora com frases como “minha vontade era de te esganar” e “eu queria te bater, se eu pudesse”. Em dado momento, segundo o MPT, ela tentou fugir com a vítima, mas foi conduzida ao local pelos policias militares. Por fim, ainda tentou impedir a entrega de documentos pessoais.

REPRODUÇÃO/MPT

A vítima relatou que trabalhava todos os dias sem receber, e que até seu BPC (Benefício Previdenciário Continuado) ficava sob a posse da patroa. Durante as diligências, os agentes constataram que não havia recibos de pagamento ou de conta corrente para pagamento de salário à vítima.

A única quantia paga pelos patrões era de cerca de R$ 100, enviados mensalmente ao irmão da vítima, que vivia em Jardinópolis (SP).

“A empregada possuía um benefício assistencial, e a empregadora fazia o gerenciamento daquele recurso e adquiria os gêneros de primeira necessidade para a trabalhadora com esses recursos que eram passados pelo governo. Salário nunca recebeu. Ela tinha o sonho grande de ter uma casa em recompensa por todos esses anos de trabalho, e ela expressava isso. Ela tinha essa crença muito forte de que receberia essa casa da empregadora”, explica a auditora fiscal do trabalho, Jamile Freitas Virginio.

A vítima contou que começou a trabalhar como doméstica para outra família, ainda criança, e posteriormente foi ‘cedida’ aos atuais patrões. Em um contexto de vulnerabilidade, sem possuir estudos e qualquer relacionamento, ela se submeteu à situação de trabalho escravo.

“Mulher, negra, de origem humilde, analfabeta, ela é mais um exemplo de interseccionalidade, uma vez que evidencia a sobreposição de opressões e discriminações existentes em nossa sociedade, as quais permitiram que tantos anos se passassem sem que a presente situação de exploração fosse descoberta pela comunidade que rodeava a família”, afirma o procurador Henrique Correia.

Além da condenação a pagar cerca de R$ 800 mil – à qual cabe recurso –, os patrões podem ter seus nomes incluídos na “lista suja do trabalho escravo”.

Saiba como identificar e denunciar o trabalho escravo

O trabalho análogo à escravidão moderna pode ser identificado por qualquer pessoa e tem as seguintes características:

– trabalho forçado (indivíduo submetido a exploração, sem poder deixar o local por conta de dívidas ou ameaças);
– jornada exaustiva (horas diárias ou dias por semana desgastantes, que põem em risco a saúde do trabalhador ou trabalhadora);
– servidão por dívida (trabalho para pagar dívidas ilegais que “prendem” o trabalhador à atividade);
– condições degradantes (elementos que indicam a precariedade do trabalho: alojamento insalubre, alimentação de baixa qualidade, maus-tratos, ausência de assistência médica, saneamento básico e água potável).

A denúncia de um caso de trabalho escravo pode ser realizada pelo Disque 100. A notificação do Ministério Público do Trabalho pode ser feita pelo MPT Pardal, aplicativo disponível nos sistemas Android e iOS. A Detrae, divisão do governo federal, recebe denúncias por meio deste link.

Fonte: R7

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Cultura

Cartórios explicam registro de nascimentos em ano bissexto

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Todos os anos, gaúchos nascidos no dia 29 de fevereiro enfrentam um dilema: como comemorar seu aniversário se a data de seu nascimento ocorre somente de quatro em quatro anos. Em 2024, com um novo ano bissexto, reapareceu a pergunta sobre como deve ser feito o registro em Cartório de uma criança que nesta quinta-feira.Responsáveis por realizar o registro de nascimento de todos os brasileiros, os Cartórios de Registro Civil devem proceder retratando fielmente a realidade dos fatos, isto é, se uma criança nasceu no dia 29 de fevereiro, o seu registro de nascimento deverá ser feito com esta data. A certificação da data vem descrita no documento que serve de base para o registro: a Declaração de Nascido Vivo (DNV), emitida pelo hospital e assinada pelo médico no momento do nascimento.“Os registradores civis devem obedecer ao que dispõe na Lei de Registros Públicos, onde diz que a certidão de nascimento deve conter, de forma exata, a hora, o dia, o mês, o ano e o local do nascimento, e constitui ilícito a falsidade do registro, consistente em modificar a data real do nascimento. Com isso, o registro de nascimentos ocorridos em 29 de fevereiro, que acontece em anos bissextos, deve resguardar a realidade do fato, ainda que a data exata de nascimento se repita somente a cada quatro anos”, explica o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei Hofer Birmann.Em 2020, penúltimo ano bissexto no Brasil, foram registrados 293 nascimentos em todo o território gaúcho, número pouco inferior aos 341 nascidos em 2016. Em 2012 foram totalizados 251 nascimentos, e em 2008 foram registrados 194 nascidos vivos. Os dados são da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), administrada pela Arpen-Brasil e que conta com os registros de todos os nascimentos em território nacional. O recorde nacional de registros aconteceu em 2016, com 6.640 nascimentos.

