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Prefeito de São Leopoldo é investigado pela Polícia Federal

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O prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi (PT), é investigado pela Polícia Federal (PF) na Operação Septicemia, que verifica suspeitas de fraudes em processos licitatórios a fim de beneficiar a Organização Social (OS) IBSaúde. Conforme o Grupo de Investigação da RBS (GDI) apurou, a investigação aponta indícios de que o prefeito e o vereador petista Marcel Frison (que foi secretário municipal) teriam recebido valores do instituto para a manutenção do contrato na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) Scharlau.

Em função do foro privilegiado de Vanazzi e do suposto desvio envolver recursos federais, o caso tramita no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Em 7 de dezembro, na Operação Septicemia, agentes da PF fizeram buscas na casa e no gabinete do prefeito.

Foi o contrato do IBSaúde para administrar a UPA Scharlau que originou a investigação da Operação Autoclave, deflagrada pela Polícia Federal em 2019. A Septicemia é um desdobramento do que foi apurado com as apreensões feitas naquele ano. A apuração, que tem apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), indica que Vanazzi teria assinado aditivos contratuais de acréscimos e prorrogações do contrato sem que a necessidade para isso tenha sido plenamente justificada.

O inquérito destaca “forte ligação” entre o principal investigado nas operações, José Eri Osório de Medeiros, presidente do IBSaúde, e pessoas ligadas ao prefeito. O médico Luiz Antônio de Oliveira, apontado como braço direito de Medeiros, também estaria ligado a articulações para supostos pagamentos a agentes públicos.

Está registrado na investigação que, em 2016, ano anterior à contratação sob suspeita, a campanha de Vanazzi para a prefeitura de São Leopoldo teria recebido doação de R$ 5 mil de Medeiros. O petista se elegeu para o executivo municipal. Em março de 2017, o IBSaúde fez contrato emergencial com a prefeitura. No final daquele ano, venceu licitação e presta serviço até hoje na UPA Scharlau. Apesar de apontamentos de órgãos de controle sobre possíveis irregularidades na prestação de serviços pela OS na unidade de saúde, o IBSaúde teve contrato mantido pela prefeitura no segundo mandato de Vanazzi.

Outras situações listadas na apuração dizem respeito à relação de suposta proximidade entre o IBSaúde e pessoas ligadas ao chefe do executivo municipal: Edvaldo Cavedon, que foi advogado de Vanazzi, e Frison, que foi secretário municipal em São Leopoldo em mais de uma pasta, incluindo, a Saúde.

O que mais chamou a atenção dos investigadores foram diálogos nos quais pessoas do IBSaúde marcam encontros com Cavedon ou Frison no mesmo dia ou data próxima a saques feitos na conta do instituto de valores cuja origem, muitas vezes, era de pagamentos efetuados pela própria prefeitura. Nas conversas, repetidamente, quem é do IBSaúde fala em entrega de “documentos”.

Para a PF, esse é um forte indício de repasse de valores da OS para representantes da prefeitura, que seriam também intermediários do prefeito, segundo o inquérito. O GDI teve acesso a mensagens de WhatsApp que foram analisadas na investigação  que mostrariam  essas supostas negociações:

Em 1º de agosto de 2017, é feito saque de R$ 30 mil da conta do IBSaúde. No mesmo dia, Medeiros escreve para Luiz Antônio de Oliveira, também ligado ao IBSaúde e ao negócio em São Leopoldo:

— Ok. Podemos conversar hj Marcel e Cavedon. Vou levar o documento.

Em de dezembro de 2017, novo saque de R$ 30 mil é feito, seguido de conversa entre Cavedon, que não tem cargo na prefeitura de São Leopoldo, e Medeiros.

— Deu certo? — pergunta Cavedon.

— Sim. Estamos em Piratini. Mas mantida a reunião. Mas o pacote pronto. E será entregue hoje.

— Ok — encerra Cavedon.

Em 19 de janeiro de 2018, ocorre saque de R$ 30 mil e nova conversa envolvendo valores.

— Oi. Entrou 276 mil hj — avisa Medeiros.

Cavedon escreve em sequência:

— Oi.

—Ok.

— Medeiros.

— Preciso falar contigo.

— Pode ser hoje.

— Estou com dificuldade hoje, mas amanhã pela manhã livre. E vou ter um documento para entregar.

Em 13 de março, ocorre saque de R$ 40 mil. No mesmo dia, Medeiros escreve para Cavedon:

— Às 17h30min, estaremos no teu escritório.

O advogado responde:

— Medeiros pode ser mais tarde.

— Estarei aqui umas 18:15 ou amanhã? O q fica melhor.

Medeiros insiste:

— Hj. Temos documentos.

