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RS é o sétimo estado mais rápido para se abrir empresas no Brasil

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Ranking do governo federal mostra que leva 13 horas para que uma pessoa jurídica seja formalizada no Estado.

O Rio Grande do Sul é o sétimo estado do Brasil em tempo necessário para se abrir uma empresa. O estudo denominado Mapa de Empresas, elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados, mostrou que o Estado subiu cinco posições no ranking nacional no primeiro quadrimestre de 2023, em comparação com os quatro últimos meses de 2022.

O levantamento atual indicou que uma empresa leva 13 horas para estar ativa no território gaúcho, sete horas a menos do que o tempo total registrado no período anterior, que era de 20 horas. A média brasileira é de 30 horas. Considerando que a abertura de uma empresa tem duas etapas, para saber o tempo total necessário para que ela esteja apta a funcionar, é preciso somar as horas de trabalho despendidas em cada uma delas.

Na primeira etapa, que analisa a viabilidade, é contabilizado o tempo que o município leva para responder se atividade econômica pode ou não ser executada no endereço previsto pelo empreendedor. Nessa fase, há uma verificação se o espaço físico está de acordo com o plano diretor municipal e demais regras vigentes.

Já na segunda etapa, que corresponde ao registro, considera-se o tempo de avaliação e aprovação do contrato social apresentado pela empresa ao órgão responsável, no caso a Junta Comercial, Indústria e Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (JucisRS), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec).

No ranking atual, são necessárias dez horas para a análise de viabilidade e três horas para o registro na JucisRS. No terceiro quadrimestre de 2022, eram gastas 15 horas na primeira etapa e cinco na segunda. No ano passado, segundo dados do Mapa de Empresas, o Rio Grande do Sul ocupou a vigésima segunda posição nos quatro primeiros meses e a vigésima terceira no segundo quadrimestre.

O resultado mais recente indica um avanço significativo do Estado no ranking, situação explicada pela presidente da JucisRS, Lauren Momback: “Com algumas oscilações, o avanço decorre da automatização da análise de viabilidade nos municípios, trabalho que a junta já vem coordenando por meio da sensibilização dos locais e das jornadas de interiorização”.

Outro ponto destacado por Lauren é o volume de trabalho da junta gaúcha, a quarta do país em número de processos. “Hoje temos uma média de mil processos por dia sendo avaliados por dez servidores. Essa é uma realidade que precisa passar por melhorias. Para isso, estamos investindo em inteligência artificial e no credenciamento de mais servidores. Essas ações devem colocar o Estado nas primeiras posições até o fim do ano”, prevê.

O titular da Sedec, Ernani Polo, destaca que essa evolução é uma consequência da modernização e da simplificação dos processos, uma prerrogativa do Estado para facilitar a vida de quem quer empreender. “Essa agilidade também reduz custos para as empresas, o que proporciona crescimento econômico. Nosso trabalho é coletivo. A JucisRS, nossa parceira e vinculada, está conseguindo melhorar os resultados e criar mais autonomia para quem quer ter seu próprio negócio”, pontuou.

O Mapa da Empresas fornece outras informações, como o perfil das empresas por porte, setor e ramo de atividade, além de recortes por estados e municípios. De janeiro a abril deste ano, foram abertas 1.331.940 empresas no Brasil. O Rio Grande do Sul é o quinto estado que mais formalizou pessoas jurídicas nos primeiros quatro meses do ano. Em números absolutos, São Paulo lidera, seguido por Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná.

Fonte: RD Foco

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Agricultura

Declaração Anual de Rebanho começa nesta segunda-feira no Estado

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Começa nesta segunda-feira e prossegue até 14 de junho o período para os pecuaristas fazerem a Declaração Anual de Rebanho referente ao ano de 2024. A Declaração de Rebanho é uma obrigação sanitária de todos os produtores rurais gaúchos detentores de animais.

“Além do atendimento à legislação vigente, os dados nos dão embasamento para que tenhamos uma radiografia da distribuição das populações animais, das faixas etárias”, detalha a diretora do Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (DDA/Seapi), Rosane Collares. Segundo ela, com os dados é possível ser mais assertivo nas políticas públicas de saúde animal.

Desde o ano passado, a declaração pode ser feita diretamente pela internet, em módulo específico dentro do Produtor Online. Caso prefira, o produtor também pode fazer o preenchimento nos formulários em PDF ou presencialmente nas Inspetorias ou Escritórios de Defesa Agropecuária, com auxílio dos servidores da Seapi e assinando digitalmente com sua senha do Produtor Online.

A Declaração Anual de Rebanho conta com um formulário de identificação do produtor e características gerais da propriedade. Formulários específicos devem ser preenchidos para cada tipo de espécie animal que seja criada no estabelecimento, como equinos, suínos, bovinos, aves, peixes, abelhas, entre outros.

No formulário de caracterização da propriedade, há campos como situação fundiária, atividade principal desenvolvida na propriedade e somatória das áreas totais, em hectares, com explorações pecuárias. Já os formulários específicos sobre os animais têm questões sobre finalidade da criação, tipo de exploração, classificação da propriedade, tipo de manejo, entre outros.

Em 2023, a declaração teve adesão de 84,19%, índice que se manteve condizente com a média de declarações de rebanho entregues nos anos anteriores.

Fonte: Correio do Povo

Foto: Fernando Dias/Seapi/Divulgação

MB Notícias

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Polícia investiga homicídio ocorrido em Barra do Guarita no final de semana

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Um homem foi morto a tiros na cidade de Barra do Guarita, na noite do último sábado (13). O crime aconteceu por volta das 22 horas.

Conforme o delegado da Polícia Civil, Roberto Fagundes Audino, informações preliminares obtidas pela polícia dão conta de que homens teriam passado pela rua e efetuado pelo menos seis disparos contra a vítima, que estava no interior de sua residência.

A vítima, de 52 anos de idade, foi atingida e não resistiu aos ferimentos, vindo a óbito. O delegado Audino informa que a polícia já iniciou o trabalho de investigação para apurar a autoria e as motivações do crime, e diligências devem acontecer nesta manhã de segunda-feira (15).

Fonte: Rádio Alto Uruguai

Foto: MB Notícias

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Entre Chapecó e Maravilha: Motorista ultrapassa viatura da PRF e acaba com o veículo guinchado

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Carro ainda levava duas crianças, de quatro e sete anos, sem cadeirinha e dispositivo de retenção adequado.

Um fato chamou a atenção dos Policiais Rodoviários Federais na manhã deste domingo (14) na BR-282 bem próximo ao município de Pinhalzinho, no Oeste de Santa Catarina. Durante ronda, entre os trechos de Chapecó e Maravilha, um veículo Peugeot ultrapassou a viatura e nesse momento foi observado pelos policiais que os dois ocupantes da frente do veículo não faziam uso do cinto de segurança. 

“Realizada a abordagem, verificou-se também, que vinham no banco de trás duas crianças menores de 04 e 07 anos.

Elas estavam sem cadeirinha e dispositivo de retenção adequado previsto na lei. Instado a fazer uso do cinto, o condutor, que viajava de Pinhalzinho para Maravilha, informou que o dispositivo estava travado, restando, portanto, inoperante. Em razão do comprometimento da segurança e da impossibilidade de regularização do item defeituoso no local da infração, o veículo foi removido ao pátio do guincho conveniado”, detalhou a PRF.

Segundo a PRF, o condutor foi autuado por:

deixar de usar cinto de segurança.

– ausência de dispositivo de retenção adequado aos menores, e;

– equipamento obrigatório inoperante.

Fonte:Clic RDC

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