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Cultura

RS pagará piso salarial reajustado dos professores da rede estadual, diz governo

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O governo do Rio Grande do Sul anunciou, nesta quarta-feira (18), que irá pagar o novo piso nacional dos professores determinado pelo Ministério da Educação (MEC) aos educadores da rede estadual.

O MEC anunciou na segunda (16) um aumento de quase 15% no mínimo pago a professores da educação básica. O piso – que será atualizado de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55 – é definido pelo governo federal, mas o pagamento é feito pelas prefeituras e governos estaduais. Em 2022, o reajuste para os professores havia sido de 33,24%, quando foi de R$ 2.886 para R$ 3.845,63.

Em nota, o governo do estado afirma que será necessário enviar à Assembleia Legislativa um projeto de lei e solicitar suplementação de recursos no orçamento de 2023. O executivo estadual ainda afirma que pode dar reajuste maior do que o determinado pelo MEC.

“Equipes técnicas das secretarias da Educação, da Fazenda, de Planejamento, Governança e Gestão e da Casa Civil irão trabalhar em conjunto para definição dos termos e do percentual de reajuste a ser adotado pelo Estado para alcançar ou superar o valor mínimo estabelecido pela União, respeitando os limites do equilíbrio fiscal das contas públicas do Executivo gaúcho”, diz a nota.

Nota do governo do RS

“O governo do Estado irá pagar o novo piso nacional dos professores. O processo para implantação da medida inclui a necessidade de envio de projeto de lei à Assembleia Legislativa, bem como suplementação de recursos no orçamento de 2023, em valores que ainda estão sendo apurados. Os avanços no andamento do processo serão oportunamente comunicados nos canais do governo.

Equipes técnicas das secretarias da Educação, da Fazenda, de Planejamento, Governança e Gestão e da Casa Civil irão trabalhar em conjunto para definição dos termos e do percentual de reajuste a ser adotado pelo Estado para alcançar ou superar o valor mínimo estabelecido pela União, respeitando os limites do equilíbrio fiscal das contas públicas do Executivo gaúcho.

O governo do RS tem como prioridade promover uma profunda melhoria na educação gaúcha, o que passa, necessariamente, pela valorização dos professores. Em 2022, o RS concedeu reajuste geral ao funcionalismo de 6%, fazendo com que o piso salarial da categoria fosse elevado a R$ 4.038,52 para 40 horas, portanto, 5% acima do piso nacional de R$ 3.845,63, que vigorava no país até a publicação de nova portaria pelo Ministério da Educação. Com a medida anunciada na segunda-feira (16/1) pelo governo federal, o novo piso nacional passa a ser de 4.420,55 em todo o país.

Cabe lembrar, ainda, que o Rio Grande do Sul já procedeu a uma modernização no plano de carreira do magistério, com remuneração dos professores por subsídio e um novo plano de carreira, com estrutura de níveis de acordo com a formação dos profissionais.

Fonte: G1rs

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Cultura

Cartórios explicam registro de nascimentos em ano bissexto

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Todos os anos, gaúchos nascidos no dia 29 de fevereiro enfrentam um dilema: como comemorar seu aniversário se a data de seu nascimento ocorre somente de quatro em quatro anos. Em 2024, com um novo ano bissexto, reapareceu a pergunta sobre como deve ser feito o registro em Cartório de uma criança que nesta quinta-feira.Responsáveis por realizar o registro de nascimento de todos os brasileiros, os Cartórios de Registro Civil devem proceder retratando fielmente a realidade dos fatos, isto é, se uma criança nasceu no dia 29 de fevereiro, o seu registro de nascimento deverá ser feito com esta data. A certificação da data vem descrita no documento que serve de base para o registro: a Declaração de Nascido Vivo (DNV), emitida pelo hospital e assinada pelo médico no momento do nascimento.“Os registradores civis devem obedecer ao que dispõe na Lei de Registros Públicos, onde diz que a certidão de nascimento deve conter, de forma exata, a hora, o dia, o mês, o ano e o local do nascimento, e constitui ilícito a falsidade do registro, consistente em modificar a data real do nascimento. Com isso, o registro de nascimentos ocorridos em 29 de fevereiro, que acontece em anos bissextos, deve resguardar a realidade do fato, ainda que a data exata de nascimento se repita somente a cada quatro anos”, explica o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei Hofer Birmann.Em 2020, penúltimo ano bissexto no Brasil, foram registrados 293 nascimentos em todo o território gaúcho, número pouco inferior aos 341 nascidos em 2016. Em 2012 foram totalizados 251 nascimentos, e em 2008 foram registrados 194 nascidos vivos. Os dados são da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), administrada pela Arpen-Brasil e que conta com os registros de todos os nascimentos em território nacional. O recorde nacional de registros aconteceu em 2016, com 6.640 nascimentos.