Registro de nascimento

Conforme a legislação federal (Lei 12.662), de 2012, a DNV deve conter nome e prenome do indivíduo, sexo, data, horário e município de nascimento, além dos dados da mãe. Além deste documento, os pais devem apresentar os documentos pessoais (RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento).Nos casos em que os pais da criança são casados, não há necessidade de comparecimento de ambos ao cartório, bastando a apresentação da certidão de casamento para que o registro seja feito em nome dos dois. Quando os pais não são casados, é necessário o comparecimento dos dois para que o registro seja efetuado.Todo nascimento deve ser registrado no prazo de 15 dias, podendo ser ampliado em até três meses, no caso de localidades distantes mais de 30 quilômetros da sede do cartório. O registro civil de nascimento deve ser feito na localidade onde a pessoa nasceu ou na de residência dos genitores (pai, mãe) ou responsável legal. Fora do prazo legal, é feito no cartório da circunscrição da residência do interessado.

Ano bissexto

O ano bissexto foi criado pelos romanos na época do imperador Júlio César para adequar o calendário ao tempo que o planeta Terra leva para dar uma volta completa em torno do Sol. Como uma translação (volta ao redor do Sol) é feita em 365 dias, cinco horas, 48 minutos e 36 segundos, esse tempo que “sobra” é arredondado para seis horas e, após quatro anos, somam-se 24 horas — ou seja, um dia a mais no ano (29 de fevereiro). Essa é a 504ª ocorrência do ano bissexto na Era Comum.

Fonte: Observador Regional

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Mulher é levada de helicóptero de Pelotas até Caxias do Sul pela PRF e Samu

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) transportaram uma mulher, de 60 anos, de helicóptero, de Pelotas até Caxias do Sul, nesta segunda-feira (12).

A idosa está em tratamento contra um câncer e precisava ser transferida de uma cidade para a outra, mas o transporte terrestre apresentava riscos para ela. O Samu então acionou a Divisão de Operações Aéreas da PRF no Rio Grande do Sul, segundo a polícia.

A viagem durou apenas uma hora. Caso fosse feita por terra, levaria quatro. Mais do que a duração, o transporte aéreo não só de pacientes, mas de órgãos para transplantes e equipes médicas, pode salvar vidas. Isso porque a aeronave pode pousar em locais adequados, o mais próximo possível, sem ser necessário ir até um aeroporto.

Fonte: ABC+

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Cultura

De melancia a banho de mangueira, Zoo de Sapucaia do Sul adota cuidados especiais com os animais no verão

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Para garantir o bem-estar dos animais, a equipe do Parque Zoológico de Sapucaia do Sul, administrado pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), oferece opções de refresco e alimentação diferenciada durante o verão.

Nesta semana, enquanto Mimosa, a onça-pintada, brincava de bola na piscina; Kiara, a tamanduá-bandeira, tomava um refrescante banho de mangueira. Um alívio para os dias de calor. Cocha, o urso-de-óculos, que também tem uma piscina no recinto, não pensou duas vezes ao avistar um pedaço de melancia boiando na água: deu logo um mergulho para abocanhar a fruta.

“A preferência é por frutas da estação e ricas em água. A melancia é muito utilizada. Também oferecemos preparações, como sucos, batidas e picolés, tanto de fruta quanto de carne, considerando os animais carnívoros. Tudo para tentar amenizar um pouco o calor, principalmente desta última semana”, explica a médica veterinária Caroline Gomes, chefe da Divisão Parque Zoológico.

Ela explica que os itens alimentares e objetos lúdicos servem de isca para que os bichinhos usufruam dos ambientes refrescantes a que têm acesso. “Diversos recintos também contam com lagos artificiais, ou até mesmo chuveirinhos e aspersores de água, como é o caso das serpentes. Então, para que possam se refrescar nesses ambientes, a gente sempre estimula”, conta Caroline.

Ela ressalta que a água é sempre limpa e renovada. Também há espaços sombreados ou com abrigos, que são mais fresquinhos, e alguns contam, inclusive, com ar-condicionado. 

O Parque Zoológico abriga aproximadamente mil animais. Além da onça e dos ursos, o tigre, a jaguatirica e alguns primatas, como o chimpanzé, o bugio e o mandril, são os que mais aproveitam as atividades de verão.

“Alguns são mais sensíveis que outros, como os muito peludos e de áreas mais frias. Assim como as pessoas têm de ter cuidados nessa época de calor, devemos ter atenção especial com os animais, buscando manter o bem-estar deles nesses períodos mais críticos”, conclui a veterinária.

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul

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