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Palmeira das Missões: HPR: saiba quais os problemas que levaram ao embargo da maior obra pública do sul do país

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A maior obra pública em construção no sul do país, o Hospital Público Regional, vem passando por uma série de problemas para finalização de sua estrutura física. Na última semana, o prefeito de Palmeira das Missões, Evandro Luís Massing, em coletiva de imprensa, informou o embargo da obra que, de acordo com o chefe do executivo, apresenta sérios riscos e problemas em sua estrutura.

Segundo a notificação do auto de embargo, que ordenou a imediata paralisação de todo e qualquer trabalho, instalação, reparo ou qualquer outro tipo de serviço nas dependências da obra do HPR, sob pena de responsabilização administrativa, civil e criminal de quem venha a infringir, as ocorrências dos problemas iniciaram ainda no dia 08 de janeiro de 2021, os quais foram identificadas e notificadas à empresa responsável, Sial Construções Civis Ltda, o que resultou na contratação de uma engenheira calculista para indicar as soluções em 10 vigas e 10 lajes. O relatório foi entregue, indicando os procedimentos para recuperação dos problemas, mas nada de efetivo foi realizado.

Na notificação, consta que durante esse período foram identificados outros graves problemas estruturais decorrentes principalmente de erros de execução, alertando para o “risco iminente de colapso”, sendo indicado por outro engenheiro calculista o escoramento dos locais.

Além disso, segundo o relatório apresentado pela Concremat Engenharia e Tecnologia S/A, responsável pela fiscalização da obra, desde o início foram constatadas mudanças no projeto original o que, posteriormente, acarretou em diferentes problemas. Exemplo disso, foi a abertura da passagem para a instalação da tubulação elétrica, a qual deve ser pensada e executada no início da construção, com os devidos blocos de concretos colocados na posição adequada para a passagem dos fios – o que não foi feito. Após constatado o problema, aberturas nas paredes foram realizadas para a correção, o que veio a prejudicar a obra estruturalmente.

Outro problema apontado pelo auto de embargo é a falta de respostas da empresa aos diversos pedidos feitos pelo executivo municipal para a apresentação do relatório do engenheiro calculista com a solução do reforço estrutural para as vigas, além da não realização do controle tecnológico de todo o concreto utilizado na obra.

O documento aponta, ainda, que a própria Sial admite haver descumprido sua obrigação contratual, também prevista em Norma Técnica, de realizar o controle tecnológico de todo o concreto empregado na construção do HPR e, ao invés disso “executou apenas o equivalente a 13% desse total, resultando no desconhecimento da resistência à compressão do concreto utilizado em 87% da obra, e dessa forma, reconhecendo, através de seu oficio n.° 042.2022/HPR-DPO, a procedência da obervação desfavorável aplicada pela Prefeitura Municipal referente aos valores recebidos por esse serviço não realizado”, consta.

“Temos uma obra já estruturalmente feita com problemas que precisam ser sanados e podem ser sanados, a engenharia resolve, mas precisa ser resolvido e a partir daí a gente consiga concluir”, disse o prefeito.

Por outro lado, em um comunicado enviado a Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões, a Sial afirmou que o único problema enfrentado atualmente é a questão financeira. A empresa explicou que para dar continuidade a obra necessita de um reequilíbrio econômico financeiro de cerca de R$ 14 milhões, além de garantir que “a situação estrutural não gera qualquer risco a segurança de qualquer envolvido na obra”.

Já a prefeitura enfatiza que dinheiro não é o problema e que, inclusive, o montante para dar continuidade a obra já está depositado na Caixa Econômica Federal.

A construção segue embargada até que todas as exigências feitas pela prefeitura sejam cumpridas pela empresa. Caso contrário, a administração municipal já se organiza para dar andamento no processo para contratação de uma nova empresa que seguirá com as obras.

De acordo com a prefeitura, a Sial apresentou uma série de documentos nos últimos dias, que estão sendo analisados pelo jurídico da prefeitura.

Com isso, o prazo para a finalização da obra – previsto para 2024 – já não é mais uma certeza.

Ministério Público, TCE direção foro, seguradora e Caixa Econômica Federal foram informadas oficialmente sobre a ocorrência de todos os fatos.

O contrato

O contrato para construção do Hospital Público Regionalfoi assinado no dia 5 de abril de 2019. O valor era de R$ 115.001.498,28 correspondente à execução do total da obra. O qual, no entanto, vem sofrendo reajustes desde que as obras foram iniciadas. Até o momento, já foram gastos R$ 72.709.772,28.

Comitiva vai a Brasília em pleito pelo HPR

Em meio a tantas incertas referentes a continuidade da obra do Hospital Público Regional, uma comitiva com lideranças políticas de Palmeira das Missões esteve esta semana em Brasília para pleitear recursos ao HPR.

