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Leite diz que reajuste dos professores depende de definição sobre compensação pela União das perdas do ICMS

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O pagamento do valor mínimo nacional está garantido, mas o percentual de aumento para a categoria está em avaliação

O reajuste salarial que o governo do Rio Grande do Sul vai oferecer ao magistério depende de o governo federal pagar ao Estado compensações pela redução de impostos da gasolina e da energia elétrica. A afirmação foi feita pelo governador Eduardo Leite, nesta terça-feira, após ouvir as demandas da direção do Cpers – sindicato que representa os professores e funcionários de escolas estaduais. 

O governo do Estado garantiu, em janeiro, o pagamento do piso, ou seja, que todo professor no Rio Grande do Sul receberá ao menos o valor definido nacionalmente. Contudo, o governo ainda avalia qual será a sua proposta de reajuste para os diversos níveis da carreira de professor. 

— Tecnicamente, se eu for olhar para a receita atual sem haver compensação (do governo federal), não só o Estado não poderia dar reajustes como deveria cortar despesas — sinalizou Leite, após sair do encontro com os professores.

No início de janeiro, o governo federal anunciou o reajuste do piso nacional do magistério, elevando o valor da faixa de R$ 3,8 mil para a de R$ 4,4 mil. O percentual do aumento é de 14,95%. 

O argumento central do governo é de que o Estado terá R$ 5 bilhões a menos de arrecadação em 2023 por conta da redução do ICMS da gasolina, da energia elétrica e das telecomunicações. O ICMS é o principal imposto estadual e sua redução foi definida pelo Congresso Nacional, em 2022. Por este motivo, o Estado luta por uma compensação financeira da União.

Se não houver compensações financeiras ao Estado, Leite levantou a possibilidade de encaminhar à Assembleia Legislativa uma proposta de alteração do plano de carreira do magistério gaúcho que reduza os custos do reajuste do piso.

— Estamos na expectativa de que se aponte solução nacional para os Estados e assim a gente possa garantir estabilidade nas contas para fazer cumprir a lei do piso no melhor formato. O cumprimento da lei do piso pode ser feito com interpretação diversa. Ora, vamos encaminhar alteração na carreira dos professores? Algum ajuste nas vantagens existentes? Vai fazer algum outro tipo de alteração que permita o Estado pagar sem colapsar as contas? — aventou Leite.

Cpers reivindica reajuste de quase 15% para toda a categoria 

O Cpers reivindica que, além de o Estado pagar o mínimo definido nacionalmente, haja reajuste no mesmo percentual para os professores de todos os níveis. O Cpers também refuta qualquer discussão sobre alteração do plano de carreira da categoria — o estatuto do magistério já foi alterado, a contragosto do sindicato, em 2020, por iniciativa de Leite.

— Apresentamos a nossa pauta salarial: a reivindicação dos 14,95%, cumprimento da lei, para os professores da ativa e aposentados. Mas argumentamos com o governo a importância de os professores que perderam paridade que também recebam os 14,95%, além dos funcionários de escolas. E colocamos a impossibilidade de darmos mais uma contribuição para o governo mexendo no nosso plano de carreira. Não é possível mexer naquilo que não tem mais o que tirar — avaliou a presidente do Cpers.

Na última alteração da carreira da categoria, o salário dos professores estaduais foi dividido em duas partes: um valor principal relativo ao subsídio e outro valor, em separado, correspondente às vantagens (como quinquênios) adquiridas ao longo da carreira pública pelo educador. 

Pela atual regra, quando há um reajuste salarial, parte desse aumento é descontado dessa parcela, reduzindo o reajuste real nos salários de parte dos professores. O Cpers chama essa regra de “confisco” e pede que o percentual de reajuste em 2023 seja aplicado integralmente.

Nesta terça, Leite vai a Brasília para buscar a compensação financeira para 2023 pela redução do ICMS, feita em 2022. De um lado, o governador tentará uma resposta sobre o tema do governo federal, em encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. De outra, terá encontros no STF, onde tramitam ações do Rio Grande do Sul e de outros Estado sobre o mesma tema.

Um novo encontro entre Leite e Cpers, novamente no Palácio Piratini, está marcado para a próxima terça-feira à tarde. Na reunião, Leite deve anunciar ao Cpers a proposta de reposição salarial. 

A decisão final sobre o tema será da Assembleia Legislativa, a partir de encaminhamento de projeto de lei pelo Palácio Piratini.

Fonte: GZH

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Cultura

Unesco declara Parque dos Lençóis Maranhenses Patrimônio da Humanidade

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A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) declarou o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (foto) como Patrimônio Natural da Humanidade. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (26) na 46ª sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco, realizado até o fim do mês em Nova Délhi, na Índia. 

O parque, localizado a cerca de 250 quilômetros de  São Luís, capital do Maranhão, foi criado há mais de 40 anos. Ele é o maior campo de dunas da América do Sul, com 155 mil hectares.