Cavedon aceita:

— 18:15 pode ser?

— Ok — encerra Medeiros.

A partir da investigação, a PF vê indícios de que Medeiros e Oliveira “pagavam valores para o prefeito municipal de São Leopoldo, Ary Vanazzi, e ao atual vereador Marcel Frison, através do testa de ferro e advogado de Vanazzi, Edvaldo Cavedon, possivelmente para manutenção do contrato do IBSaúde na gestão da UPA Scharlau. O grupo utilizava-se do codinome ‘documentos’ para sinalizar a entrega de valores, sacados, em espécie, muitas vezes, na mesma data em que a Prefeitura realizava o repasse dos valores para gestão da UPA”.

Ao listar Vanazzi entre os investigados, a PF destacou: “Atual Prefeito de São Leopoldo e ocupante da mesma função quando da contratação do IBSaúde em seu anterior mandato. Há indicativos de que pessoas muito próximas a si possam ter realizado a intermediação de valores que teriam este como destinatário final. Responsável pela assinatura de aditivos contratuais dignos de aprofundamento. Em determinada conversa, digna de aprofundamento, chega a receber de José Eri Osório de Medeiros o pedido de que incluísse num envelope pedidos que teria a serem feitos”.

Com as apreensões feitas na Operação Septicemia, a investigação está agora na fase de análise de celulares e documentos. Depois disso, os suspeitos devem começar a prestar depoimento, em janeiro.

Contrapontos:

O que diz o prefeito Ary Vanazzi:
O GDI fez contato com assessores do prefeito e aguarda retorno.

O que diz o vereador Marcel Frisson:
O GDI fez contato e aguarda retorno.

O que diz o advogado Edvaldo Cavedon:
GDI fez contato e aguarda retorno.

O que diz Daniel Kessler de Oliveira, advogado do médico Luiz Antônio de Oliveira:
O GDI tenta contato.

O que diz Paulo Fayet, advogado de José Eri Osório de Medeiros,:
O GDI fez contato e aguarda retorno.

Fonte: GZH

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Lula diz que pode tentar a reeleição ‘para evitar que trogloditas voltem a governar’ o país

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (18) que pode tentar a reeleição nas eleições de 2026 “para evitar que trogloditas voltem a governar” o Brasil.

Em entrevista a Rádio CBN, o petista afirmou, contudo, que “há muita gente boa” para se candidatar no próximo pleito e que buscar a reeleição “não é a primeira hipótese”.

“Não quero discutir reeleição em 2026 porque tenho apenas um ano e sete meses de mandato. Tem muita gente boa pra ser candidato, eu não preciso ser candidato”, declarou.

“Presta atenção, se for necessário ser candidato para evitar que os trogloditas que governaram esse país voltem a governar, pode ficar certo que meu 80 anos virará em 40 e virarei candidato. Mas não é a primeira hipótese”, completou o petista.

Na entrevista, Lula evitou falar o nome do antecessor, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele afirmou que, se necessário, irá se candidatar nas próximas eleições, para impedir o retorno de um “fascista” ao poder.

“Não vou permitir que esse país volte a ser governado por um fascista, não vou permitir que esse país volte a ser governado por um negacionista como nós já tivemos”, disse.

As declarações de Lula representam uma inflexão no discurso do petista. Quando foi candidato em 2022, ele dizia que não tentaria a reeleição caso derrotasse Bolsonaro.

Foto: Marcelo Camargo / Agencia Brasil
Fonte: g1

Por Rádio Blau Nunes

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Partidos vão receber R$ 4,9 bi para campanha nas eleições municipais; PL e PT são as legendas com maior volume de recursos

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Os partidos que vão disputar as eleições municipais de outubro vão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para realização da campanha eleitoral. O valor foi divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização do pleito.

O partido que vai receber a maior fatia do total do fundo será o PL. A legenda poderá dividir R$ 886,8 milhões entre seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Em segundo lugar, está o PT, que receberá R$ 619,8 milhões.

Em seguida, aparecem o União (R$ 536,5 milhões); PSD (R$ 420,9 milhões); PP (417,2 milhões); MDB (R$ 404,6 milhões) e Republicanos (R$ 343,9 milhões).

O Agir, DC, PCB, PCO, PSTU e UP ficarão com os menores recursos e poderão gastar em torno de R$ 3 milhões nas suas campanhas.

O repasse dos recursos está previsto na Lei das Eleições e leva em conta a divisão igualitária entre todos os partidos registrados no TSE, que levam 2% do total, mais 35% em relação aos votos obtidos na Câmara dos Deputados, mais 48% conforme o tamanho da bancada na Câmara (fusões e incorporações), além da cota de 15% pela bancada no Senado.

