Destaque APP
Nova CNH para MENORES DE IDADE aprovada? Confira as regras de concessão do documento
Atualmente, a idade mínima para se conseguir a Carteira Nacional de Habilitação é de 18 anos de idade. Entretanto, existe um Projeto de Lei no país que pode mudar isso.
Muitos cidadãos brasileiros sonham em conseguir uma CNH. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é a documentação oficial que permite que uma pessoa possa dirigir, a nossa famosa carteira de motorista. A carteira de habilitação consegue comprovar que o dono do documento está perfeitamente apto para conduzir um veículo, com as habilidades motoras, físicas ou psicológicas.
Atualmente, existem no Brasil por volta de 74 milhões de motoristas perfeitamente habilitados para trilhar as estradas e ruas do país. Desse total, cerca de 60 milhões se referem aos habilitados para dirigir automóveis. Além disso, o percentual de jovens aptos para conduzir veículos pela CNH é de cerca de 42%.
CNH para adolescentes a partir de 16 anos?
A faixa etária desses jovens habilitados vai dos 16 aos 25 anos. Esses jovens de 16 anos podem, legalmente, obter a Carteira de Habilitação Nacional pois passaram por um processo de emancipação dos pais. Ou seja, ocorre a emancipação do menor onde o adolescente consegue a capacidade civil e adquire direitos que apenas a maioridade concede.
Entretanto, em países como os Estados Unidos, por exemplo, a obtenção da habilitação pode ocorrer para jovens com idade a partir de 16 anos, independente da sua situação. Entretanto, parece que a partir de agora os adolescentes brasileiros não conseguirão obter a CNH apenas através de casos de emancipação do menor de idade.
Existe atualmente no país um Projeto de Lei (PL) que propõe a diminuição da faixa etária para se conseguir a carteira de motorista. A proposta é do deputado federal Roberto Duarte, do Partido Republicanos, e tem como propósito0 mudar a idade mínima para se conseguir a carteira de habilitação, de 18 anos para 16 anos de idade.
Quando a pessoa tem a carteira de motorista aprovada, o condutor passa a dirigir com uma carteira de habilitação provisória pelo período de 1 ano. Caso o Projeto de Lei seja acatado, o período de condução provisória passa a ser de 2 anos.
Funcionamento da carteira de habilitação
Como muitos já devem saber, a Carteira de Habilitação Nacional funciona sob um sistema de pontos. Todas as vezes que um motorista comete algum tipo de transgressão no trânsito, ele recebe uma pontuação na sua carteira de motorista. Sendo assim, ao atingir a quantidade máxima de pontos o condutor pode ter a sua habilitação e documentação do veículo suspensas.
Caso ocorra a aprovação do Projeto de Lei, os adolescentes que conseguirem a CNH serão julgados como qualquer outro motorista do Brasil. Ou seja, caso eles sofram qualquer tipo de pontuação durante o período em que dirigirem sob a carteira provisória, terão o documento suspenso. Entretanto, caso esses jovens não cometam transgressões graves ou gravíssimas, estes conseguirão obter a carteira de habilitação de forma definitiva.
Segundo o deputado Roberto Duarte, o Brasil já considera jovens a partir de 16 anos hábeis para tomar decisões importantes. Um adolescente com 16 anos, por exemplo, já pode votar nas eleições do país. Sendo assim, seguir o exemplo de outros países e conceder a habilitação para esses jovens parece uma decisão lógica.
Por fim, a decisão ainda depende da fase de observação e análise por parte da Mesa Diretora na Câmara dos Deputados.
E aí, o que você acha da proposta?
Fonte:Pronatec
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) declarou o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (foto) como Patrimônio Natural da Humanidade. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (26) na 46ª sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco, realizado até o fim do mês em Nova Délhi, na Índia.
O parque, localizado a cerca de 250 quilômetros de São Luís, capital do Maranhão, foi criado há mais de 40 anos. Ele é o maior campo de dunas da América do Sul, com 155 mil hectares.
Ou seja, maior que a cidade de São Paulo, sendo famoso pelas lagoas cristalinas que se formam entre as dunas brancas no período de chuvas. Atualmente, a gestão é feita pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Conquista
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, comemorou a notícia. Na rede social X (antigo Twitter), Brandão disse que a decisão da Unesco foi uma grande conquista para o estado.
“Sem dúvida, este reconhecimento fortalecerá o turismo e a preservação deste tesouro natural maranhense. Agradeço aos membros do Comitê do Patrimônio pela aprovação”, disse Brandão.
Entre os requisitos atendidos pelo parque para obter o título figuram a beleza natural, os geológicos significativos e os habitats para a conservação da biodiversidade, incluindo espécies ameaçadas. O dossiê de candidatura dos Lençóis Maranhenses foi encaminhado em 2018.
