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Leite diz que reajuste dos professores depende de definição sobre compensação pela União das perdas do ICMS

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O pagamento do valor mínimo nacional está garantido, mas o percentual de aumento para a categoria está em avaliação

O reajuste salarial que o governo do Rio Grande do Sul vai oferecer ao magistério depende de o governo federal pagar ao Estado compensações pela redução de impostos da gasolina e da energia elétrica. A afirmação foi feita pelo governador Eduardo Leite, nesta terça-feira, após ouvir as demandas da direção do Cpers – sindicato que representa os professores e funcionários de escolas estaduais. 

O governo do Estado garantiu, em janeiro, o pagamento do piso, ou seja, que todo professor no Rio Grande do Sul receberá ao menos o valor definido nacionalmente. Contudo, o governo ainda avalia qual será a sua proposta de reajuste para os diversos níveis da carreira de professor. 

— Tecnicamente, se eu for olhar para a receita atual sem haver compensação (do governo federal), não só o Estado não poderia dar reajustes como deveria cortar despesas — sinalizou Leite, após sair do encontro com os professores.

No início de janeiro, o governo federal anunciou o reajuste do piso nacional do magistério, elevando o valor da faixa de R$ 3,8 mil para a de R$ 4,4 mil. O percentual do aumento é de 14,95%. 

O argumento central do governo é de que o Estado terá R$ 5 bilhões a menos de arrecadação em 2023 por conta da redução do ICMS da gasolina, da energia elétrica e das telecomunicações. O ICMS é o principal imposto estadual e sua redução foi definida pelo Congresso Nacional, em 2022. Por este motivo, o Estado luta por uma compensação financeira da União.

Se não houver compensações financeiras ao Estado, Leite levantou a possibilidade de encaminhar à Assembleia Legislativa uma proposta de alteração do plano de carreira do magistério gaúcho que reduza os custos do reajuste do piso.

— Estamos na expectativa de que se aponte solução nacional para os Estados e assim a gente possa garantir estabilidade nas contas para fazer cumprir a lei do piso no melhor formato. O cumprimento da lei do piso pode ser feito com interpretação diversa. Ora, vamos encaminhar alteração na carreira dos professores? Algum ajuste nas vantagens existentes? Vai fazer algum outro tipo de alteração que permita o Estado pagar sem colapsar as contas? — aventou Leite.

Cpers reivindica reajuste de quase 15% para toda a categoria 

O Cpers reivindica que, além de o Estado pagar o mínimo definido nacionalmente, haja reajuste no mesmo percentual para os professores de todos os níveis. O Cpers também refuta qualquer discussão sobre alteração do plano de carreira da categoria — o estatuto do magistério já foi alterado, a contragosto do sindicato, em 2020, por iniciativa de Leite.

— Apresentamos a nossa pauta salarial: a reivindicação dos 14,95%, cumprimento da lei, para os professores da ativa e aposentados. Mas argumentamos com o governo a importância de os professores que perderam paridade que também recebam os 14,95%, além dos funcionários de escolas. E colocamos a impossibilidade de darmos mais uma contribuição para o governo mexendo no nosso plano de carreira. Não é possível mexer naquilo que não tem mais o que tirar — avaliou a presidente do Cpers.

Na última alteração da carreira da categoria, o salário dos professores estaduais foi dividido em duas partes: um valor principal relativo ao subsídio e outro valor, em separado, correspondente às vantagens (como quinquênios) adquiridas ao longo da carreira pública pelo educador. 

Pela atual regra, quando há um reajuste salarial, parte desse aumento é descontado dessa parcela, reduzindo o reajuste real nos salários de parte dos professores. O Cpers chama essa regra de “confisco” e pede que o percentual de reajuste em 2023 seja aplicado integralmente.

Nesta terça, Leite vai a Brasília para buscar a compensação financeira para 2023 pela redução do ICMS, feita em 2022. De um lado, o governador tentará uma resposta sobre o tema do governo federal, em encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. De outra, terá encontros no STF, onde tramitam ações do Rio Grande do Sul e de outros Estado sobre o mesma tema.

Um novo encontro entre Leite e Cpers, novamente no Palácio Piratini, está marcado para a próxima terça-feira à tarde. Na reunião, Leite deve anunciar ao Cpers a proposta de reposição salarial. 

A decisão final sobre o tema será da Assembleia Legislativa, a partir de encaminhamento de projeto de lei pelo Palácio Piratini.

Fonte: GZH

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Dezoito minutos separaram morte de pai e filha por suspeita de dengue

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Pai e filha moravam juntos no bairro Boa Vista, em Joinville (SC)

No início desta semana, a família Jatczak foi surpreendida com uma notícia triste. Pai e filha morreram na mesma noite após terem contraído dengue em Joinville (SC). Francisco Jatczak tinha 95 anos e Teresinha Jatczak, 67. As mortes ocorreram na segunda-feira (26/2) com menos de 20 minutos de diferença.

“Muito difícil perder duas pessoas no mesmo dia, praticamente no mesmo horário, pessoas que a gente ama e faziam parte do nosso dia”, disse Tatiane Dorneles de Paula Karpinski, neta e sobrinha das vítimas.