O Fundo Eleitoral é repassado aos partidos em anos de eleições. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 após a decisão do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Além do Fundo Eleitoral, os partidos também contam com o Fundo Partidário, que é distribuído anualmente para manutenção das atividades administrativas.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Divulgação

MB Notícias

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Quase 1/4 do território brasileiro pegou fogo nos últimos 40 anos

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Dado inclui incêndios naturais e causados pelo homem

Quase um quarto do território brasileiro pegou fogo, ao menos uma vez, no período entre 1985 e 2023. Foram 199,1 milhões de hectares, o equivalente a 23% da extensão territorial brasileira.

Da área atingida por incêndio, 68,4% eram vegetação nativa, enquanto 31,6% tinham presença da atividade humana, notadamente a agropecuária. O Cerrado e a Amazônia são os principais biomas vítimas da ação do fogo, seja de origem natural ou provocada pelo homem. Juntos, são 86% da área queimada.

Os dados obtidos por meio de comparação de imagens de satélite fazem parte de um estudo divulgado nesta terça-feira (18) pelo MapBiomas Fogo, rede que envolve universidades, organizações não governamentais (ONGs) e empresas de tecnologia.

Pelas imagens de satélite, os pesquisadores conseguem analisar o tamanho e o padrão histórico das áreas incendiadas, mas não é possível apontar com certeza o que iniciou o fogo.

No entanto, a coordenadora do MapBiomas Fogo e diretora de Ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Ane Alencar, explicou à Agência Brasil que é possível chegar ao entendimento de que a maior parte das queimadas não tem origem natural, quando raios, principalmente, são iniciadores do fogo.

“A gente pode inferir que a grande maioria é incêndio causado ou iniciado pela atividade humana”, aponta a geógrafa.

O principal motivo para chegar à conclusão é o período em que acontece grande parte dos incêndios, que são concentrados em agosto e setembro.

“Onde queima mais, Cerrado, Amazônia, e, agora, infelizmente, no Pantanal, é período seco, período em que, provavelmente, é bastante difícil de acontecerem as descargas elétricas das tempestades”, detalha Ane Alencar.

A estação seca, entre julho e outubro, concentra 79% das ocorrências de área queimada no Brasil, sendo que setembro responde por um terço do total.

A coordenadora do MapBiomas afirma que a maior parte da vegetação nativa incendiada continua sem ocupação humana. “Um pequeno percentual das áreas que foram afetadas se torna, principalmente, área de pastagem.”

Quase metade (46%) da área queimada está concentrada em três estados: Mato Grosso, Pará e Maranhão. De cada 100 hectares queimados, 60 são em territórios particulares. Os três municípios que mais queimaram entre 1985 e 2023 foram Corumbá (MS), no Pantanal, seguido por São Felix do Xingu (PA), na Amazônia, e Formosa do Rio Preto (BA), no Cerrado.

O levantamento do MapBiomas mostra ainda que cerca de 65% da área afetada pelo fogo foi queimada mais de uma vez entre 1985 e 2023. Nesse período, a cada ano, em média 18,3 milhões de hectares – equivalente a uma área pouco menor que o estado de Sergipe – são afetados pelo fogo.

Biomas

Do total da área queimada ao menos uma vez no país, 44% ficam no Cerrado. São 88,5 milhões de hectares – quase metade (44%) da extensão territorial do bioma. É quase o tamanho de Mato Grosso.

A pesquisadora Ane Alencar adverte que, embora o Cerrado seja uma vegetação mais preparada para a ocorrência de incêndios, a alta frequência com que o fogo afeta a região debilita o ecossistema, que apresenta características savânicas, com vegetação rasteira.

“É muito mais difícil debelar o fogo”, diz ela. “Na hora em que o fogo está mais forte, com muito vento, é impossível combater.”

Segundo bioma mais afetado, a Amazônia teve 82,7 milhões de hectares queimados ao menos uma vez. A extensão representa um quinto (19,6%) do bioma amazônico.

Nascida no Pará e especialista em região amazônica, Ane Alencar alerta para o grande perigo que incêndios oferecem a florestas.

“Formações florestais não são adaptadas ao fogo, elas são sensíveis”, avalia. “Uma vez queimadas, o processo de recuperação é muito lento e deixa essas áreas superinflamáveis para que haja um segundo incêndio. Leva a um processo de degradação”, explica.

O bioma que mais queimou proporcionalmente a sua área foi o Pantanal, com 9 milhões de hectares. Embora seja apenas 4,5% do total nacional, essa extensão representa 59,2% do bioma. Por mais que seja adaptado ao fogo, o Pantanal enfrenta incêndios intensos principalmente devido às secas prolongadas.

