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Presidente anuncia projeto para igualar salários de homens e mulheres
Texto será apresentado durante evento do Dia Internacional da Mulher.
No Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai oficializar o envio de um projeto de lei para promover igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função. O texto prevê medidas para que empresas tenham mais transparência remuneratória e para ampliar a fiscalização e o combate à discriminação salarial.
A comemoração do Dia Internacional da Mulher será marcada pelo anúncio de uma série de ações do governo federal que incidem diretamente na garantia de direitos das mulheres. O evento em que serão oficializadas essas iniciativas será às 11h de hoje, no Palácio do Planalto, em Brasília, e terá a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, além de representantes de mais 19 ministérios, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Informações sobre o projeto para igualar salários não foram detalhadas, mas ele deve mexer na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A reforma trabalhista, aprovada em 2018, chegou a inserir um dispositivo que estabelece multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função, mas a punição é considerada pequena, o que acaba estimulando a desigualdade.
Em 2021, na gestão de Jair Bolsonaro, o Palácio do Planalto chegou a devolver ao Congresso Nacional um projeto de lei, que estava pronto para sanção, e aumentava a multa no valor correspondente a cinco vezes a diferença salarial paga pelo empregador. O projeto, desde então, ficou parado na Câmara dos Deputados.
Outro texto em análise na Câmara é o Projeto de Lei (PL) 111/23, apresentado neste ano, que torna obrigatória a equiparação salarial entre homens e mulheres que desempenham funções ou ocupam cargos idênticos. A proposta é de autoria da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
Em 2019, uma pesquisa Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que as mulheres ganham menos do que os homens em todas as ocupações analisadas. Mesmo com uma queda na desigualdade salarial entre 2012 e 2018, as trabalhadoras ganham, em média, 20,5% menos que os homens no país.
Edição: Nádia Franco
Fonte: Agência Brasil – https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-03/presidente-anuncia-projeto-para-igualar-salarios-de-homens-e-mulheres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) fiscalizou quatro estabelecimentos de venda de alimentos no município de Brochier, no Vale do Caí, nesta quinta-feira, 10 de outubro. A operação apreendeu 373 quilos de alimentos impróprios para consumo, principalmente, carne, ovos e produtos de origem animal. Também flagrou a produção clandestina de embutidos nos estabelecimentos.
Os dois mercados, o açougue e o restaurante tinham irregularidades, como produtos vencidos, sem procedência, armazenados de forma inadequada e alguns comercializados sem inspeção sanitária. Todos foram autuados.
A ação de fiscalização foi realizada pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, juntamente com a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI) e Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (DECON).
Fonte e fotos MPRS
Na tarde de quinta-feira, dia 10, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu uma mulher, 28 anos, transportando 30,4 quilos de cocaína no interior de uma caminhonete com placas de Florianópolis/SC.
Durante operação de combate ao crime, na BR-116 em Vacaria, os policiais rodoviários federais deram ordem de parada à motorista de uma Montana que estava vindo de Santa Catarina.
Após uma inspeção minuciosa, os PRFs localizaram diversos tabletes da droga escondidos no interior da lataria da caminhonete, totalizando mais de 30 quilos.
A traficante não tinha habilitação e possuía antecedentes criminais por ameaça. Ela foi presa e encaminhada para a Polícia Civil em Vacaria juntamente com a droga apreendida.
Fonte e foto PRF
Na sexta-feira (11), a instabilidade estará presente em todas as áreas do Rio Grande do Sul. Há chance para temporais e volumes expressivos em áreas do Norte, Região Central, Região Metropolitana e no Litoral.
A chuva deve se concentrar entre a madrugada e o início da manhã. Durante a tarde, a instabilidade deve se concentrar sobre a Região Leste e a Serra, com condições para chuva forte ao longo do dia. Isso ocorre por conta de uma área de baixa pressão que se desloca sobre o Estado.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas de tempestade que abrangem todo o território gaúcho. Com grau de severidade de “Perigo Potencial” e “Perigo”, os avisos destacam risco de tempestade, vento intenso e queda de granizo principalmente em áreas do Norte, Noroeste, Serra, Vales e Região Metropolitana. Há risco também de rajadas de vento de até 100km/h. Os alertas são válidos até sexta-feira, às 12h e 10h, respectivamente.
No fim de semana, a instabilidade se afasta do RS e o sol retorna com algumas variações de nuvens. No sábado (12), haverá tempo firme e a circulação do ar impede um aumento significativo na temperatura. Já no domingo (13), tempo firme.
Foto: Duda Fortes / Agencia RBS
Fonte: GZH
Por: Rádio Blau Nunes
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