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Presidente Jair Bolsonaro renova concessões da Rede Globo, Band e Record por mais 15 anos

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O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (20) um decreto que renova, por 15 anos, a contar de outubro de 2022, as concessões das outorgas de televisão, em tecnologia digital, da Rede Globo (Globo Comunicação e Participações S.A.), nos municípios do Rio de Janeiro, de São Paulo, de Brasília, de Belo Horizonte e do Recife. Também foram renovadas, pelo mesmo período, as concessões da Rádio e Televisão Bandeirantes de Minas Gerais Ltda., no município de Belo Horizonte, e da Rádio e Televisão Record S.A., no município de São Paulo.

Segundo comunicado emitido pela Secretaria-Geral da Presidência da República, as emissoras cumpriram uma série de requisitos e tanto a área técnica quanto a Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações se manifestaram favoravelmente às renovações de outorgas. Pela Constituição Federal, cabe ao Poder Executivo analisar a concessão e renovação de outorgas de radiodifusão, que depois são submetidas ao Congresso Nacional, que delibera sobre os pedidos. A não renovação das outorgas dependem do voto de, no mínimo, dois quintos dos parlamentares no Congresso Nacional (Senado e Câmara dos Deputados), em votação nominal.

TVs educativas

O presidente Jair Bolsonaro também editou mais oito decretos para tornar sem efeito concessões para a exploração de serviço de televisão educativa, porque as entidades requisitantes não apresentaram os documentos solicitados para a formalização dos contratos. O governo federal não informou para quais canais as outorgas deixaram de ser concedidas.

“Conforme as informações constantes da documentação encaminhada pelo Ministério das Comunicações, as referidas entidades foram devidamente notificadas para apresentar a documentação necessária e tiveram a oportunidade de exercer o seu direito à ampla defesa e ao contraditório. Ficou assim demonstrado o desinteresse na assinatura dos contratos de concessão. Por esse motivo, é imperativa a desconstituição dos respectivos atos de outorga mediante a expedição de decretos para tornar sem efeito os decretos anteriores”, informou a Presidência da República.

Por: Agência Brasil

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom – Agência Brasil

Fonte: MB Notícias

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Mais de 200 animais ganham novos lares durante feira de adoção em Porto Alegre

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A Feira de Adoção Responsável para cães e gatos, organizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), em parceria com o Exército e entidades dedicadas à Causa Animal, terminou com mais de 200 animais adotados. Este foi o primeiro evento de adoção promovido pelo governo gaúcho para encontrar novos lares para animais resgatados das recentes enchentes no Rio Grande do Sul.

Encerrada neste domingo (23/6), no Largo do Monumento ao Expedicionário do Parque da Redenção, em Porto Alegre, a feira foi considerada um sucesso pelos organizadores. Além de conscientizar a população sobre a importância da adoção responsável, o evento ofereceu uma nova oportunidade de vida para os animais que sofreram com a catástrofe meteorológica.

Conforme o Comando Militar do Sul, entre o sábado (22/6) e este domingo (23/6), cerca de 20 mil pessoas visitaram os 30 estandes da feira, resultando na adoção de 146 cães e 56 gatos, superando as expectativas da organização. “No sábado, tivemos um dia lindo de sol, o que ajudou a atrair muitas pessoas ao parque. Hoje (domingo) o dia começou nublado, mas isso não afastou os visitantes. Estamos felizes com o resultado”, disse Amanda Munari, coordenadora do Gabinete de Coordenação de Resposta à Fauna (GCRF) do Estado.

Os novos tutores passaram por uma entrevista prévia com uma equipe especializada para garantir que pudessem proporcionar um ambiente seguro e adequado para os animais. Eles também assinaram um Termo de Adoção e Guarda. Todos os pets adotados foram vacinados e receberam um microchip de identificação, além de um kit contendo ração, brinquedo, roupa, coleira e utensílios de higiene.

Um dos adotados foi o cãozinho Lupi, de dois meses, que encontrou um novo lar com Luiz Alberto Bibiano. Ele expressou sua alegria ao acolher um novo membro em sua família. “Levo pra casa um parceiro para o Léo, nosso outro cão. Tenho certeza que haverá uma troca mútua de amor em nosso convívio familiar”, afirmou.

