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Papa ordena que cardeais passem a pagar aluguel no Vaticano

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Cardeais e outras autoridades da Igreja Católica não poderão mais morar no Vaticano sem pagar aluguel, segundo uma nova decisão do Papa Francisco. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (1º) por Maximino Caballero Ledo, que chefia o Ministério das Finanças do Vaticano.

Segundo ele, devido ao atual contexto econômico, o pontífice ordenou a revogação das normas que permitiam a utilização gratuita ou em “condições de favor” ​​dos imóveis pertencentes às instituições e organismos ligados à Santa Sé.

O documento assinado pelo papa, chamado de “rescrito”, justifica que a medida foi tomada “para fazer frente aos crescentes compromissos que o cumprimento do serviço à Igreja universal e aos mais necessitados exige em um contexto econômico como o atual, que é particularmente grave”.

Sacrifício extraordinário

Por essa razão, afirma o documento, é preciso “que todos façam um sacrifício extraordinário para destinar maiores recursos à missão da Santa Sé, também incrementando as receitas da gestão do patrimônio imobiliário”.
A disposição diz respeito a cardeais, chefes de dicastérios, presidentes, secretários, subsecretários, dirigentes e equivalentes, incluindo os auditores e equivalentes, do Tribunal da Rota Romana.

Até agora, os cardeais que viviam em Roma e no Vaticano precisavam pagar somente taxas de serviços como água e luz. Bispos e outros administradores do Vaticano tinha seus aluguéis subsidiados.

A partir de agora, as instituições proprietárias dos imóveis deverão cobrar valores normalmente aplicados a pessoas que não têm cargos na Santa Sé ou no Vaticano. Também as Domus deverão aplicar as tarifas, incluindo o alojamento na Domus Santa Marta, prédio no Vaticano onde vive o papa e que muitos prelados, mas também visitantes, por vezes usam como hotel sem pagar.

O documento diz que os contratos atuais continuarão como estão até o término. Depois, serão aplicadas as novas regras. O papa também estabeleceu que qualquer alteração ao regulamento deverá ser autorizada diretamente por ele.

Aperto de cinto no Vaticano

Não é a primeira vez que o Vaticano aperta os cintos para economizar. Dois anos atrás, Francisco ordenou aos cardeais que fizessem um corte salarial de 10% e reduziu os salários de outros clérigos que trabalham no Vaticano para salvar empregos de funcionários. Na época, a decisão foi parcialmente motivada pelo impacto do coronavírus nas receitas da Santa Sé.

Desde que assumiu o papado, Francisco fez várias mudanças para reestruturar as finanças do Vaticano e torná-las mais transparentes. Ele também foi forçado a agir após um cardeal e outras nove pessoas serem pegos em um escândalo imobiliário em Londres.

Os ativos imobiliários da Administração do Patrimônio da Sé Apostólica (APSA) consistem em 4.051 propriedades na Itália e cerca de 1.120 no exterior, sem incluir as suas embaixadas.

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MPRS ACOMPANHA TRABALHO NO ABRIGO MUNICIPAL DE ANIMAIS MONTADO NO ANTIGO BIG/CARREFOUR

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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça Ricardo Schinestsck Rodrigues visitou nesta segunda-feira, 27 de maio, o abrigo de animais de gestão do Município de São Leopoldo localizado no antigo BIG/Carrefour.

Acompanhada da secretária municipal interina de Proteção Animal, Thais Calvi Arend, a visita teve como objetivo atualizar a situação de abrigamento de animais no local e as ações da Secretaria diante da inundação, que atingiu 80% do município.

Conforme Schinestsck, que acompanha o abrigo desde os primeiros dias, o local está prestando serviço de forma adequada, considerando a situação de calamidade vivenciada. “O MP tem trabalhado de maneira dialogada e colaborativa junto ao poder público na gestão das ações voltadas às políticas públicas de amparo aos animais atingidos pela enchente”, disse o promotor.

A secretária destacou que as prioridades da gestão municipal com relação ao abrigo são garantir a integridade e o bem-estar dos animais, a saúde dos voluntários, a saúde pública, a prevenção de zoonoses e melhorias da infraestrutura interna.

De acordo com o Município, o abrigo, até o momento, recebeu cerca de 1,6 mil animais, cujo protocolo de entrada inclui vacina anti-rábica, polivalente e microchipagem.
Fotos: Prefeitura de São Leopoldo

Fonte: MPRS

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CBF confirma volta do Brasileirão; clubes gaúchos poderão inverter mandos do 1º turno

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A CBF confirmou, em seu site nesta segunda-feira (27), que o Campeonato Brasileiro será retomado a partir de sábado (1º), com os jogos da 7ª rodada. Além do retorno, a entidade ratificou a data final da última rodada e anunciou uma medida importante visando os clubes gaúchos.

Em reunião na sede da entidade, ficou acordado que Grêmio, Internacional e Juventude, afetados pela tragédia climática que atingiu o estado, poderão inverter seus mandos de campo no primeiro turno. A troca precisa ter a aprovação dos adversários para que seja ratificada.

