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Se efetivado, projeto de municipalização do Ensino Fundamental no RS vai retirar 400 mil estudantes da rede estadual

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Se for efetivado, o projeto de municipalização do Ensino Fundamental no Rio Grande do Sul deve fazer com que a rede estadual perca em torno de 400 mil estudantes dessa etapa nos próximos três a quatro anos. O número representa um terço do 1,25 milhão de matrículas totais do 1º ao 9º ano, entre escolas privadas, do Estado e dos municípios. Os índices são do Censo Escolar de 2022.

No ano passado, havia 1.257.890 alunos cursando o Ensino Fundamental no RS. A maioria (52,7%) já estudava em instituições municipais. O restante era dividido entre rede estadual (33,2%), privada (13,9%) e federal (0,1%).

A intenção, com o plano da secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira, é que, gradualmente, as matrículas dessa fase de ensino vinculadas ao Estado passem para as mãos dos municípios, assim como os devidos repasses federais. Sua previsão é de que essa mudança ocorra até 2028 para os Anos Iniciais, segundo disse em entrevista nesta terça-feira (8) à Rádio Gaúcha. Depois, o mesmo deve ocorrer com relação aos Anos Finais.

Se, na Educação Infantil, mais de dois terços (67,8%) das matrículas estão em escolas municipais e apenas 0,3% em estaduais, no Ensino Médio os percentuais se invertem, para 1,5% e 81,2%, respectivamente.

Isso acontece porque a Constituição Federal definiu, em 1988, que os municípios cuidariam da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I – chamado hoje de Anos Iniciais. Já o Ensino Médio é prioridade do governo estadual, que também gere o Ensino Fundamental II – atualmente chamado de Anos Finais.

O projeto de municipalização está sendo discutido entre Estado e municípios. Conforme a secretária, nada será feito “de cima para baixo”, e as comunidades escolares precisarão concordar com as mudanças. A oferta da Seduc é que prédios de escolas estaduais com poucos alunos sejam repassados para os municípios administrarem, e que os espaços ociosos sejam usados para ampliar as vagas na Educação Infantil, desafio que as prefeituras têm enfrentado nos últimos anos.

Foto: (Imagem Ilustrativa).

FONTE: GZH/Observador Regional

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Agricultura

Declaração Anual de Rebanho começa nesta segunda-feira no Estado

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Começa nesta segunda-feira e prossegue até 14 de junho o período para os pecuaristas fazerem a Declaração Anual de Rebanho referente ao ano de 2024. A Declaração de Rebanho é uma obrigação sanitária de todos os produtores rurais gaúchos detentores de animais.

“Além do atendimento à legislação vigente, os dados nos dão embasamento para que tenhamos uma radiografia da distribuição das populações animais, das faixas etárias”, detalha a diretora do Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (DDA/Seapi), Rosane Collares. Segundo ela, com os dados é possível ser mais assertivo nas políticas públicas de saúde animal.

Desde o ano passado, a declaração pode ser feita diretamente pela internet, em módulo específico dentro do Produtor Online. Caso prefira, o produtor também pode fazer o preenchimento nos formulários em PDF ou presencialmente nas Inspetorias ou Escritórios de Defesa Agropecuária, com auxílio dos servidores da Seapi e assinando digitalmente com sua senha do Produtor Online.

A Declaração Anual de Rebanho conta com um formulário de identificação do produtor e características gerais da propriedade. Formulários específicos devem ser preenchidos para cada tipo de espécie animal que seja criada no estabelecimento, como equinos, suínos, bovinos, aves, peixes, abelhas, entre outros.

No formulário de caracterização da propriedade, há campos como situação fundiária, atividade principal desenvolvida na propriedade e somatória das áreas totais, em hectares, com explorações pecuárias. Já os formulários específicos sobre os animais têm questões sobre finalidade da criação, tipo de exploração, classificação da propriedade, tipo de manejo, entre outros.

Em 2023, a declaração teve adesão de 84,19%, índice que se manteve condizente com a média de declarações de rebanho entregues nos anos anteriores.

Fonte: Correio do Povo

Foto: Fernando Dias/Seapi/Divulgação

MB Notícias

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Polícia investiga homicídio ocorrido em Barra do Guarita no final de semana

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Um homem foi morto a tiros na cidade de Barra do Guarita, na noite do último sábado (13). O crime aconteceu por volta das 22 horas.

Conforme o delegado da Polícia Civil, Roberto Fagundes Audino, informações preliminares obtidas pela polícia dão conta de que homens teriam passado pela rua e efetuado pelo menos seis disparos contra a vítima, que estava no interior de sua residência.

A vítima, de 52 anos de idade, foi atingida e não resistiu aos ferimentos, vindo a óbito. O delegado Audino informa que a polícia já iniciou o trabalho de investigação para apurar a autoria e as motivações do crime, e diligências devem acontecer nesta manhã de segunda-feira (15).

Fonte: Rádio Alto Uruguai

Foto: MB Notícias

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Entre Chapecó e Maravilha: Motorista ultrapassa viatura da PRF e acaba com o veículo guinchado

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Carro ainda levava duas crianças, de quatro e sete anos, sem cadeirinha e dispositivo de retenção adequado.

Um fato chamou a atenção dos Policiais Rodoviários Federais na manhã deste domingo (14) na BR-282 bem próximo ao município de Pinhalzinho, no Oeste de Santa Catarina. Durante ronda, entre os trechos de Chapecó e Maravilha, um veículo Peugeot ultrapassou a viatura e nesse momento foi observado pelos policiais que os dois ocupantes da frente do veículo não faziam uso do cinto de segurança. 

“Realizada a abordagem, verificou-se também, que vinham no banco de trás duas crianças menores de 04 e 07 anos.

Elas estavam sem cadeirinha e dispositivo de retenção adequado previsto na lei. Instado a fazer uso do cinto, o condutor, que viajava de Pinhalzinho para Maravilha, informou que o dispositivo estava travado, restando, portanto, inoperante. Em razão do comprometimento da segurança e da impossibilidade de regularização do item defeituoso no local da infração, o veículo foi removido ao pátio do guincho conveniado”, detalhou a PRF.

Segundo a PRF, o condutor foi autuado por:

deixar de usar cinto de segurança.

– ausência de dispositivo de retenção adequado aos menores, e;

– equipamento obrigatório inoperante.

Fonte:Clic RDC

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