Na oportunidade, foi entregue aos senadores e parlamentares gaúchos e ao Ministro da Saúde, uma carta em que a Comissão Executiva Regional do HPR pede a inclusão no Orçamento Geral da União para 2023 de R$ 38 milhões para a aquisição de equipamentos clínicos e não clínicos para a unidade hospitalar.

Direto da Capital Federal, o prefeito, Evandro Massing, anunciou que a comitiva garantiu que o HPR fosse colocado entre as 17 demandas do Rio Grande do Sul que serão apoiadas pela bancada gaúcha no Congresso Nacional em 2023.

Foto capa: Aline Martins/TP

Foto interna: Daniela Vargas/Ascom Prefeitura de Palmeira das Missões

Fonte: Observador Regional

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Quina de São João 2024: veja os números sorteados neste sábado

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A Caixa Econômica Federal realizou, neste sábado (22), o sorteio do concurso 6462 da Quina de São João. O prêmio é de R$ 229.916.465,19.

Os números sorteados na Quina de São João foram: 21-38-60-64-70

Por ser um concurso especial das Loterias Caixa – como o é a Mega da Virada, a Mega-Sena sorteada em 31 de dezembro –, o prêmio da Quina de São João não acumula.

Ganhadores

Três apostas acertaram os cinco números sorteados e levarão R$ 76,6 milhões, cada uma:

  • Uma, realizada em uma lotérica em Gouveia (MG);
  • Outra, em uma lotérica em Viamão (RS);
  • E uma terceira, em uma lotérica em São José do Rio Preto (SP);

A aposta ganhadora do Rio Grande do Sul é simples — ou seja: o sortudo leva todo o prêmio.

Já as de Minas Gerais e de São Paulo são de bolões — um de 10 cotas e outro, de 18, respectivamente.

Cada cota do bolão mineiro vale cerca de R$ 7,7 milhões. Já a do paulista, R$ 4,3 milhões.

1.714 apostas acertaram quatro dos cinco números e levam R$ 11 mil em premiação, cada uma.

144.635 acertaram três dos números sorteados e podem resgatar um prêmio de R$ 124,64, e 3.833.840 apostas, devido a dois acertos, levam um prêmio de R$ 4,70.

Fonte: CNN

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Donos de cartão de crédito poderão transferir faturas para outros bancos a partir de julho

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A partir de 1º de julho, os donos de cartão de crédito poderão transferir o saldo devedor da fatura para uma instituição financeira que oferecer melhores condições de renegociação.

É que entrará em vigor uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) – aprovada em dezembro do ano passado – que busca diminuir o endividamento e melhorar a capacidade de o consumidor se planejar.

A resolução é a mesma que, desde janeiro, limitou os juros do rotativo do cartão de crédito a 100% da dívida. Não estava prevista na lei do programa Desenrola a portabilidade do saldo devedor da fatura, que foi aprovada na última reunião do CMN do ano passado.

Operação de crédito

A medida também vale para os demais instrumentos de pagamento pós-pagos, modalidades nas quais os recursos são depositados para pagamento de débitos já assumidos.

A proposta da instituição financeira deve ser realizada por meio de uma operação de crédito consolidada (que reestruture a dívida acumulada). Além disso, a portabilidade terá de ser feita de forma gratuita. Caso a instituição credora original faça uma contraproposta ao devedor, a operação de crédito consolidada deverá ter o mesmo prazo do refinanciamento da instituição proponente. Segundo o Banco Central (BC), a igualdade de prazos permitirá a comparação dos custos.

Fonte: CNN

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Devastada pela água, Roca Sales vive entre migração e reconstrução

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O município de Roca Sales (RS) tenta se reconstruir em meio a uma onda de migração de quem não acredita mais na viabilidade da cidade, que fica às margens do Rio Taquari. O Vale do Taquari – região que abrange 36 municípios gaúchos – foi talvez a região mais afetada pelas enchentes que devastaram o estado em maio.

Agência Brasil visitou o município pouco mais de 50 dias após a maior catástrofe climática do estado e viu casarões completamente abandonados por moradores que temem em voltar a investir nas residências. O município já havia sofrido com uma grande enchente em setembro de 2023 e soma quatro enchentes no intervalo de 10 meses.

O policial civil Glauco Kummer, de 45 anos, lavava a moto no terraço de uma casa que perdeu boa parte do telhado. Ele contou que a água subiu 1 metro acima da residência que tem um andar, com cerca de 350 m² em cada piso.

“A outra [enchente] já tinha tapado o telhado, mas essa foi maior e arrancou todo o telhado fora, então o prejuízo é muito maior. Limpamos a casa, mas a expectativa de meu pai voltar é mínima. Aqui na frente mora meu tio, que não vai mais mexer na casa e já saiu da cidade. Está todo mundo muito abalado”, contou.