Pegando como exemplo Internacional x Corinthians, com mando colorado, previamente marcado para 19 de junho, o jogo poderá ser realizado na Arena do Timão caso as duas equipes cheguem a um acordo.

“Conseguimos consensuar decisões que envolvem o restante do campeonato, o calendário, o apoio da CBF, e, principalmente, os clubes do Rio Grande do Sul, que sofrem hoje com essa catástrofe climática. Esses acordos nos dão uma segurança e uma previsibilidade de trabalho”, disse Alexandre Barcellos, presidente do Internacional.

Outro anúncio feito pela CBF durante a reunião foi a data final do Brasileirão. De acordo com a entidade, a competição será encerrada no dia 8 de dezembro, como previsto no início da temporada. Com isso, a entidade não pretende “esticar” a competição no final do ano para ajustar jogos suspensos por conta da tragédia no RS. O Campeonato Brasileiro foi paralisado no dia 15 de maio, com a decisão da CBF de suspender duas rodadas, após pedido feito por 15 dos 20 clubes da Série A, em virtude das enchentes que atingiram Porto Alegre e demais cidades.

Fonte: CNN esportes

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Boletim econômico-tributário da Receita Estadual destaca impactos das enchentes na economia gaúcha

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A Receita Estadual divulgou, nesta terça-feira (28/5), a primeira edição de um boletim econômico-tributário semanal sobre os impactos das enchentes nas movimentações econômicas dos contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) do Rio Grande do Sul. A iniciativa tem como objetivo ampliar a transparência e apoiar o processo de tomada de decisão para o enfrentamento dos impactos da crise no Estado. A primeira edição do boletim também teve colaboração da Receita Federal do Brasil (RFB) para obtenção dos dados relacionados às Notas Fiscais eletrônicas (NF-e).

A publicação apresenta dados que revelam os impactos das enchentes na realidade das empresas, na atividade econômica e na arrecadação do ICMS, principal imposto estadual. Além disso, constam também as principais medidas que estão sendo implementadas pela administração tributária gaúcha para mitigar os efeitos para os contribuintes e para a sociedade como um todo.

Conforme apurado, 91% dos 278 mil estabelecimentos contribuintes do ICMS existentes no Rio Grande do Sul estão situados em municípios em estado de calamidade pública ou em situação de emergência, conforme o Decreto 57.626/24. Em média, eles respondem por 93% da arrecadação e 90% das vendas entre empresas. A publicação indica ainda que 44 mil estabelecimentos (16% do total), responsáveis por 27% da arrecadação de ICMS no Estado, estão situados em áreas inundadas.

Quanto à atividade econômica, o valor das operações realizadas por empresas gaúchas mostra 15% de queda nos últimos sete dias em comparação ao mesmo período do mês anterior. A queda chegou a ser de 55% no pior momento da crise, em 7 de maio. O número de empresas que emitiram nota fiscal no Rio Grande do Sul apresenta 21% de queda nos últimos sete dias. O indicador chegou a mostrar redução de 32% no dia 7 de maio. Os dados são da quinta-feira (23/5) e foram obtidos em parceria com a RFB. O boletim também detalha os impactos nas vendas das indústrias por setor econômico e por região do Estado, além dos efeitos nas compras internas e interestaduais de cada setor.

Por fim, também ganha destaque o impacto na arrecadação de ICMS entre os dias 1º e 23 de maio de 2024. O valor projetado antes das enchentes era de R$ 3,02 bilhões para o período. Na prática, entretanto, foram arrecadados R$ 2,34 bilhões, ou seja, uma queda de R$ 680 milhões (-22,7%).

Medidas implementadas até o momento

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Receita Estadual monitoram permanentemente as necessidades e buscam soluções para mitigar os impactos e atender aos contribuintes durante o período de calamidade, bem como para facilitar a recuperação das empresas que foram mais severamente impactadas pelos alagamentos e deslizamentos, registrados em diferentes regiões gaúchas. Entre as ações, estão a criação de novas formas de comunicação e atendimento, soluções de contorno para emissão ou dispensa dos documentos fiscais conforme a categoria do contribuinte, prorrogação de prazos de pagamento e entrega das declarações, prorrogação de prazos processuais e demais atos administrativos, inibição das negativações na Serasa, benefícios para aquisições de ativo imobilizado e estorno dos estoques e simplificações nos procedimentos de doações nacionais e internacionais.

Sobre o boletim

O Boletim Econômico-Tributário Unidos pelo Rio Grande avalia os efeitos das enchentes no comportamento da economia gaúcha, analisando como a crise climática pode impactar no equilíbrio fiscal e o que está sendo feito para mitigar os efeitos no Estado. Inicialmente, o documento será publicado com periodicidade semanal nos canais da Sefaz.

Texto: Ascom Sefaz Edição: Camila Cargnelutti/Secom

Fonte: GOV-RS

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