Pai e filha moravam juntos no bairro Boa Vista e adoeceram na mesma semana. Ambos tiveram sintomas semelhantes como dor de cabeça, febre e dores pelo corpo.

Por conta dos problemas cardíacos, Teresinha foi quem primeiro apresentou agravamento no quadro de saúde e precisou ser internada no dia 15 de fevereiro. Ela foi encaminhada ao Hospital da Unimed. Dois dias depois, o pai também foi internado, desta vez, no Hospital Regional Hans Dieter Schmidt.

Eles permaneceram nas unidades até a segunda-feira, quando foram registradas as mortes. Primeiro Francisco, às 20h30, conforme a certidão de óbito. Logo depois, houve a confirmação da morte da filha, às 20h48.

Fonte:Metrópoles

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Identificado homem morto a tiros no Zatt, em Bento Gonçalves

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Foi identificado como Rodrigo de Freitas, 34 anos, o homem morto a tiros na noite da quinta-feira, 29, por volta das 21h, na rua João Domingos Polli, bairro Zatt, em Bento Gonçalves.

Segundo informações colhidas no local, criminosos chegaram no local, arrombaram a porta da residência que fica na parte de baixo do imóvel onde se encontrava a vítima de homicídio e sendo alvejada por diversos disparos de arma de fogo.

Foi acionada a equipe de socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), sendo atestado o óbito da vítima. A Brigada Militar isolou a cena do crime até chegada de agentes da 1ª Delegacia de Polícia (1ªDP), dando início ao processo de investigação. Freitas era natural de Guaporé.

Bento Gonçalves registra o 7º crime violento contra a vida no ano de 2024, em Bento Gonçalves.

Fonte: Rádio Difusora

Foto: Unidade Móvel da Rádio Difusora

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Em 2023, 87 mulheres foram vítimas de feminicídio no RS; 75% foram assassinadas dentro de casa

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Das 87 mulheres vítimas de feminicídio no Rio Grande do Sul em 2023, 75% foram assassinadas dentro de casa. E em mais de 80% dos casos, o autor do crime era atual ou ex-companheiro dela.

Os dados foram divulgados quinta-feira (29) no Mapa de Feminicídio de 2023. O compilado é feito pelo Observatório de Violência Doméstica da Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP-RS), e analisado pela Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher (Dipam) da Polícia Civil, comandado pela diretora, delegada Cristiane Ramos.

Ao menos sete mulheres foram mortas por mês em casos de feminicídio no Rio Grande do Sul em 2023. Foram 87 assassinatos de mulheres por causa do gênero ao longo do ano passado, registrados em 62 municípios gaúchos.

Caxias do Sul foi a cidade que mais registrou este tipo de crime no ano passado. Foram seis casos. Depois, vêm Pelotas, com quatro, e Erechim, Porto Alegre e Vacaria, com três registros cada. Outras localidades contabilizaram dois casos, como Cachoeirinha, Torres, Garibaldi, Santa Rosa, Encruzilhada do Sul, Rio Grande e Bagé.

A região da Serra foi a que mais contabilizou feminicídios em 2023, com 14 episódios, seguida pela área chamada na pesquisa de Metropolitano Delta do Jacuí (que abrange Porto Alegre, Alvorada, Cachoeirinha, Gravataí e Viamão, entre outros), com nove, e Nordeste e Sul, ambas com oito.

Em casa, pelo companheiro

Para forças de segurança do Estado, o combate aos feminicídios é considerado um desafio. Um dos motivos é o fato de que a violência que leva às mortes vai escalando dentro dos lares, de forma silenciosa na maioria das vezes.

Os números do mapa explicam a preocupação: das 87 vítimas, 75% foram mortas dentro de casa. Em sete dos casos, o assassinato foi praticado na presença de crianças ou adolescentes. Em três episódios, os agressores também cometeram homicídio contra os novos companheiros das mulheres.

Em 86% dos casos, o autor foi o atual ou ex-companheiro da mulher. Apenas em 6% das mortes o autor tinha algum parentesco com a vítima, e somente em quatro elas foram mortas por desconhecidos.

Em 2023, 72% dos agressores foram presos no Estado. Outros 9% cometeram suicídio. Foram remetidos ao Poder Judiciário 78% dos inquéritos policiais abertos pela Polícia Civil.

Idades

A maior parte das mulheres assassinadas em contexto de gênero no RS em 2023 – 65,5% – tinha entre 18 e 39 anos. Quase um quarto (24%) tinha menos de 24 anos. A vítima mais jovem foi morta aos 16 anos, e as duas mais idosas tinham 80.

Das 87 vítimas, 64 eram mães e 32 tinham filhos com o próprio autor do feminicídio.

O feminicídio é todo homicídio praticado contra a mulher por razões da condição do gênero feminino e em decorrência da violência doméstica e familiar, ou por menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Boletim de ocorrência

Conforme a Polícia Civil, das 87 vítimas, 57,5% não tinham registrado ocorrência policial contra o autor do crime anteriormente. Do total de mulheres, 82% não tinha medida protetiva vigente na data do crime – a mais comum é a medida judicial que determina que o agressor se mantenha afastado da mulher.

Foto: André Ávila / Agencia RBS

Fonte: GZH

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