Desde o início das chuvas extremas, em abril, os servidores da Sema, por intermédio do GCRF, e com o apoio de voluntários, estiveram envolvidos em diversas frentes de trabalho. Essas ações incluíram resgate de animais, acolhimento em abrigos e, por fim, realização da feira de adoção. “Pude acompanhar desde os resgates até esse momento da doação. Muitos desses animais, provavelmente, eu mesmo realizei o salvamento. É uma satisfação incrível de dever cumprido”, disse, emocionado, o técnico da Sema Julio Cesar Nunes Rolhano.

Segundo estimativas da organização, mais de 15 mil animais continuam em abrigos no Estado aguardando a chance de serem adotados. As próximas etapas da feira serão divulgadas em breve.

Texto: Ascom Sema
Edição: Secom

Por Observador Regional

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Homens que desapareceram ao atravessar arroio são resgatados em Cachoeira do Sul

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Dois homens foram resgatados pelo Corpo de Bombeiros em Cachoeira do Sul, após serem arrastados pela correnteza enquanto tentavam atravessar o Arroio São Nicolau neste domingo. Os homens ficaram presos a galhos de árvores e foram localizados e resgatados no início da tarde. Até o momento, não foram divulgadas mais informações sobre as circunstâncias do incidente.

O resgate foi confirmado pela Prefeitura, que emitiu um boletim atualizando a situação do município. Conforme a publicação, o nível do Rio Jacuí continua a subir, atingindo 24 metros – 6 metros acima do nível normal, com uma taxa de elevação de 3,5 cm por hora. A situação, inclusive, gerou um alerta da Defesa Civil do Estado na tarde deste domingo.

Desde o final da tarde de sábado até a tarde de hoje, mais seis famílias foram retiradas de suas casas, somando 29 pessoas. No total, já são registradas 18 famílias, com 46 pessoas desabrigadas, e outras 18 famílias, com 49 pessoas desalojadas, em decorrência desta nova inundação.

A Defesa Civil de Cachoeira do Sul alertou a população para os perigos de atravessar rios, arroios e áreas inundadas, especialmente em condições de correnteza forte. O órgão destaca a importância de evitar áreas de risco e usar equipamentos de segurança quando necessário. Além disso, recomenda que as pessoas informem seus familiares sobre seus destinos e rotas, juntamente com os horários previstos de saída e chegada.

O trabalho de monitoramento e remoção preventiva das famílias continua, tanto nas áreas ribeirinhas urbanas quanto rurais do município. O Exército Brasileiro está com equipes de sobreaviso, prontas para apoiar as ações de remoção, caso necessário.

Fonte: Correio do Povo

Por: Observador Regional

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Homem bota fogo na casa da ex-mulher e foge em Passo Fundo

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Um incêndio criminoso foi registrado no início da tarde deste domingo, na rua Gelson Ribeiro, fundos da AABB, na Vera Cruz. Segundo apurado pela reportagem da Uirapuru, o autor de 37 anos, invadiu a casa da ex-mulher, de 36 anos, e botou fogo, inicialmente no sofá da sala. A mulher, que dormia no momento, foi acordada pelo filho de 14 anos, dizendo que o pai estava botando fogo na casa. A mulher disse que só deu tempo de pegar outro filho, de 2 anos, no colo, e fugir para casa de um vizinho pedir socorro. As chamas se alastraram rapidamente.

Os Bombeiros foram acionados e conseguiram fazer apenas o rescaldo, com a casa já estando consumida na sua maior parte. Após o crime, o autor fugiu para o mato onde teria tentado se enforcar, mas foi impedido por uma testemunha, fugindo novamente. A BM fez buscas nas redondezas, sem êxito na localização do homem. Ninguém ficou ferido no incêndio. A ocorrência foi registrada como tentativa de feminicídio e a delegacia da mulher vai investigar o caso.

Fonte: Rádio Uirapuru

Por: Observador Regional

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