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Lula quer tirar Coaf do Banco Central; PT foi alvo do órgão por movimentações de R$ 300 mi

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Coaf produz informações para prevenir e combater a lavagem de dinheiro; Lula foi monitorado por transações envolvendo palestra.

O futuro governo do presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve promover alterações na estrutura do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão de inteligência que tem como atribuições produzir informações para prevenir e combater a lavagem de dinheiro e aplicar penas administrativas a entidades do sistema financeiro que não enviarem os dados necessários para esse trabalho.

O Coaf está vinculado ao Banco Central desde 2019. Antes, o órgão era ligado ao Ministério da Economia. A intenção de Lula é transferir a instituição ao futuro Ministério da Fazenda, que será recriado no governo dele, ou à pasta da Justiça e Segurança Pública. Segundo políticos que vão compor a gestão do petista, a fiscalização de movimentações financeiras suspeitas pode ser mais eficiente se não for feita dentro do Banco Central.

Transferir o Coaf para o Ministério da Justiça e Segurança Pública foi uma ideia do presidente Jair Bolsonaro (PL) no primeiro ano de governo dele. O chefe do Executivo chegou a editar uma medida provisória com essa finalidade, mas a redação da proposta foi alterada no Congresso Nacional para manter a estrutura sob responsabilidade do Ministério da Economia. O PT foi um dos partidos que apoiou a mudança do texto.

Criado em 1998, o Coaf já revelou transações bancárias estranhas envolvendo políticos do PT, entre eles Lula, que chegaram à casa dos R$ 300 milhões. Em 2015, por exemplo, o órgão divulgou que uma empresa de palestras administrada pelo presidente eleito teria movimentado R$ 52,3 milhões em um intervalo de quatro anos, entre 2011 e 2015. A instituição também suspeitou da compra de um título de previdência privada de R$ 1 milhão pelo petista.

De acordo com o Coaf, a movimentação de recursos foi incompatível com o patrimônio, a atividade econômica ou a ocupação profissional e a capacidade financeira de Lula à época.

Outro alvo da instituição foi Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil. Segundo o Coaf, entre 2008 e 2015, ele teria feito operações bancárias suspeitas no valor de R$ 216 milhões. A maioria dos recursos foi movimentada por uma empresa de palestras da qual Palocci é dono. Desde 2017, o ex-ministro cumpre pena de 12 anos, dois meses e 20 dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele está em regime aberto.

Fernando Pimentel, ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e Erenice Guerra, ex-ministra da Casa Civil, também já foram monitorados pelo Coaf. O primeiro por movimentações atípicas de R$ 3,1 milhões de 2009 a 2014, e a segunda por transações suspeitas de R$ 26,3 milhões entre 2008 e 2015.

Petistas negaram irregularidades

À época da divulgação das informações, o Instituto Lula emitiu um comunicado para defender o presidente eleito e disse que não havia nada de ilegal nas movimentações financeiras dele. “Os recursos são oriundos de atividades profissionais, legais e legítimas de quem não ocupa nenhum cargo público.”

A defesa de Palocci informou que “um único recebimento de valor na conta da empresa pode ser contabilizado várias vezes pelo Coaf como pagamento de despesas, dividendos para os sócios, aplicações financeiras, respectivos resgates”.

Por meio dos seus advogados, Pimentel afirmou “jamais ter participado de qualquer ato ilícito”. Ele também se colocou à disposição para todo e qualquer esclarecimento. Erenice foi a única que não se manifestou.

Fonte: R7

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PIRAPOENSE CONDENADO A 34 ANOS DE CADEIA

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Justiça condena a 34 anos de prisão homem acusado de estuprar e assassinar mulher em Caxias do Sul

Naiara Ketlin Pereira Maricá, de 18 anos, foi morta em 2023 após festa de ano-novo por homem que se ofereceu para acompanhá-la até em casa. Condenado está preso.

A Justiça do Rio Grande do Sul condenou a 34 anos de prisão Ricardo Silveira Sebastiany pelo estupro e assassinato de Naiara Ketlin Pereira Maricá, de 18 anos, em Caxias do Sul, na Serra. O caso ocorreu em 1º de janeiro de 2023.

A Defensoria Pública do Estado, responsável pela defesa de Sebastiany, disse que “vai se manifestar apenas nos autos do processo”. A pena deve ser cumprida em regime fechado. O condenado está na Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves.

De acordo com o Ministério Público (MP), a investigação policial do caso começou na manhã do dia 1º, quando a mãe de Naiana encontrou ela morta dentro da casa que morava no bairro Esplanada. No corpo, havia ferimentos que sugeriam terem sido causados por faca e também sinais que remetiam a violência sexual.

A Polícia Civil descobriu que Naiara havia saído na noite anterior para festejar o ano-novo com amigos, mas passou mal e decidiu voltar para casa. Sebastiany estava junto com o grupo e se ofereceu para acompanhá-la. Os dois não se conheciam antes.

Imagens de câmeras de segurança ajudaram a polícia a identificar Sebastiany. Nos registros, ele é visto caminhando com Naiara. Essa teria sido a última vez que ela é vista com vida.

Fonte: G1 RS

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Brigada Militar prende dupla por tráfico de drogas em Veranópolis

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No fim da tarde da sexta-feira, 1º de março, a Brigada Militar, através da Força Tática, prendeu um homem de 19 e outro 50 anos pelo crime de tráfico de drogas, em Veranópolis.

A prisão aconteceu no bairro Santa Lúcia, onde após uma abordagem a dois veículos, foi localizada 01 porção de cocaína, pesando 55 gramas, 01 balança de precisão, R$ 1.260,00, 02 telefones celulares, restando também dois automóveis Gol apreendidos, os quais eram utilizados para transporte de drogas.

Diante dos fatos, os homens foram encaminhados à Delegacia de Polícia para lavratura do auto de prisão em flagrante, por tráfico de drogas e, posterior, conduzidos ao Presídio Estadual de Nova Prata, onde ficarão a disposição da justiça.

Fonte: Comunicação Social do 3º BPAT

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Casal acusado pelo MPRS é condenado por estupro de três filhas, em Viamão

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O Poder Judiciário de Viamão condenou um casal pelo estupro de três filhas. Os crimes ocorreram mediante ameaças desde quando as jovens tinham, pelo menos uma delas, seis anos de idade. Uma delas sofreu abusos ainda antes do ano de 2009.

O pai das vítimas recebeu uma pena de 52 anos de prisão e mãe de 40 anos de reclusão. O cumprimento inicial da pena é em regime fechado.

Acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em 2017, os réus foram condenados no dia 22 de fevereiro deste ano na 1ª Vara Criminal do município da Região Metropolitana.

De acordo com a promotora de Justiça Bárbara Pinto e Silva, as condenações foram por quatro fatos criminosos envolvendo estupro de vulnerável e estupro qualificado.

Conforme a investigação, o fato só foi descoberto porque uma das jovens fez um desabafo com uma colega. Além dos abusos sexuais cometidos pelo pai delas, a mãe era conivente e ainda ameaçava, pelo menos uma das filhas, sobre o risco do pai ser preso.

A mulher também orientava as jovens a mentirem em depoimentos para as autoridades. Duas delas ainda tiveram de fugir de casa para não sofrerem mais com a violência sexual.

Fonte: Ministério Público do RS

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