Registro de nascimento

Conforme a legislação federal (Lei 12.662), de 2012, a DNV deve conter nome e prenome do indivíduo, sexo, data, horário e município de nascimento, além dos dados da mãe. Além deste documento, os pais devem apresentar os documentos pessoais (RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento).Nos casos em que os pais da criança são casados, não há necessidade de comparecimento de ambos ao cartório, bastando a apresentação da certidão de casamento para que o registro seja feito em nome dos dois. Quando os pais não são casados, é necessário o comparecimento dos dois para que o registro seja efetuado.Todo nascimento deve ser registrado no prazo de 15 dias, podendo ser ampliado em até três meses, no caso de localidades distantes mais de 30 quilômetros da sede do cartório. O registro civil de nascimento deve ser feito na localidade onde a pessoa nasceu ou na de residência dos genitores (pai, mãe) ou responsável legal. Fora do prazo legal, é feito no cartório da circunscrição da residência do interessado.

Ano bissexto

O ano bissexto foi criado pelos romanos na época do imperador Júlio César para adequar o calendário ao tempo que o planeta Terra leva para dar uma volta completa em torno do Sol. Como uma translação (volta ao redor do Sol) é feita em 365 dias, cinco horas, 48 minutos e 36 segundos, esse tempo que “sobra” é arredondado para seis horas e, após quatro anos, somam-se 24 horas — ou seja, um dia a mais no ano (29 de fevereiro). Essa é a 504ª ocorrência do ano bissexto na Era Comum.

Fonte: Observador Regional

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Cultura

Mulher é levada de helicóptero de Pelotas até Caxias do Sul pela PRF e Samu

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) transportaram uma mulher, de 60 anos, de helicóptero, de Pelotas até Caxias do Sul, nesta segunda-feira (12).

A idosa está em tratamento contra um câncer e precisava ser transferida de uma cidade para a outra, mas o transporte terrestre apresentava riscos para ela. O Samu então acionou a Divisão de Operações Aéreas da PRF no Rio Grande do Sul, segundo a polícia.

A viagem durou apenas uma hora. Caso fosse feita por terra, levaria quatro. Mais do que a duração, o transporte aéreo não só de pacientes, mas de órgãos para transplantes e equipes médicas, pode salvar vidas. Isso porque a aeronave pode pousar em locais adequados, o mais próximo possível, sem ser necessário ir até um aeroporto.

Fonte: ABC+

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Cultura

De melancia a banho de mangueira, Zoo de Sapucaia do Sul adota cuidados especiais com os animais no verão

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Para garantir o bem-estar dos animais, a equipe do Parque Zoológico de Sapucaia do Sul, administrado pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), oferece opções de refresco e alimentação diferenciada durante o verão.

Nesta semana, enquanto Mimosa, a onça-pintada, brincava de bola na piscina; Kiara, a tamanduá-bandeira, tomava um refrescante banho de mangueira. Um alívio para os dias de calor. Cocha, o urso-de-óculos, que também tem uma piscina no recinto, não pensou duas vezes ao avistar um pedaço de melancia boiando na água: deu logo um mergulho para abocanhar a fruta.

“A preferência é por frutas da estação e ricas em água. A melancia é muito utilizada. Também oferecemos preparações, como sucos, batidas e picolés, tanto de fruta quanto de carne, considerando os animais carnívoros. Tudo para tentar amenizar um pouco o calor, principalmente desta última semana”, explica a médica veterinária Caroline Gomes, chefe da Divisão Parque Zoológico.

Ela explica que os itens alimentares e objetos lúdicos servem de isca para que os bichinhos usufruam dos ambientes refrescantes a que têm acesso. “Diversos recintos também contam com lagos artificiais, ou até mesmo chuveirinhos e aspersores de água, como é o caso das serpentes. Então, para que possam se refrescar nesses ambientes, a gente sempre estimula”, conta Caroline.

Ela ressalta que a água é sempre limpa e renovada. Também há espaços sombreados ou com abrigos, que são mais fresquinhos, e alguns contam, inclusive, com ar-condicionado. 

O Parque Zoológico abriga aproximadamente mil animais. Além da onça e dos ursos, o tigre, a jaguatirica e alguns primatas, como o chimpanzé, o bugio e o mandril, são os que mais aproveitam as atividades de verão.

“Alguns são mais sensíveis que outros, como os muito peludos e de áreas mais frias. Assim como as pessoas têm de ter cuidados nessa época de calor, devemos ter atenção especial com os animais, buscando manter o bem-estar deles nesses períodos mais críticos”, conclui a veterinária.

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul

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