Ou seja, maior que a cidade de São Paulo, sendo famoso pelas lagoas cristalinas que se formam entre as dunas brancas no período de chuvas. Atualmente, a gestão é feita pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Conquista

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, comemorou a notícia. Na rede social X (antigo Twitter), Brandão disse que a decisão da Unesco foi uma grande conquista para o estado. 

“Sem dúvida, este reconhecimento fortalecerá o turismo e a preservação deste tesouro natural maranhense. Agradeço aos membros do Comitê do Patrimônio pela aprovação”, disse Brandão.

Entre os requisitos atendidos pelo parque para obter o título figuram a beleza natural, os geológicos significativos e os habitats para a conservação da biodiversidade, incluindo espécies ameaçadas. O dossiê de candidatura dos Lençóis Maranhenses foi encaminhado em 2018.

O Brasil já possui sete sítios declarados Patrimônio Natural Mundial: o Parque Nacional de Iguaçu, em Foz do Iguaçu; as reservas de Mata Atlântica, em São Paulo e Paraná; a Costa do Descobrimento, na Bahia e Espírito Santo; as áreas Protegidas da Amazônia Central e do Pantanal; a Chapada dos Veadeiros e o Parque Nacional das Emas, em Goiás; além do arquipélago de Fernando de Noronha e o Atol das Rocas. O título conferido ao Parque dos Lençóis Maranhenses é o oitavo da lista.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: Agência Brasil

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Zico tem mala roubada com itens de valor em frente a hotel em Paris; prejuízo supera R$ 1 milhão

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O ex-jogador Zico teve um prejuízo milionário ao ter uma mala roubada na entrada do hotel onde está hospedado em Paris. Os itens subtraídos somam cerca de 200 mil euros, o equivalente a R$ 1,2 milhão, na cotação da manhã desta sexta (26).

A imprensa francesa chegou a afirmar que a perda chegaria aos 500 mil euros (R$ 3 milhões), mas fontes ouvidas pelo g1 atestam que esse valor não procede.

O crime ocorreu na noite de quinta-feira (25) na capital francesa, véspera da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos.

O ídolo do Flamengo está na capital francesa na condição de embaixador do Time Brasil nas Olimpíadas. As informações sobre o roubo foram divulgadas pelo jornal “Le Parisién” e confirmadas pelo g1.

O “Parisién” afirma que, entre os itens subtraídos, estavam um relógio Rolex, uma joia cravejada de diamantes e notas de euro e de dólar.

Zico estava em frente ao hotel onde está hospedado, do 19º distrito de Paris, junto com sua mulher, saindo do carro de uma empresa de transporte. A suspeita é que os ladrões agiram em dupla — enquanto um distraía o casal e o motorista, o outro abriu o carro e levou a mala embora.

Até as 8h da manhã desta sexta-feira, nem o jogador, nem sua assessoria haviam se manifestado publicamente sobre o episódio.

Embaixador nos Jogos Olímpicos

Zico foi anunciado como Embaixador do Time Brasil em fevereiro. A ideia do COB era ter nesse posto um ídolo do esporte brasileiro que nunca tinha disputado os Jogos Olímpicos.

O ex-jogador participou do Pré-Olímpico para Munique-1972, mas ficou fora da lista final. Na ocasião, o Brasil caiu na fase de grupos após fazer apenas um ponto.

“Fiquei muito sensibilizado e feliz, por ser do esporte, por adorar participar e ver competições de outras modalidades. Recebi o convite do COB, aceitei de imediato. É uma honra para nós, como brasileiros. Não tive a chance de disputar os Jogos Olímpicos. Isso me frustrou muito na época, por ter jogado todo o Pré-Olímpico. Receber esse convite me fez ver que era a oportunidade de conhecer de perto uma competição que eu admiro bastante. É bacana para quem ama e adora o esporte” declarou Zico, na época.

Fonte: g1

Foto: Divulgação

MB Notícias

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Acidente me Júlio de Castilhos- RS deixa sete feridos

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Acidente veicular colisão frontal, na Br 158 próximo a entrada do Rincão dos Bastos, envolvendo um celta prata, de Júlio de Castilhos e uma Duster, de Tupã, resultando sete vítimas sendo dois ocupantes do celta e cinco na Duster..

Os cinco ocupantes da Duster- quatro deles da mesma família – sofreram lesões leves (motorista, 50 anos, natural de Tupanciretã; passageira, 38 anos, natural de Quevedos; passageira, 18 anos, natural de Tupanciretã; passageiro, 12 anos, natural de Tupanciretã; passageiro, 13 anos, natural de Ibirubá). Já os dois ocupantes do Celta, mãe e filho (condutora, 33 anos, natural de Gravataí, e passageiro, 8 anos, natural de São Miguel do Oeste), sofreram lesões graves.

O atendimento do acidente foi concluído pela equipe PRF e o trânsito flui normalmente no local.

Todos encaminhados ao HBSB para avaliação médica e exames complementares, vítimas com escoriações porém estáveis, atenderam a ocorrência Bombeiros Militar de Júlio e Santa Maria, SAMU Júlio, ambulância do município e PRF,

Fonte de texto:

Edição Galerananet e

PRF Santa Maria

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