A água cobriu toda a casa de Glauco Kummer. Parentes estão deixando a cidade. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Glauco disse que a família tem a casa há 42 anos e, antes de setembro do ano passado, nunca havia tido uma enchente que invadisse a residência.

Preços elevados

Outro problema enfrentado pelos moradores é o aumento dos preços dos terrenos, das casas e dos aluguéis após as enchentes. Segundo relato de moradores, o valor dos imóveis subiu entre 50% e 80%. De acordo com a prefeitura, 400 famílias seguem sem moradia.

A vendedora Júlia Almeida, de 20 anos, pensa em deixar Roca Sales.

“Não tem onde morar. Construir casa que está mais difícil agora porque você não acha locais onde não pega água. Além disso, o valor ficou mais caro. Meus pais moram de aluguel e nossa casa está sendo colocada a venda, vamos ter que sair”, relatou.

Em Roca Sales, quase toda a área urbana ficou embaixo d’água e a prefeitura defende transferir todo o centro, onde vivem cerca de 40% dos 10 mil habitantes da cidade, para um local mais alto.

O acesso à cidade, vindo de Porto Alegre, ainda está difícil por causa do desabamento de uma ponte. Nossa reportagem enfrentou engarrafamento de cerca de uma hora para atravessar uma ponte metálica onde só passa um carro por vez.

Reconstrução

Enquanto alguns querem migrar, outros moradores vão tentar reconstruir a cidade. A comerciante Raquel Lima, de 48 anos, estava limpando a loja para tentar reabri-la na próxima semana. Antes da enchente de setembro, a loja era de bijuteria, depois virou uma loja de sorvete, açaí e lanches.

“Estava começando a me reerguer, estava melhorando. Daí veio de novo essa enchente. Vamos ver agora porque foi bastante gente embora da cidade. Eu não vou desistir. Eu espero que melhore. Eu estou com bastante esperança que vai dar certo, que nós vamos conseguir se reerguer”, afirmou.

Raquel Lima preparando sua loja para reabertura. “Não vou desistir”. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Os moradores que conversaram com a Agência Brasil elogiaram a economia da cidade, dizendo que ela tem emprego e oportunidades. O município é sede de indústrias como a gigante de frigoríficos JBS, a de calçados Beira Rio e a de couros Bom Retiro.

O presidente da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Roca Sales, Cléber Fernando dos Santos, explicou que as indústrias de médio e grande porte conseguiram retomar as atividades, ainda que parcialmente, uns 25 dias após a enchente. Porém, as pequenas e micro indústrias, comércios e serviços ainda encontram dificuldades.

“Algumas até agora não conseguiram retomar porque muitos tomaram empréstimos ou usaram aquela economia que tinham guardado e investiram após a enchente de setembro. Eles imaginaram que nunca mais iria acontecer algo dessa magnitude”, afirmou.

Cléber diz que esses comerciantes precisam de recursos a fundo perdido porque não conseguem tomar crédito por estarem endividados. “A gente está tendo um êxodo muito grande aqui. Outros municípios que não foram atingidos, eles acabam conseguindo atrair o pessoal oferecendo casa e trabalho para o pessoal daqui”, explicou.

Prefeitura

A Prefeitura de Roca Sales estima uma perda de receita de 40% neste ano por conta da enchente. O prefeito Amilton Fontana diz que a situação ainda está bem precária, em especial, o acesso às comunidades da zona rural do município, onde ficam os negócios agrícolas e pecuários, que representam cerca de 45% da economia local.

“A agricultura não conseguiu colher, granjas foram totalmente destruídas. A gente tem uma perda muito grande de produção”, disse.

Outra dificuldade é para conseguir elaborar os projetos para solicitar recursos para reconstrução.

“Estamos recebendo recursos, mas a reconstrução precisa de projetos. Temos uma equipe mínima para fazer os projetos. Não temos estrutura para entregar tudo pronto em 50 dias”, acrescentou o prefeito.

Para Amilton Fontana, a prioridade é a habitação. “Não adianta tu querer arrumar uma rua e tu não ter a casa para as pessoas morarem. O que vai segurar as pessoas na cidade é a habitação. Então nós pedimos menos burocracia para liberar esse recurso”, contou.

Ministério das Cidades

O Ministério das Cidades publicou na última semana as regras para a construção de 2 mil unidades habitacionais em áreas rurais atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Estão previstas ainda outras 10 mil unidades para áreas urbanas.

As moradias, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, serão construídas em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, formalmente reconhecidos pelo governo federal.

Cada casa em área rural terá um subsídio de até R$ 86 mil, podendo chegar a R$ 200 mil em áreas urbanas.

Fonte: Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel

Por: Observador Regional

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