Além de danificar a cobertura vegetal que, entre outras consequências, altera o equilíbrio ambiental, as queimadas são importantes fontes contribuidoras para o efeito estufa, uma vez que liberam o carbono armazenado na biomassa para a atmosfera na forma de gás carbônico (CO²).

Cicatrizes

O levantamento do MapBiomas revela a extensão de “cicatrizes” na natureza, um conceito que passou a ser usado pela geógrafa Ane Alencar a partir da década de 1990. Cicatriz é como se chamam as grandes áreas afetadas por um único incêndio.

O bioma com maiores cicatrizes é o Pantanal. Cerca de 25% das áreas afetadas têm danos na vegetação que variam entre 10 mil e 50 mil hectares. Para efeito de comparação, cada hectare é pouco maior que um campo de futebol.

Em seguida, figura o Cerrado, onde predominam queimadas em áreas entre mil e 5 mil hectares, que respondem por 20% do total.

Alastramento

Segundo a coordenadora do MapBiomas, muitas queimadas são atividades ilegais que se seguem a desmatamentos.

“Fogo é a ferramenta mais barata de transformação dessa biomassa [resultante de desmatamento] em nutrientes para o solo. Muitas vezes as pessoas vão queimar aquela área desmatada, não prestam atenção e não controlam o fogo, então a queimada escapa para floresta, campo nativo ou área de Cerrado e gera incêndios”, diz Ane Alencar.

A pesquisadora lembra, no entanto, que o uso do fogo é permitido por produtores rurais, mas que é preciso cuidado para que a queimada seja controlada e não se alastre.

“O uso do fogo para queima de pastagens é permitido, mas tem que ter licença, a licença é importante”, observa.

“Você vai receber orientação do tipo ‘não coloque fogo em determinado horário’. ‘Se tem muitos vizinhos colocando fogo no mesmo dia, faça no outro dia’. Quando você pede licença previamente, os bombeiros podem ficar em alerta”, aconselha.

Tendência

A pesquisadora do MapBiomas avalia que, a partir da primeira década dos anos 2000, incentivos para melhor gestão ambiental ajudaram a controlar as queimadas. “Foi diminuindo o desmatamento e também a área queimada.”

No entanto, adverte ela, a partir de 2019, “houve um aumento expressivo no desmatamento e da área queimada”.

Ela acrescenta que, em 2023, continuou o aumento de queimadas, porém, por causa de mudanças climáticas, que causaram secas severas, o que contribuiu para que terrenos ficassem mais sensíveis a alastramento de incêndios.

“O que aconteceu em 2023, principalmente na Amazônia, é que, na região onde houve a redução do desmatamento, houve uma redução do fogo em geral, das queimadas e incêndios.”

Padrão histórico

A pesquisadora considera que o estudo apresenta informações relevantes, como o padrão histórico dos incêndios, que podem ajudar as autoridades na elaboração de estratégias de prevenção, controle e combate a queimadas.

“Esses dados podem ajudar muito a entender áreas que estão sob maior risco de incêndios, ser utilizados em processos de responsabilização, para monitorar se a questão climática está realmente impactando o aumento de incêndios”, exemplifica.

“São vários usos, desde o mapeamento de ações de prevenção, melhoria dos planejamentos e investimentos para melhor uso da terra”, completa.

Sala de crise

O estudo foi divulgado poucos dias depois de o governo federal instalar uma sala de crise para monitorar e enfrentar problemas de queimadas e secas no país, especialmente no Pantanal e na Amazônia. A medida foi anunciada na sexta-feira (14), e a primeira reunião foi na segunda-feira (17).

Na avaliação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, há um agravamento dos problemas de natureza climática, e as consequências chegarão mais cedo este ano, com repercussão ambiental “muito grave”.

“Em função disso, já estamos agindo na lógica da gestão do risco e não apenas do desastre”, disse Marina.

Em outra ação, o governo lançou no começo de abril o programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia. A iniciativa prevê investimentos de R$ 730 milhões para promover o desenvolvimento sustentável e combater o desmatamento e incêndios florestais em 70 municípios prioritários na Amazônia. Os municípios aptos a participar da iniciativa foram responsáveis por cerca de 78% do desmatamento no bioma no ano de 2022.

No fim de março, o governo federal firmou um pacto com governadores dos estados do Cerrado para combater o desmatamento. O acordo inclui propostas como a criação de força-tarefa para implementação de ações conjuntas. Estiveram presentes representantes de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, do Tocantins, da Bahia e do Distrito Federal. A articulação com é prevista no Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado (PPCerrado), lançado em novembro de 2023.

Edição: Juliana Andrade

Por Agência Brasil

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