O Brasil já possui sete sítios declarados Patrimônio Natural Mundial: o Parque Nacional de Iguaçu, em Foz do Iguaçu; as reservas de Mata Atlântica, em São Paulo e Paraná; a Costa do Descobrimento, na Bahia e Espírito Santo; as áreas Protegidas da Amazônia Central e do Pantanal; a Chapada dos Veadeiros e o Parque Nacional das Emas, em Goiás; além do arquipélago de Fernando de Noronha e o Atol das Rocas. O título conferido ao Parque dos Lençóis Maranhenses é o oitavo da lista.
Edição: Kleber Sampaio
Fonte: Agência Brasil
Destaque APP
Zico tem mala roubada com itens de valor em frente a hotel em Paris; prejuízo supera R$ 1 milhão
O ex-jogador Zico teve um prejuízo milionário ao ter uma mala roubada na entrada do hotel onde está hospedado em Paris. Os itens subtraídos somam cerca de 200 mil euros, o equivalente a R$ 1,2 milhão, na cotação da manhã desta sexta (26).
A imprensa francesa chegou a afirmar que a perda chegaria aos 500 mil euros (R$ 3 milhões), mas fontes ouvidas pelo g1 atestam que esse valor não procede.
O crime ocorreu na noite de quinta-feira (25) na capital francesa, véspera da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos.
O ídolo do Flamengo está na capital francesa na condição de embaixador do Time Brasil nas Olimpíadas. As informações sobre o roubo foram divulgadas pelo jornal “Le Parisién” e confirmadas pelo g1.
O “Parisién” afirma que, entre os itens subtraídos, estavam um relógio Rolex, uma joia cravejada de diamantes e notas de euro e de dólar.
Zico estava em frente ao hotel onde está hospedado, do 19º distrito de Paris, junto com sua mulher, saindo do carro de uma empresa de transporte. A suspeita é que os ladrões agiram em dupla — enquanto um distraía o casal e o motorista, o outro abriu o carro e levou a mala embora.
Até as 8h da manhã desta sexta-feira, nem o jogador, nem sua assessoria haviam se manifestado publicamente sobre o episódio.
Embaixador nos Jogos Olímpicos
Zico foi anunciado como Embaixador do Time Brasil em fevereiro. A ideia do COB era ter nesse posto um ídolo do esporte brasileiro que nunca tinha disputado os Jogos Olímpicos.
O ex-jogador participou do Pré-Olímpico para Munique-1972, mas ficou fora da lista final. Na ocasião, o Brasil caiu na fase de grupos após fazer apenas um ponto.
“Fiquei muito sensibilizado e feliz, por ser do esporte, por adorar participar e ver competições de outras modalidades. Recebi o convite do COB, aceitei de imediato. É uma honra para nós, como brasileiros. Não tive a chance de disputar os Jogos Olímpicos. Isso me frustrou muito na época, por ter jogado todo o Pré-Olímpico. Receber esse convite me fez ver que era a oportunidade de conhecer de perto uma competição que eu admiro bastante. É bacana para quem ama e adora o esporte” declarou Zico, na época.
Fonte: g1
Foto: Divulgação
Acidente veicular colisão frontal, na Br 158 próximo a entrada do Rincão dos Bastos, envolvendo um celta prata, de Júlio de Castilhos e uma Duster, de Tupã, resultando sete vítimas sendo dois ocupantes do celta e cinco na Duster..
Os cinco ocupantes da Duster- quatro deles da mesma família – sofreram lesões leves (motorista, 50 anos, natural de Tupanciretã; passageira, 38 anos, natural de Quevedos; passageira, 18 anos, natural de Tupanciretã; passageiro, 12 anos, natural de Tupanciretã; passageiro, 13 anos, natural de Ibirubá). Já os dois ocupantes do Celta, mãe e filho (condutora, 33 anos, natural de Gravataí, e passageiro, 8 anos, natural de São Miguel do Oeste), sofreram lesões graves.
O atendimento do acidente foi concluído pela equipe PRF e o trânsito flui normalmente no local.
Todos encaminhados ao HBSB para avaliação médica e exames complementares, vítimas com escoriações porém estáveis, atenderam a ocorrência Bombeiros Militar de Júlio e Santa Maria, SAMU Júlio, ambulância do município e PRF,
Fonte de texto:
Edição Galerananet e
PRF Santa Maria
RS terá sol entre nuvens, nesta segunda, começo de semana com tempo firme e calor, mas no último dia do mês de julho 31 a temperatura será negativa de -1ºC para Panambi.
Cantora da Região representa o Rio Grande do Sul no Canta Comigo Teen da TV Record
PRF prende motorista de caminhão envolvido em acidente em São Miguel das Missões
Nego Di doou R$ 100 ao invés de R$ 1 milhão para campanha no RS durante enchentes, aponta investigação
Após se destacar no Canta Comigo Teen, três-passense Raiany de Freitas conquista título de Primeira Prenda Mirim do Rio Grande do Sul
Unesco declara Parque dos Lençóis Maranhenses Patrimônio da Humanidade
Zico tem mala roubada com itens de valor em frente a hotel em Paris; prejuízo supera R$ 1 milhão
Acidente me Júlio de Castilhos- RS deixa sete feridos
Brasil estreia em Paris com show no handebol, vitória no futebol e recordes no tiro com arco
